[{"Id":1111,"Numero":"008","Data":"2026-03-18","Descricao":"Dispõe sobre ponto facultativo no município de Granjeiro/CE e adota outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.granjeiro.ce.gov.br/decretos.php?id=1111"},{"Id":1110,"Numero":"007","Data":"2026-02-26","Descricao":"DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À IMUNIZAÇÃO, COM ÊNFASE NAS AÇÕES INTERSETORIAIS E EXTRAMUROS, ESPECIALMENTE.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.granjeiro.ce.gov.br/decretos.php?id=1110"},{"Id":1106,"Numero":"006","Data":"2026-02-24","Descricao":"HOMOLOGA O PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.granjeiro.ce.gov.br/decretos.php?id=1106"},{"Id":1101,"Numero":"005","Data":"2026-02-12","Descricao":"Dispõe sobre os pontos facultativos nas repartições públicas no município de Granjeiro em razão do carnaval e adota outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.granjeiro.ce.gov.br/decretos.php?id=1101"},{"Id":1095,"Numero":"004","Data":"2026-02-03","Descricao":"Dispõe sobre feriado no município de Granjeiro-Ce e adota outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.granjeiro.ce.gov.br/decretos.php?id=1095"},{"Id":1096,"Numero":"003","Data":"2026-02-03","Descricao":"Dispões sobre a denominação da UBS no Distrito de Canabrava dos Ferreiras e da UBS no sítio Santa Vitória e adota outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.granjeiro.ce.gov.br/decretos.php?id=1096"},{"Id":1080,"Numero":"002","Data":"2026-01-14","Descricao":"Define o limite de repasses ao Poder Legislativo Municipal de Granjeiro no exercício financeiro de 2026.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.granjeiro.ce.gov.br/decretos.php?id=1080"},{"Id":1065,"Numero":"001","Data":"2026-01-07","Descricao":"Dispõe sobre luto oficial de 03 (três) dias em virtude do falecimento da sra. Jacinta Rodrigues dos Reis.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.granjeiro.ce.gov.br/decretos.php?id=1065"},{"Id":1064,"Numero":"030","Data":"2025-12-23","Descricao":"DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DO INSTITUTO INOVAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2025","Url":"https://www.granjeiro.ce.gov.br/decretos.php?id=1064"},{"Id":1061,"Numero":"029","Data":"2025-12-15","Descricao":"DISPÕE SOBRE O RECESSO DAS ATIVIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.granjeiro.ce.gov.br/decretos.php?id=1061"},{"Id":1050,"Numero":"028","Data":"2025-11-06","Descricao":"DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, QUE TRATA O ART. 8º DA LRF, LC 101/2000","Exercicio":"2025","Url":"https://www.granjeiro.ce.gov.br/decretos.php?id=1050"},{"Id":1047,"Numero":"027","Data":"2025-10-21","Descricao":"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM ANTECIPAÇÃO À COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.granjeiro.ce.gov.br/decretos.php?id=1047"},{"Id":1044,"Numero":"026","Data":"2025-09-24","Descricao":"Decreta de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis que indicam e adota outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.granjeiro.ce.gov.br/decretos.php?id=1044"},{"Id":1039,"Numero":"025","Data":"2025-09-23","Descricao":"Regulamenta a Lei 02/2005 e atualiza a tabela para concessão de diárias a servidores públicos municipais e agentes políticos em viagem de interesse do município e adota outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.granjeiro.ce.gov.br/decretos.php?id=1039"},{"Id":1038,"Numero":"024","Data":"2025-09-15","Descricao":"Dispõe sobre os prazos internos para atendimento de solicitações de declarações, folhas de tempo de serviço e demais documentos funcionais, no âmbito da administração municipal de Granjeiro-Ceará.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.granjeiro.ce.gov.br/decretos.php?id=1038"},{"Id":1036,"Numero":"023","Data":"2025-09-03","Descricao":"Regulamenta a Lei Municipal 010/2025, que dispõe sobre as normas para administração, funcionamento, conservação e fiscalização dos cemitérios públicos municipais, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.granjeiro.ce.gov.br/decretos.php?id=1036"},{"Id":1035,"Numero":"022","Data":"2025-09-03","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CALÇADÃO, LOCALIZADO ENTRE A RUA DAVID GRANJEIRO E RUA HENRIQUE DE MACÊDO NA CIDADE DE GRANJEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.granjeiro.ce.gov.br/decretos.php?id=1035"},{"Id":1033,"Numero":"021","Data":"2025-08-04","Descricao":"Dispõe sobre a vacância do cargo de Conselheiro Tutelar do município de Granjeiro/Ce, em razão de renúncia, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.granjeiro.ce.gov.br/decretos.php?id=1033"},{"Id":1025,"Numero":"020","Data":"2025-07-23","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA ESPORTIVA, LOCALIZADA NO SÍTIO SANTA VITÓRIA, ZONA RURAL DA CIDADE DE GRANJEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.granjeiro.ce.gov.br/decretos.php?id=1025"},{"Id":1026,"Numero":"019","Data":"2025-07-23","Descricao":"CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.granjeiro.ce.gov.br/decretos.php?id=1026"}]