Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
1190,019,2026-10-09,"Decreta ponto facultativo no dia 13/10/2026 no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de Granjeiro, em alusão ao dia do professor e dá outras providências.",2026
1168,018,2026-09-04,"Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo do Município de Granjeiro, Estado do Ceará, a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e dá outras providências.",2026
1167,017,2026-09-01,"Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da administração pública municipal no dia 08 de setembro de 2026, e dá outras providências.",2026
1164,016,2026-08-26,"Institui a política municipal de alfabetização no âmbito do município de Granjeiro/CE, estabelece princípios, diretrizes, objetivos e mecanismos de implementação, e dá outras providências.",2026
1163,015,2026-08-26,"Institui a política de reavaliação, redução ao valor recuperável, depreciação, amortização e baixa dos bens patrimoniais móveis do Município de Granjeiro, estado do Ceará, em conformidade com o manual de contabilidade aplicada ao setor público (MCASP) e as normas brasileiras de contabilidade aplicaa ao setor público, e dá outras providências.",2026
1161,014,2026-08-07,"Convoca a 9ª Conferência Municipal de Saúde Granjeiro, Ceará.",2026
1144,013,2026-06-26,"Dispõe sobre o horário de expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal no dia 29 de junho de 2026, em razão da participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026, e dá outras providências.",2026
1141,012,2026-06-15,"Homologa o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Granjeiro/CE e dá outras providências.",2026
1138,011,2026-06-15,"Dispõe sobre a regulamentação da Agenda Transversal da Criança e do Adolescente – ATCA do Município de Granjeiro/CE, vinculada ao Plano Plurianual 2026-2029, e dá outras providências.",2026
1130,010,2026-05-11,"Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o governo digital e para o aumento da eficiência pública no âmbito da administração pública municipal de Granjeiro/CE.",2026
1129,009,2026-05-11,"Regulamenta, no âmbito da administração pública municipal, os procedimentos para garantia do acesso à informação previstos na lei federal nº 12.527/2011, e dá outras providências.",2026
1111,008,2026-03-18,"Dispõe sobre ponto facultativo no município de Granjeiro/CE e adota outras providências.",2026
1110,007,2026-02-26,"DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À IMUNIZAÇÃO, COM ÊNFASE NAS AÇÕES INTERSETORIAIS E EXTRAMUROS, ESPECIALMENTE.",2026
1106,006,2026-02-24,"HOMOLOGA O PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1101,005,2026-02-12,"Dispõe sobre os pontos facultativos nas repartições públicas no município de Granjeiro em razão do carnaval e adota outras providências.",2026
1095,004,2026-02-03,"Dispõe sobre feriado no município de Granjeiro-Ce e adota outras providências.",2026
1096,003,2026-02-03,"Dispões sobre a denominação da UBS no Distrito de Canabrava dos Ferreiras e da UBS no sítio Santa Vitória e adota outras providências.",2026
1080,002,2026-01-14,"Define o limite de repasses ao Poder Legislativo Municipal de Granjeiro no exercício financeiro de 2026.",2026
1065,001,2026-01-07,"Dispõe sobre luto oficial de 03 (três) dias em virtude do falecimento da sra. Jacinta Rodrigues dos Reis.",2026
1064,030,2025-12-23,"DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DO INSTITUTO INOVAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2025