[{"Id":1132,"Numero":"011","Data":"2026-05-18","Descricao":"Dispõe sobre a implantação, estruturação e funcionamento de Salas de Recursos Multifuncionais – SRM, nas Unidades Escolares do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino de Granjeiro – CE, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.granjeiro.ce.gov.br/leis.php?id=1132"},{"Id":1120,"Numero":"010","Data":"2026-05-04","Descricao":"ALTERA A LEI Nº 015/2022, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA; CRIA E EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM FUNÇÕES DE CONFIANÇA, DEFINE ATRIBUIÇÕES E ALTERA QUANTIDADE DE VAGAS PARA OS CARGOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.granjeiro.ce.gov.br/leis.php?id=1120"},{"Id":1119,"Numero":"009","Data":"2026-05-04","Descricao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, POR DOAÇÃO, DIREITOS POSSESSÓRIOS DE IMÓVEL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.granjeiro.ce.gov.br/leis.php?id=1119"},{"Id":1118,"Numero":"008","Data":"2026-04-20","Descricao":"Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade aos servidores públicos municipais lotados na Secretaria Municipal de Saúde e adota outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.granjeiro.ce.gov.br/leis.php?id=1118"},{"Id":1117,"Numero":"007","Data":"2026-04-20","Descricao":"Dispõe sobre a denominação da Areninha Esportiva localizada no distrito Cocos, como \"Areninha Esportiva Cícero Barbosa Silva\" e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.granjeiro.ce.gov.br/leis.php?id=1117"},{"Id":1116,"Numero":"006","Data":"2026-04-20","Descricao":"Dispõe sobre a denominação da Areninha Esportiv localizada no sítio Canabrava dos Gregórios como \"Areninha Esportiva João Gregório Neto\" e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.granjeiro.ce.gov.br/leis.php?id=1116"},{"Id":1112,"Numero":"005","Data":"2026-03-30","Descricao":"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 004/2026, PARA ESTABELECER A RETROATIVIDADE DOS EFEITOS FINANCEIROS DA SUBVENÇÃO CONCEDIDA À ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE GRANJEIRO/CE – ASCAMRGR.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.granjeiro.ce.gov.br/leis.php?id=1112"},{"Id":1109,"Numero":"004","Data":"2026-03-16","Descricao":"SUBVENCIONA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE GRANJEIRO/CE - ASCAMRGR.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.granjeiro.ce.gov.br/leis.php?id=1109"},{"Id":1104,"Numero":"003","Data":"2026-02-23","Descricao":"CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.granjeiro.ce.gov.br/leis.php?id=1104"},{"Id":1105,"Numero":"002","Data":"2026-02-23","Descricao":"RETIFICA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 015/2025 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO COCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.granjeiro.ce.gov.br/leis.php?id=1105"},{"Id":1103,"Numero":"001","Data":"2026-02-23","Descricao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ACEITAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO SR. JOSÉ AURINO GRANJEIRO LIMA E A SRA. MARIA IRIS MEIRY VIEIRA BRITO LIMA, DESTINADO À ABERTURA DE VIA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.granjeiro.ce.gov.br/leis.php?id=1103"},{"Id":1058,"Numero":"027","Data":"2025-12-02","Descricao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.granjeiro.ce.gov.br/leis.php?id=1058"},{"Id":1056,"Numero":"026","Data":"2025-11-25","Descricao":"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GRANJEIRO-CE A FIRMAR PARCELAMENTO DE DÍVIDAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.granjeiro.ce.gov.br/leis.php?id=1056"},{"Id":1055,"Numero":"025","Data":"2025-11-25","Descricao":"EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO-CE POR IMÓVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.granjeiro.ce.gov.br/leis.php?id=1055"},{"Id":1054,"Numero":"024","Data":"2025-11-25","Descricao":"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO, INCLUSÃO E ATENÇÃO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.granjeiro.ce.gov.br/leis.php?id=1054"},{"Id":1053,"Numero":"023","Data":"2025-11-25","Descricao":"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS CUIDADOS COM OS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.granjeiro.ce.gov.br/leis.php?id=1053"},{"Id":1052,"Numero":"022","Data":"2025-11-25","Descricao":"DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONTRA A VIOLÊNCIA SEXUAL NO MEIO DIGITAL NO ÂMBITO MUNICIPAL.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.granjeiro.ce.gov.br/leis.php?id=1052"},{"Id":1048,"Numero":"021","Data":"2025-10-28","Descricao":"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.granjeiro.ce.gov.br/leis.php?id=1048"},{"Id":1045,"Numero":"020","Data":"2025-09-23","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.granjeiro.ce.gov.br/leis.php?id=1045"},{"Id":1040,"Numero":"019","Data":"2025-09-23","Descricao":"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (CMDRS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.granjeiro.ce.gov.br/leis.php?id=1040"}]