Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
1111,008,2026-03-18,"Dispõe sobre ponto facultativo no município de Granjeiro/CE e adota outras providências.",2026
1110,007,2026-02-26,"DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À IMUNIZAÇÃO, COM ÊNFASE NAS AÇÕES INTERSETORIAIS E EXTRAMUROS, ESPECIALMENTE.",2026
1106,006,2026-02-24,"HOMOLOGA O PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1101,005,2026-02-12,"Dispõe sobre os pontos facultativos nas repartições públicas no município de Granjeiro em razão do carnaval e adota outras providências.",2026
1095,004,2026-02-03,"Dispõe sobre feriado no município de Granjeiro-Ce e adota outras providências.",2026
1096,003,2026-02-03,"Dispões sobre a denominação da UBS no Distrito de Canabrava dos Ferreiras e da UBS no sítio Santa Vitória e adota outras providências.",2026
1080,002,2026-01-14,"Define o limite de repasses ao Poder Legislativo Municipal de Granjeiro no exercício financeiro de 2026.",2026
1065,001,2026-01-07,"Dispõe sobre luto oficial de 03 (três) dias em virtude do falecimento da sra. Jacinta Rodrigues dos Reis.",2026
1064,030,2025-12-23,"DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DO INSTITUTO INOVAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2025
1061,029,2025-12-15,"DISPÕE SOBRE O RECESSO DAS ATIVIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
1050,028,2025-11-06,"DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, QUE TRATA O ART. 8º DA LRF, LC 101/2000",2025
1047,027,2025-10-21,"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM ANTECIPAÇÃO À COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
1044,026,2025-09-24,"Decreta de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis que indicam e adota outras providências.",2025
1039,025,2025-09-23,"Regulamenta a Lei 02/2005 e atualiza a tabela para concessão de diárias a servidores públicos municipais e agentes políticos em viagem de interesse do município e adota outras providências.",2025
1038,024,2025-09-15,"Dispõe sobre os prazos internos para atendimento de solicitações de declarações, folhas de tempo de serviço e demais documentos funcionais, no âmbito da administração municipal de Granjeiro-Ceará.",2025
1036,023,2025-09-03,"Regulamenta a Lei Municipal 010/2025, que dispõe sobre as normas para administração, funcionamento, conservação e fiscalização dos cemitérios públicos municipais, e dá outras providências.",2025
1035,022,2025-09-03,"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CALÇADÃO, LOCALIZADO ENTRE A RUA DAVID GRANJEIRO E RUA HENRIQUE DE MACÊDO NA CIDADE DE GRANJEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
1033,021,2025-08-04,"Dispõe sobre a vacância do cargo de Conselheiro Tutelar do município de Granjeiro/Ce, em razão de renúncia, e dá outras providências.",2025
1025,020,2025-07-23,"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA ESPORTIVA, LOCALIZADA NO SÍTIO SANTA VITÓRIA, ZONA RURAL DA CIDADE DE GRANJEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2025
1026,019,2025-07-23,"CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2025