[{"Id":1190,"Numero":"019","Data":"2026-10-09","Descricao":"Decreta ponto facultativo no dia 13/10/2026 no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de Granjeiro, em alusão ao dia do professor e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.granjeiro.ce.gov.br/decretos.php?id=1190"},{"Id":1168,"Numero":"018","Data":"2026-09-04","Descricao":"Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo do Município de Granjeiro, Estado do Ceará, a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.granjeiro.ce.gov.br/decretos.php?id=1168"},{"Id":1167,"Numero":"017","Data":"2026-09-01","Descricao":"Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da administração pública municipal no dia 08 de setembro de 2026, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.granjeiro.ce.gov.br/decretos.php?id=1167"},{"Id":1164,"Numero":"016","Data":"2026-08-26","Descricao":"Institui a política municipal de alfabetização no âmbito do município de Granjeiro/CE, estabelece princípios, diretrizes, objetivos e mecanismos de implementação, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.granjeiro.ce.gov.br/decretos.php?id=1164"},{"Id":1163,"Numero":"015","Data":"2026-08-26","Descricao":"Institui a política de reavaliação, redução ao valor recuperável, depreciação, amortização e baixa dos bens patrimoniais móveis do Município de Granjeiro, estado do Ceará, em conformidade com o manual de contabilidade aplicada ao setor público (MCASP) e as normas brasileiras de contabilidade aplicaa ao setor público, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.granjeiro.ce.gov.br/decretos.php?id=1163"},{"Id":1161,"Numero":"014","Data":"2026-08-07","Descricao":"Convoca a 9ª Conferência Municipal de Saúde Granjeiro, Ceará.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.granjeiro.ce.gov.br/decretos.php?id=1161"},{"Id":1144,"Numero":"013","Data":"2026-06-26","Descricao":"Dispõe sobre o horário de expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal no dia 29 de junho de 2026, em razão da participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.granjeiro.ce.gov.br/decretos.php?id=1144"},{"Id":1141,"Numero":"012","Data":"2026-06-15","Descricao":"Homologa o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Granjeiro/CE e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.granjeiro.ce.gov.br/decretos.php?id=1141"},{"Id":1138,"Numero":"011","Data":"2026-06-15","Descricao":"Dispõe sobre a regulamentação da Agenda Transversal da Criança e do Adolescente – ATCA do Município de Granjeiro/CE, vinculada ao Plano Plurianual 2026-2029, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.granjeiro.ce.gov.br/decretos.php?id=1138"},{"Id":1130,"Numero":"010","Data":"2026-05-11","Descricao":"Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o governo digital e para o aumento da eficiência pública no âmbito da administração pública municipal de Granjeiro/CE.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.granjeiro.ce.gov.br/decretos.php?id=1130"},{"Id":1129,"Numero":"009","Data":"2026-05-11","Descricao":"Regulamenta, no âmbito da administração pública municipal, os procedimentos para garantia do acesso à informação previstos na lei federal nº 12.527/2011, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.granjeiro.ce.gov.br/decretos.php?id=1129"},{"Id":1111,"Numero":"008","Data":"2026-03-18","Descricao":"Dispõe sobre ponto facultativo no município de Granjeiro/CE e adota outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.granjeiro.ce.gov.br/decretos.php?id=1111"},{"Id":1110,"Numero":"007","Data":"2026-02-26","Descricao":"DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À IMUNIZAÇÃO, COM ÊNFASE NAS AÇÕES INTERSETORIAIS E EXTRAMUROS, ESPECIALMENTE.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.granjeiro.ce.gov.br/decretos.php?id=1110"},{"Id":1106,"Numero":"006","Data":"2026-02-24","Descricao":"HOMOLOGA O PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.granjeiro.ce.gov.br/decretos.php?id=1106"},{"Id":1101,"Numero":"005","Data":"2026-02-12","Descricao":"Dispõe sobre os pontos facultativos nas repartições públicas no município de Granjeiro em razão do carnaval e adota outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.granjeiro.ce.gov.br/decretos.php?id=1101"},{"Id":1095,"Numero":"004","Data":"2026-02-03","Descricao":"Dispõe sobre feriado no município de Granjeiro-Ce e adota outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.granjeiro.ce.gov.br/decretos.php?id=1095"},{"Id":1096,"Numero":"003","Data":"2026-02-03","Descricao":"Dispões sobre a denominação da UBS no Distrito de Canabrava dos Ferreiras e da UBS no sítio Santa Vitória e adota outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.granjeiro.ce.gov.br/decretos.php?id=1096"},{"Id":1080,"Numero":"002","Data":"2026-01-14","Descricao":"Define o limite de repasses ao Poder Legislativo Municipal de Granjeiro no exercício financeiro de 2026.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.granjeiro.ce.gov.br/decretos.php?id=1080"},{"Id":1065,"Numero":"001","Data":"2026-01-07","Descricao":"Dispõe sobre luto oficial de 03 (três) dias em virtude do falecimento da sra. Jacinta Rodrigues dos Reis.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.granjeiro.ce.gov.br/decretos.php?id=1065"},{"Id":1064,"Numero":"030","Data":"2025-12-23","Descricao":"DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DO INSTITUTO INOVAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2025","Url":"https://www.granjeiro.ce.gov.br/decretos.php?id=1064"}]