NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
033 05/12/2023 DISPÕE SOBRE A LEI DA ESCUTA PROTEGIDA E ESPECIALIZADA E O DEPOIMENTO ESPECIAL NO ÂMBITO DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CIDADE DE GRANJEIRO, ESTADO DO CEARÁ, QUE ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E TESTEMUNHAS QUE PRESENCIARAM ATOS DE VIOLÊNCIA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 Lei Nº. 033 de 2023
30/11/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
025 29/11/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO NOMINAL DO COMITÊ PERMANENTE DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA. 2023 DECRETO
27/11/2023 2023 ATO DE HOMOLOGAÇÃO
002 22/11/2023 Resultado final do Edital de credenciamento das entidades socioassistenciais locais e agricultores familiares que estão habilitados a participar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) - Portaria 900/2023 - Compra com Doação Simultánea, no município de Granjeiro/CE. 2023 EDITAL
024 21/11/2023 DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO. 2023 DECRETO
001 20/11/2023 ATA DA RAUNIÃO EXTRAORDINARIA DA COMISSÃO ESPECIAL PARA APRESENTAÇÃO PRELIMINAR DE RESULTADO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023, PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES(AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTECIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTOS MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTANEA-PAA/CDS,PORTARIA 900/2023 MDS/DASS E O MUNICIPIO DE GRANJEIRO CE. 2023 RESULTADO PRELIMINAR
1 20/11/2023 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL 2023 RESULTADO FINAL
032 14/11/2023 INSTITUI A UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL (UFIRM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 032 de 2023
031 14/11/2023 DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. 2023 Lei Nº. 031 de 2023
030 14/11/2023 DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 030 de 2023
14/11/2023 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA TERCEIRA ETAPA. RESULTADO PRELIMINAR
13/11/2023 2024 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
023 13/11/2023 EMENTA: "Dispõe sobre a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA e CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, que trata o art. 8° da LRF, LC 101/2000." 2023 DECRETO
00 10/11/2023 RETIFICAÇÃO – Referente a MINUTA DO EDITAL - ITEM 6 no subitem 6.6 2023 EDITAL
022 01/11/2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO-CE O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. 2023 DECRETO
30/10/2023 2024 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
029 30/10/2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 2023 Lei Nº. 029 de 2023
30/10/2023 ANEXO IV TERMO DE COMPROMISSO DO BENEFICIARIO FORNECEDOR COM A UNIDADE EXECUTORA ----- PAA/CDS 2023 ----- PORTARIA Nº 900/2023-MDS 2023 ANEXOS EDITAL
30/10/2023 ANEXO III FORMULÁRIO DE RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS ----- PAA/CDS 2023 ----- PORTARIA Nº 900/2023-MDS 2023 ANEXOS EDITAL
30/10/2023 ANEXO II DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES E CONDIÇÕES MATERIAIS 2023 ANEXOS EDITAL
30/10/2023 ANEXO I FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO DA ENTIDADE ----- PAA/CDS 2023 ----- PORTARIA Nº 900/2023-MDS 2023 ANEXOS EDITAL
30/10/2023 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA – PORTARIA 900/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE. 2023 EDITAL
30/10/2023 RESULTADO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA 3ª ETAPA - PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 002/2023 – SME 2023 RESULTADO PRELIMINAR
021 25/10/2023 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 016/2023 (LEI AUTORIZATIVA). 2023 DECRETO
25/10/2023 Gabarito Oficial 2023 GABARITO OFICIAL
028 24/10/2023 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM- ESTAR DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 028 de 2023
23/10/2023 Gabarito Preliminar Prova Objetiva 2023 GABARITO PRELIMINAR PROVA OBJETIVA
09/10/2023 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL APÓS ANÁLISE DOS RECURSOS 2023 RESULTADO FINAL
020 05/10/2023 CONVOCA EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMED-2023 DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
04/10/2023 DIVULGAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS APTOS PARA A 2ª ETAPA. 2023 INSCRIÇÕES DEFERIDAS-
29/09/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2023 2023 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
002 25/09/2023 EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CARGOS COMISSIONADOS DE DIRETORES DAS UNIDDES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO/CE 2023 EDITAL
027 19/09/2023 DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 027 de 2023
026 19/09/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A OUVIDORIA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 026 de 2023
025 19/09/2023 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 16 DA LEI MUNICIPAL DE Nº 011/2023, QUE TRATA DA ESTRUTURA E DO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DA CIDADE DE GRANJEIRO, ESTADO DO CEARÁ, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO TEXTO LEGAL. 2023 Lei Nº. 025 de 2023
024 08/09/2023 ALTERA O ANEXO DA LEI 021/2022, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022, SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICIPIO DE GRANJEIRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 024 de 2023
023 08/09/2023 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DARCUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DOENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA. 2023 Lei Nº. 023 de 2023
022 08/09/2023 ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GRANJEIRO/CE. 2023 Lei Nº. 022 de 2023
0105092023GAB 06/09/2023 OFICIO PARA ABERTURA DE CONTA 2023 OUTRAS PUBLICAÇÕES
019 28/08/2023 PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2023 DECRETO
021 25/08/2023 ALTERA O ARTIGO 3º, DA LEI Nº 72 DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 021 de 2023
020 25/08/2023 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 020 de 2023
019 25/08/2023 DISCIPLINA O CONTROLE DE DESMATAMENTO E QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 019 de 2023
018 25/08/2023 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 Lei Nº. 018 de 2023
018 25/08/2023 LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2023 DECRETO
017 25/08/2023 INSTITUI A BRIGADA CIVIL MUNICIPAL DE COMBATE A QUEIMADAS E INCÊNDIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 017 de 2023
016 25/08/2023 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SALGADO E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 016 de 2023
10/08/2023 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 2023 PRORROGAÇÃO
28/07/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
017 14/07/2023 CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. 2023 DECRETO
016 14/07/2023 DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE GRANJEIRO DO ESTADO DO CEARÁ NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL -SISAN. 2023 DECRETO
14/07/2023 RECURSO RESULTADO FINAL 2023 RECURSO
14/07/2023 RESULTADO FINAL 2023 RESULTADO FINAL
13/07/2023 2024 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
015 13/07/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 015 de 2023
014 12/07/2023 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, BEM COMO, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 Lei Nº. 014 de 2023
11/07/2023 RESULTADO PRELIMINAR 2023 RESULTADO PRELIMINAR
07/07/2023 RECURSOS 2023 RECURSO
07/07/2023 GABARITO OFICIAL DA PROVA OBJETIVA 2023 GABARITO FINAL
015 03/07/2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
03/07/2023 GABARITO PRELIMINAR PROVA OBJETIVA 2023 GABARITO PRELIMINAR PROVA OBJETIVA
014 28/06/2023 EMENTA: DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DO IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
013 28/06/2023 CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
012 28/06/2023 CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
23/06/2023 DIVULGAÇÃO DE LOCAL, DIA, HORA E SALA DA PROVA OBJETIVA 2023 DIVULGAÇÃO DE LOCAL, DIA, HORA E SALA DA PROVA OBJETIVA
21/06/2023 Resultado da ana´lise dos recursos das inscric¸o~es 2023 RECURSO
16/06/2023 RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS - ORDEM ALFABÉTICA 2023 INSCRIÇÕES DEFERIDAS-
16/06/2023 RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES INDEFERIDAS- ORDEM ALFABÉTICA 2023 INSCRIÇÕES INDEFERIDAS
001 09/06/2023 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 DE MONITORIA VOLUNTÁRIA PARA CUIDADOR DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 2023 EDITAL
09/06/2023 ANEXOS DO EDITAL, TERMO DE EDESÃO, FICHA DE INSCRIÇÃO, FICHA DE RECURSO, CONTEÚDO PROGRAMÁTICO, CRONOGRAMA GERAL DE EVENTOS, QUADRO DE VAGAS E CADASTRO DE RESERVAS. 2023 ANEXOS EDITAL
30/05/2023 2023 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
013 10/05/2023 ALTERA O ART. 1º E ART. 3° DA LEI 077/2019 DE 27 DE MARÇO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSAS DE MONITORIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GRANJEIRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 013 de 2023
012 10/05/2023 SUBVENCIONA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE GRANJEIRO/CEASCAMRGR. 2023 Lei Nº. 012 de 2023
011 28/04/2023 DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
28/04/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/04/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/04/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/04/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/04/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/04/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/04/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/04/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/04/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/04/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/04/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/04/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/04/2023 2022 INSCRIÇÕES DEFERIDAS.
28/04/2023 2022 INSCRIÇÕES INDEFERIDAS
28/04/2023 2022 INSCRIÇÕES DEFERIDAS
28/04/2023 2022 RETIFICAÇÃO
28/04/2023 2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
28/04/2023 2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
28/04/2023 2022 TERMO DE HOMOLAGAÇÃO
28/04/2023 2022 ATO DE HOMOLOGAÇÃO
28/04/2023 2022 EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0022022
28/04/2023 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0012022
28/04/2023 2022 PORTARIA NOMEAÇÃO DE COMIÇÃO
28/04/2023 2022 GABARITO FINAL
28/04/2023 2022 PROVAS
28/04/2023 2022 PROVA
28/04/2023 2022 PROVA
28/04/2023 2022 GABARITO PRELIMINAR
28/04/2023 2022 OUTRAS PUBLICAÇÕES
28/04/2023 2022 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
28/04/2023 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
28/04/2023 2022 GABARITO OFICIAL
28/04/2023 2022 PRORROGAÇÃO
28/04/2023 2022 ANEXOS EDITAL
28/04/2023 2022 RESULTADO PRELIMINAR CURRICULO VITAE
28/04/2023 2022 DECLARAÇÕES
28/04/2023 2022 CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS
28/04/2023 2022 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
28/04/2023 2022 FORMULARIO DE RECURSO
28/04/2023 2022 RENÚNCIAS FISCAIS
28/04/2023 2022 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
28/04/2023 2022 RESPOSTA RECURSOS
28/04/2023 2022 GABARITO PRELIMINAR PROVA OBJETIVA
28/04/2023 2022 DIVULGAÇÃO DE LOCAL, DIA, HORA E SALA DA PROVA OBJETIVA
28/04/2023 2022 RECURSO
28/04/2023 2022 INSCRIÇÕES DEFERIDAS-
28/04/2023 2022 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
28/04/2023 2022 NOVO CRONOGRAMA DA SELEÇÃO PÚBLICA N° 001/2021
28/04/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/04/2023 2022 LEI ORGÂNICA
28/04/2023 2022 REGIMENTO INTERNO
28/04/2023 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/04/2023 2022 PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS
28/04/2023 2022
28/04/2023 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/04/2023 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
28/04/2023 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
28/04/2023 2022 PPA - PLANO PLURIANUAL
28/04/2023 2022 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
28/04/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/04/2023 2022 PROJETO DE LEI
28/04/2023 2022
28/04/2023 2022 RESULTADO FINAL
28/04/2023 2022 EDITAL DE SELEÇÃO
28/04/2023 2022 RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
28/04/2023 2022 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
28/04/2023 2022 EDITAL
28/04/2023 2022 SELEÇÃO PUBLICA
28/04/2023 2022 DECRETO
28/04/2023 2022 RESULTADO PRELIMINAR
28/04/2023 2022
28/04/2023 2022 GABARITO
28/04/2023 2022
28/04/2023 2022
28/04/2023 2022
28/04/2023 2022
28/04/2023 2022
28/04/2023 2022
010 05/04/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE ABRIL DE 2023 E DECLARA FERIADO RELIGIOSO O DIA 07 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETO
30/03/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
011 24/03/2023 ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DA CIDADE DE GRANJEIRO, E REVOGA O CAPÍTULO V DA LEI 009/2021, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 011 de 2023
001 22/03/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DA CIDADE DE GRANJEIRO/CE. 2023 EDITAL
010 20/03/2023 ALTERAM AS REDAÇÕES DO ANEXO II DA LEI Nº 068/2018, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018, E DO ANEXO III DA LEI Nº 078/2019, DE 25 DE ABRIL DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 Lei Nº. 010 de 2023
009 14/03/2023 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS REFERENTES ÀS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
008 02/03/2023 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE TRARÁ COMO TEMA “AMANHà VAI SER OUTRO DIA. GARANTIR DIREITOS E DEFENDER O SUS, A VIDA E A DEMOCRACIA”, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETO
009 27/02/2023 CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 Lei Nº. 009 de 2023
008 27/02/2023 ALTERA O ART. 36 E ANEXO DO QUADRO 7 E 10 DA LEI 015/2022 DE 30 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 008 de 2023
007 27/02/2023 ALTERA O ART. 1º E ART. 3° DA LEI 077/2019 DE 27 DE MARÇO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 007 de 2023
007 16/02/2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNÍCIPIO DE GRANJEIRO/CE NO DIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETO
006 08/02/2023 CONCEDE A PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
005 07/02/2023 DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
006 06/02/2023 DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS, LOCALIZADO NO SITIO PATOS NA CIDADE DE GRANJEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 Lei Nº. 006 de 2023
005 06/02/2023 DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS, LOCALIZADO NO SITIO CANABRAVA DOS GREGORIOS NA CIDADE DE GRANJEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 005 de 2023
004 06/02/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE E O PÓRTICO DA ENTRADA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 004 de 2023
06/02/2023 RESULTADO FINAL OFICIAL 2023 RESULTADO FINAL
004 03/02/2023 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETO
31/01/2023 RESULTADO PRELIMINAR DO CURRÍCULO VITAE 2023 RESULTADO PRELIMINAR CURRICULO VITAE
31/01/2023 2022 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2023 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2023 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
003 25/01/2023 EMENTA: DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPIAÇÃO OS IMÓVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETO
20/01/2023 RESULTADO OFICIAL DA PROVA OBJETIVA - ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO 2023 RESULTADO PRELIMINAR
003 16/01/2023 ESTABELECE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJEIRO–CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 003 de 2023
16/01/2023 GABARITO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA 2023 GABARITO PRELIMINAR
002 10/01/2023 DEFINE O LIMITE DE REPASSES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GRANJEIRO NO EXERCÍCÍO FINANCEIRO DE 2023 2023 DECRETO
09/01/2023 2023 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
002 06/01/2023 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO PARA O PERÍODO DE 2022/2025, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 015/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 002 de 2023
001 06/01/2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. 2023 Lei Nº. 001 de 2023
001 06/01/2023 DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, QUE TRATA O ARTIGO 8º DA LRF, LC 101/2000 2023 DECRETO
06/01/2023 2023 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
03/01/2023 RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS DAS INSCRIÇÕES 2023 RECURSO
03/01/2023 DIVULGAÇÃO DE LOCAL, DIA, HORA E SALA DA PROVA OBJETIVA 2023 DIVULGAÇÃO DE LOCAL, DIA, HORA E SALA DA PROVA OBJETIVA
29/12/2022 RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS 2022 INSCRIÇÕES DEFERIDAS-
22/12/2022 EDITAL 2022 EDITAL
032 01/12/2022 DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO À PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO – CE, POR MEIO DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO PROJETO PILOTO DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 032 de 2022
031 01/12/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS (VALE GÁS GRANJEIRO) EM DECORRÊNCIA DA CRISE ECONÔMICA OCASIONADA PELA PANDEMIA DA COVID-19. 2022 Lei Nº. 031 de 2022
030 01/12/2022 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 030 de 2022
029 01/12/2022 INSTITUI POLITICA PÚBLICA RELACIONADA A VALORIZAÇÃO DOCENTE E DISCENTE E A MELHORIA DO ENSINO APRENDIZAGEM DO MUNICÍPIO, DA BONIFICAÇÃO DE PROFESSORES, GESTORES ESCOLARES, TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL E ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO-CE (PROJETO SPAECE EM FOCO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 029 de 2022
028 01/12/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM ENTIDADE DE PARTICIPAÇÃO ASSOCIATIVA OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 028 de 2022
027 01/12/2022 REGULAMENTA A FAIXA DE DOMÍNIO E PISTAS DAS ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 027 de 2022
30/11/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
026 22/11/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA AVENIDA QUE DA ACESSO A ORLA DO AÇÚDE JUNCO, LOCALIZADO NA CIDADE DE GRANJEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 026 de 2022
025 22/11/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ORLA DO AÇÚDE JUNCO, LOCALIZADO NA CIDADE DE GRANJEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 025 de 2022
024 22/11/2022 DISPÕE SOBRE A REGULAMNETAÇÃO DA RUA NO BAIRRO MIGUEL SARAIVA GRANJEIRO, LOCALIZADA AO OESTE, ANTES A RUA JOAQUIM ALVES DE MOURA, NA CIDADE DE GRANJEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 024 de 2022
023 22/11/2022 DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 023 de 2022
022 22/11/2022 INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E ESTABELECE AS DIRETRIZES DE DESENVOLVIMENTO URBANO NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 022 de 2022
018 22/11/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
017 11/11/2022 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE, NOS DIAS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
021 04/10/2022 DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 021 de 2022
016 04/10/2022 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
30/09/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/09/2022 2023 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
26/09/2022 2022 PPA - PLANO PLURIANUAL
01/09/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0012022 30/08/2022 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PARA ASSINATURA DE CONTRATO 2022 CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS
020 26/08/2022 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE HIDRÔMETROS AOS MORADORES DO SÍTIO LAGOA DE SÃO BENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 020 de 2022
019 26/08/2022 DISPÕE SOBRE A CESSÃO E PERMUTA DE SERVIDORES MUNICIPAIS E PREVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 019 de 2022
001 18/08/2022 COMUNICADO!! 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0012022
17/08/2022 MODELO DE DECLARAÇÕES 2022 DECLARAÇÕES
16/08/2022 O Município de Granjeiro/CE, por seus signatários abaixo assinados, no uso de suas atribuições legais e em consonância a legislação vigente, CONVOCA os candidatos aprovados no processo seletivo simplificado 001/2022 2022 CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS
018 15/08/2022 ALTERA O ART. 1º E ART. 3° DA LEI 077/2019 DE 27 DE MARÇO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 018 de 2022
03 15/08/2022 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS 2022 CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS
15/08/2022 HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022, 2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
02 05/08/2022 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS 2022 CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS
04/08/2022 RESULTADO FINAL COM NOTAS INDIVIDUAIS 2022 RESULTADO FINAL
01 03/08/2022 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS 2022 CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS
29/07/2022 HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2022 2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
18/07/2022 RESPOSTA RECURSOS 2022 RESPOSTA RECURSOS
18/07/2022 RESULTADO FINAL 2022 RESULTADO FINAL
18/07/2022 RESPOSTA RECURSOS 2022 RESPOSTA RECURSOS
18/07/2022 RESULTADO FINAL 2022 RESULTADO FINAL
18/07/2022 ANÁLISE 2022 RECURSO
12/07/2022 RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA 2022 RESULTADO PRELIMINAR
12/07/2022 RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA 2022 RESULTADO PRELIMINAR
015 08/07/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE, REFERENTE AO EXPEDIENTE DE SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2022. 2022 DECRETO
08/07/2022 GABARITO OFICIAL PROVA OBJETIVA 2022 GABARITO FINAL
08/07/2022 GABARITO OFICIAL PROVA OBJETIVA 2022 GABARITO FINAL
08/07/2022 RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS DO GABARITO PRELIMINAR 2022 RECURSO
08/07/2022 RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS DO GABARITO PRELIMINAR 2022 RECURSO
04/07/2022 GABARITO PRELIMINAR PROVA OBJETIVA PROCESSO SELETIVO 001-2022 2022 GABARITO PRELIMINAR PROVA OBJETIVA
04/07/2022 GABARITO PRELIMINAR PROVA OBJETIVA PROCESSO SELETIVO 002/2022 2022 GABARITO PRELIMINAR PROVA OBJETIVA
017 01/07/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR AOS AGENTES DE ENDEMIAS O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 017 de 2022
001 01/07/2022 Constitui como objetivo do presente edital a convocação de pessoas físicas ou jurídicas, com atividade no ramo de alimentação, bebidas ou artesanatos que possuem interesse em obter a autorização de uso de pontos fixos em barracas no são joão do povo. 2022 EDITAL
016 30/06/2022 DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR, ATENDENDO O DISPOSTO NOS §§ 3º E 4º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 016 de 2022
015 30/06/2022 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CRIA CARGOS, INSTITUI OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA, DEFINE ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 015 de 2022
014 30/06/2022 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências 2022 Lei Nº. 014 de 2022
28/06/2022 DIVULGAÇÃO DE LOCAL, DIA, HORA E SALA DA PROVA OBJETIVA 2022 DIVULGAÇÃO DE LOCAL, DIA, HORA E SALA DA PROVA OBJETIVA
28/06/2022 DIVULGAÇÃO DE LOCAL, DIA, HORA E SALA DA PROVA OBJETIVA 2022 DIVULGAÇÃO DE LOCAL, DIA, HORA E SALA DA PROVA OBJETIVA
014 22/06/2022 INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO ÀS ARBOVIROSES (DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
21/06/2022 Resultado da análise dos recursos das inscrições RECURSO
21/06/2022 Resultado da análise dos recursos das inscrições RECURSO
15/06/2022 INSCRIÇÕES INDEFERIDAS INSCRIÇÕES INDEFERIDAS
15/06/2022 FORMULARIO DE RECURSO FORMULARIO DE RECURSO
15/06/2022 INSCRIÇÕES INDEFERIDAS INSCRIÇÕES INDEFERIDAS
15/06/2022 INSCRIÇÕES DEFERIDAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS-
15/06/2022 INSCRIÇÕES DEFERIDAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS-
013 14/06/2022 DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
012 13/06/2022 DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. JOSÉ MAURO CASTELO BRANCO SAMPAIO EM GRANJEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
002 08/06/2022 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2022 DE MONITORIA VOLUNTÁRIO PARA CUIDADOR DA EDUCAÇÃO ESPECIAL (CUIDADOR DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA). 2022 EDITAL
08/06/2022 1ª RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2022 DE MONITORIA VOLUNTÁRIO PARA CUIDADOR DA EDUCAÇÃO ESPECIAL (CUIDADOR DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA). RETIFICAÇÃO
011 06/06/2022 DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
013 30/05/2022 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 013 de 2022
012 30/05/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO A FIRMAR PARCELAMENTO COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 012 de 2022
001 30/05/2022 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 2022 EDITAL
30/05/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
011 23/05/2022 CRIA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE. 2022 Lei Nº. 011 de 2022
02/05/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
010 27/04/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO CONJUNTO NOVO GRANJEIRO, LOCALIZADA AO OESTE, APÓS A RUA JOAQUIM ALVES DE MOURA, NA CIDADE DE GRANJEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 010 de 2022
009 27/04/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MEDIANTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE GRANJEIRO, PARA PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INCENTIVO AO TRABALHO DE QUALIDADE - AITQ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 009 de 2022
010 20/04/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, ESTADO DO CEARÁ, REFERENTE AO EXPEDIENTE DE SEXTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2022. 2022 DECRETO
008 19/04/2022 Reajusta o vencimento das funções comissionadas da Câmara Municipal de Granjeiro – CE, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 008 de 2022
007 19/04/2022 CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 007 de 2022
18/04/2022 2023 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
00222 18/04/2022 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022: PROGRAMA TEMPO DE APRENDER - RESULTADO FINAL 2022 RESULTADO FINAL
006 15/04/2022 DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM GRANJEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 006 de 2022
022022 12/04/2022 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022: PROGRAMA TEMPO DE APRENDER - RESULTADO PRELIMINAR 2022 RESULTADO PRELIMINAR
008 12/04/2022 EMENTA: DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
002 04/04/2022 EDITAL- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDIMENTO NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER 2022 EDITAL
30/03/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/03/2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
28/03/2022 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DOS CURRÍCULOS E PLANOS DE TRABALHO DA CHAMADA PARA SELEÇÃO DE UM BANCO DE PROFESSORES PARA ATUAREM COMO TUTORES NA GESTÃO E FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE GRANJEIRO 2022 RESULTADO FINAL
01 22/03/2022 DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE PRELIMINAR DOS CURRÍCULOS E PLANOS DE TRABALHO 2022 RESULTADO PRELIMINAR
005 15/03/2022 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, CATEGORIA-D, LOTADOS E EM EFETIVO EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 005 de 2022
004 15/03/2022 REGULAMENTA A VAQUEJADA COMO PRÁTICA DESPORTIVA E CULTURAL, ASSEGURANDO O BEM ESTAR DOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANGEIRO, ESTADO CEARÁ. 2022 Lei Nº. 004 de 2022
003 15/03/2022 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO-CE, COM ÊNFASE EM RECICLAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 003 de 2022
002 15/03/2022 CRIA OS CARGOS QUE INDICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 002 de 2022
002 14/03/2022 RELAÇÃO DOS BENEFICIADOS COM VALE GÁS SOCIAL 2022 OUTRAS PUBLICAÇÕES
01 14/03/2022 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022 - PARA SELEÇÃO DE UM BANCO DE TUTORES DE LÍNGUA PORTUGUESA, MATEMÁTICA E PEDAGOGIA PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARÁ, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GRANJEIRO-CE 2022 EDITAL
009 12/03/2022 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE, NOS DIAS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
001 12/03/2022 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E ADORA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGANDO A LEI DE Nº 056/2017) 2022 Lei Nº. 001 de 2022
007 10/03/2022 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO DA 1ª CONFERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL (CSM-GRANJEIRO), QUE TRARÁ COMO TEMA “A POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL COMO DIREITO: PELA DEFESA DO CUIDADO EM LIBERDADE, RUMO A AVANÇOS E GARANTIA DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NO SUS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
006 25/02/2022 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE NO DIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
005 14/02/2022 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (COMDEMA) DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
004 07/02/2022 DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
003 04/02/2022 HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE GRANJEIRO-CE, EDITAL N° 001/2021 REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
04/02/2022 RESULTADO FINAL SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS 2022 RESULTADO FINAL
002 31/01/2022 DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DA RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS DA REDE DE ENSINO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO-CE, COMO MEDIDA DE COMBATE AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
31/01/2022 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
31/01/2022 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0012021, 28/01/2022 RESULTADO DA 2a ETAPA DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ-ESCOLA) 2022 EDITAL
25/01/2022 GABARITO FINAL 2022 GABARITO FINAL
0012021 24/01/2022 Resultado da 1º etapa após análise do recursos de acordo com o edital nº 001/2021. 2022 EDITAL
001 20/01/2022 RESULTADO PRELIMINAR- SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS PROCESSO SIMPLIFICADO N° 001/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME 2022 RESULTADO PRELIMINAR
0012021 FINAL 19/01/2022 GABARITO - SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS PROCESSO SIMPLIFICADO N° 001/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME 2022 EDITAL
17/01/2022 PROVAS REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 2022 PROVAS
17/01/2022 GABARITO PRELIMINAR- SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS PROCESSO SIMPLIFICADO N° 001/2021 2022 GABARITO PRELIMINAR
001 14/01/2022 RELAÇÃO DOS BENEFICIADOS DO PROGRAMA FEDERAL AUXÍLIO BRASIL (PAB) 2022 OUTRAS PUBLICAÇÕES
001 10/01/2022 DEFINE O LIMITE DE REPASSES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GRANJEIRO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. 2022 DECRETO
05/01/2022 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
0012021 03/01/2022 TERCEIRO ADENDO AO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS 2022 EDITAL
2021.12.23.1 23/12/2021 O Prefeito do município de Granjeiro – Estado do Ceará, Francisco Clementino de Almeida, em pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições, notadamente as conferidas pelo Art. 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceara, e em atenção ao que preceitua o artigo 8º da Lei Complementar 101/2000 –LRF, RESOLVE publicar mediante afixação nos locais de amplo acesso do público em geral no âmbito do Município de Granjeiro - CE, bem com a internet, através do site https://granjeiro.ce.gov.br/, o Decreto Municipal Nº035/2021 que dispõe sobre a programação financeira e cronograma de execução mensal de desembolso, que trato o art. 8 da LRF, LC 101/2000. 2021 EDITAL
034 20/12/2021 DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE, NOS DIAS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
021 10/12/2021 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMILIA ACOLHEDORA . 2021 Lei Nº. 021 de 2021
020 10/12/2021 ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI 005/2013, DE 18 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 020 de 2021
017 10/12/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. 2021 Lei Nº. 017 de 2021
015 10/12/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 015 de 2021
033 06/12/2021 DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE, NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
019 30/11/2021 Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do vigente Orçamento Fiscal do Município de Granjeiro, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 019 de 2021
30/11/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
022 22/11/2021 DISPÕE SOBRE A OFERTA DE MERENDA ESCOLAR ADEQUADA PARA ALUNOS DIABÉTICOS, HIPERTENSOS, OBESOS, PORTADORES DE DOENÇAS CELIACAS, COM INTOLERAÂNCIA A LACTOSE E ACOMETIDOS POR OUTRAS MOLÉSTIAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 022 de 2021
032 18/11/2021 DISPÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS REFERENTES ÀS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
10/11/2021 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
018 09/11/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER- CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 018 de 2021
001 09/11/2021 RESULTADO FINAL EDITAL 002 2021 RESULTADO FINAL
001 09/11/2021 RESULTADO FINAL EDITAL 001 2021 RESULTADO FINAL
001 29/10/2021 A COMISSÃO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL DE GRANJEIRO-CE, COM FULCRO NO EDITAL EM EPÍGRAFE, TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DO REFERIDO CERTAME 2021 RESULTADO PRELIMINAR
002 28/10/2021 A COMISSÃO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL DE GRANJEIRO-CE, COM FULCRO NO EDITAL EM EPIGRAFE , TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DO REFERIDO CERTAME 2021 RESULTADO PRELIMINAR
031 26/10/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÓRGÃO MUNICIPAL DE GRANJEIRO/CE, O EXPEDIENTE DO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021. 2021 DECRETO
002.2021 21/10/2021 EDITAL PARA SELEÇÃO DEBENS E SERVIÇOS VINCULADOS AO SETOR CULTURAL LOCAL, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO INCISO III DO CAPUT DO ART. 2º DA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020; INCISO III DO CAPUT DO ART. 2º DO DECRETO FEDERAL Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, DECRETO FEDERAL Nº 10.751, DE 22 DE JULHO DE 2021 E LEGISLAÇÃO MUNICIPAL CORRELATA AO EXPLICITADO. 2021 EDITAL
001 21/10/2021 EDITAL PARA SELEÇÃO DE AGENTES, INICIATIVAS, CURSOS, PRODUÇÕES, DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE ECONOMIA CRIATIVA E ECONOMIA SOLIDÁRIA, PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS, MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, BEM COMO PARA A REALIZAÇÃODE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS QUE POSSAM SER TRANSMITIDAS PELA INTERNET OU DISPONIBILIZADAS POR MEIO DE REDES SOCIAIS E OUTRAS PLATAFORMAS DIGITAIS, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO INCISO III DO CAPUT DO ART. 2º DA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020; INCISO III DO CAPUT DO ART. 2º DO DECRETO FEDERAL Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, DECRETO FEDERAL Nº 10.751, DE 22 DE JULHO DE 2021 E LEGISLAÇÃO MUNICIPAL CORRELATA AO EXPLICITADO. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
016 20/10/2021 DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GRANJEIRO, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 016 de 2021
030 18/10/2021 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE IMÓVEL, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
012 11/10/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 012 de 2021
029 08/10/2021 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE, NOS DIAS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
30/09/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
028 23/09/2021 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N° 027 DE 06 DE SETEMBRO DE 2021 SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
014 13/09/2021 ALTERA O ARTIGO 3º, §1º E §3º, INCISOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 003/2013, DE 23 DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 014 de 2021
013 13/09/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 013 de 2021
011 13/09/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS PRAÇAS, LOCALIZADAS ENTRE A RUA DAVID GRANJEIRO E HENRIQUE DE MACÊDO, BAIRRO CENTRO, GRANJEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 011 de 2021
010 13/09/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 010 de 2021
009 13/09/2021 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 009 de 2021
027 06/09/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
30/08/2021 2021 PPA - PLANO PLURIANUAL
026 12/08/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
025 04/08/2021 DISPÕE SOBRE A VOLTA ÀS AULAS DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
29/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
024 27/07/2021 CONVOCA A PRÉ-CONFERÊNCIA E A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2021 DECRETO
023 27/07/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
006 05/07/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 006 de 2021
022 12/06/2021 PRORROGA, DO DIA 30 DE JUNHO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA TODOS OS FINS, INCLUSIVE DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO-CE, ESTABELECIDA POR MEIO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2020, DE 02 DE ABRIL DE 2020, E PRORROGADA PELO DECRETO LEGISLATIVO DO ESTADO DO CEARÁ N° 571, DE 01 DE JULHO DE 2021. 2021 DECRETO
021 09/06/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
008 04/06/2021 Institui o Programa “Empresa Amiga do Esporte e do Lazer”, no município de Grangeiro. 2021 Lei Nº. 008 de 2021
020 03/06/2021 DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE, NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2021 DECRETO
29/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
019 20/05/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE, ADOTA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
018 17/05/2021 DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2021 DECRETO
017 17/05/2021 DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2021 DECRETO
016 17/05/2021 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
015 12/05/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
19/04/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
14/04/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
13/04/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
014 12/04/2021 INSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE REVISAR E PROPOR AS DEVIDAS ALTERAÇÕES PARA O APERFEIÇOAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO 2021 DECRETO
013 12/04/2021 REGULAMENTA O CONTROLE DAS ATIVIDADES NO LIXÃO, TRANSFORMA EM ATERRO CONTROLADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
012 12/04/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
007 05/04/2021 DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSO À INTERNET, COM FINS EDUCACIONAIS, PARA ESTUDANTES DA REDE DE ENSINO DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 007 de 2021
011 30/03/2021 PRORROGAM-SE OS PROCESSOS SELETIVOS Nº 003/2018 E 003/2019 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
010 30/03/2021 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO (QUINTA-FEIRA SANTA) E FERIADO (SEXTA-FEIRA, PAIXÃO DE CRISTO) NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE, NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2021 DECRETO
005 30/03/2021 REVOGA TODA E QUALQUER MATÉRIA INTERNA INERENTE À COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CACS FUNDEB – CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DESTE MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, ESTADO DO CEARÁ, COM FULCRO NA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ALTEROU OS DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL Nº 11.494, DE 20 DE JUNHO DE 2007; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 005 de 2021
004 30/03/2021 ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 068/2018 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 (DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2021 Lei Nº. 004 de 2021
009 24/03/2021 DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE, NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2021 DECRETO
008 24/03/2021 INSTITUI JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
0012021 16/03/2021 SEGUNDO ADENDO AO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS. 2021 EDITAL DE SELEÇÃO
007 16/03/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
003 16/03/2021 RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. 2021 Lei Nº. 003 de 2021
001SME 03/03/2021 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°001/2021 2021 EDITAL DE SELEÇÃO
001sme 02/03/2021 PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS 2021 EDITAL DE SELEÇÃO
001 23/02/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL, ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 001 de 2021
006 19/02/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
005 15/02/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELA LEI ORGANICA MUNICIPAL. RESOLVE: DETERMINAR QUE A PARTIR DESTA DATA O VALOR DAS DIÁRIAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO PASSARÃO A SER AS SEGUINTES, EM ANEXO AO LADO... 2021 DECRETO
001 15/02/2021 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS PROCESSO SIMPLIFICADO N° 001/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2021 EDITAL DE SELEÇÃO
004 12/02/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO Á DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÁMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
003 08/02/2021 DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DIA 09/02/2021. 2021 DECRETO
31/01/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 15/01/2021 DECRETO DE N° 002/2021, QUE DEFINE O LIMITE DE REPASSES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GRANJEIRO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A VIGÊNCIA DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO EM VIRTUDE DO INÍCIO DE NOVA GESTÃO. 2021 DECRETO
001A 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. 2021 DECRETO
001 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A VIGÊNCIA DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO EM VIRTUDE DO INÍCIO DE NOVA GESTÃO. 2021 DECRETO
001 20/12/2020 EDITAL PARA SELEÇÃO E DISTRIBUIÇÃO SO SUBSÍDIO MENSAL PARA A MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESASA E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO INCISO II DO CAPUT DO ART. 2° DA LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JULHO DE 2020, DECRETO FEDERAL N° 10.464/2020 E LEGISLAÇÃO MUNICIPAL CORRELATA AO EXPLICITADO. 2020 EDITAL
002 14/12/2020 A COMISSÃO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO - CE, COM FULCRO NO ITEM OITAVO E SUBITENS COMPLEMENTARES, TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL DO EDITAL N° 002/2020 PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES, INICIATIVAS, CURSOS, PRODUÇÕES, DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE ECONOMIA CRIATIVA E DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DE PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS, DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS QUE QUE POSSAM SER TRANSMITIDAS PELA INTERNET OU DISPONIBILIZADAS POR MEIO DE REDES SOCIAIS E OUTRAS PLATAFORMAS DIGITAIS, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS VINCULADOS AO SETOR CULTURAL, EXCETUANDO-SE OS ESPAÇOS CULTURAIS JÁ CONTEMPLADOS COM O SUBSÍDIO MENSAL, CONFORME INCISO III DO CAPUT DO ART. 2° DA LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020; INCISO III DO CAPUT DO ART. 2° DO DECRETO FEDERAL N° 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 E LEGISLAÇÃO MUNICIPAL CORRELATA AO EXPLICITADO. 2020 RESULTADO FINAL
001 14/12/2020 A COMISSÃO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO - CE, COM FULCRO NO ITEM OITAVO E SUBITENS COMPLEMENTARES, TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL DO EDITAL N° 001/2020 PARA SELEÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL PARA A MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO INCISO II, DO CAPUT DO ART. 2° DA LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, DECRETO FEDERAL N° 10.464/2020 E LEGISLAÇÃO MUNICIPAL CORRELATA AO EXPLICITADO. 2020 RESULTADO FINAL
10/12/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
010 10/12/2020 abre credito adicional, suplementar ao vigente orçamento da despesa do município de granjeiro, es 2020 Lei Nº. 010 de 2020
009 10/12/2020 LOA - DISPOE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCICIO DE 2021 2020 Lei Nº. 009 de 2020
002 10/12/2020 COMISSÃO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL DO MUNICÍUPIO DE GRANJEIRO - CE, COM FULCRO NO ITEM OITAVO E SUBITENS COMPLEMENTARES, TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL N° 002/2020 PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES INICIATIVAS, CURSOS, PRODUÇÕES, DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, DE PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS, DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS , E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS QUE POSSAM SER TRANSMITIDAS PELA INTERNET OU DISPONIBILIZADAS POR MEIO DE REDES SOCIAIS E OUTRAS PLATAFORMAS DIGITAIS, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS VINCULADOS AO SETOR CULTURAL, EXCETUANDO - SE OS ESPAÇOS CULTURAIS JÁ CONTEMPLADOS COM SUBSÍDIO MENSAL, CONFORME INCISO III, DO CAPUT DO ART. 2° DA LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020; INCISO III DO CAPUT DO ART. 2° DO DECRETO FEDERAL N° 10.464/2020 DE 17 DE AGOSTO DE 2020 E LEGISLAÇÃO MUNICIPAL CORRELATA AO EXPLICITADO 2020 EDITAL
001 10/12/2020 COMISSÃO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL DO MUNICÍUPIO DE GRANJEIRO - CE, COM FULCRO NO ITEM OITAVO E SUBITENS COMPLEMENTARES, TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL N° 001/2020 PARA A SELEÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL PARA A MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO INCISO II, DO CAPUT DO ART. 2° DA LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, DECRETO FEDERAL N° 10.464/2020 E LEGISLAÇÃO MUNICIPAL CORRELATA AO EXPLICITADO. 2020 EDITAL
001 10/12/2020 COMISSÃO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL DO MUNICÍUPIO DE GRANJEIRO - CE, COM FULCRO NO ITEM OITAVO E SUBITENS COMPLEMENTARES, TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL N° 001/2020 PARA SELEÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL PARA A MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO INCISO II, DO CAPUT DO ART. 2° DA LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, DECRETO FEDERAL N° 10.464/2020 E LEGISLAÇÃO MUNICIPAL CORRELATA AO EXPLICITADO. 2020 EDITAL
035 04/12/2020 DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVIO NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE, NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS CORRELATAS. 2020 DECRETO
034 30/11/2020 DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO DE GOVERNO LOCAL, A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO PELO CANDIDATO ELEITO PARA CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
30/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
003 27/11/2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADE SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMUNTÂNEA - PORTARIA 96 MC/SDA E O MUNICÍPIO DE GRANEJRO/CE 2020 EDITAL
00102020PmJCRI 25/11/2020 2020 RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
002 20/11/2020 EDITAL PARA SELEÇÃO DE AGENTES, INICIATIVAS, CURSOS, PRODUÇÕES, DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE ECONOMIA CRIATIVA E ECONOMIA SOLIDÁRIA, PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS, MANIFESTAÇÕES CULTURAIS PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS QUE POSSAM SER TRANSMITIDAS PELA INTERNET OU DISPONIBILIZADAS POR MEIO DAS REDES SOCIAIS E OUTRAS PLATAFORMAS DIGITAIS, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS VINCULADOS AO SETOR CULTURAL EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO INCISO III DO CAPUT DO ART. 2° DA LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JULHO DE 2020; INCISO III DO CAPUT DO ART. 2° DO DECRETO FEDERAL N° 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 E LEGISLAÇÃO MUNICIPAL CORRELATA AO EXPLICITADO. 2020 EDITAL
031 26/10/2020 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA REPARTIÇÃO PÚBLICA NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2020 DECRETO
030 16/10/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
033 05/10/2020 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
029 05/10/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
028 29/09/2020 ANULA O DECRETO N°. 021 DE 04 DE AGOSTO DE 2020. 2020 DECRETO
027 29/09/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS APÓS REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DO IDOSO CMDI DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO-CE. 2020 DECRETO
032 28/09/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS APÓS A RESTAURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. 2020 DECRETO
25/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/09/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
005 23/09/2020 AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 005 de 2020
026 17/09/2020 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
025 01/09/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
024 27/08/2020 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 084/2019, QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGÁFICA DO SALGADO - SISAR - BSA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
008 20/08/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SEDE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE GRANJEIRO/CE, LOCALIZADO NA RUA DAVID GRANJEIRO, N° 104, BAIRRO CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 008 de 2020
023 19/08/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
022 12/08/2020 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PERTENCENTES A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM PROL DE INTERESSE DE PARTICULAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
002 07/08/2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM COAÇÃO SIMULTÂNEA - CONFORME PORTARIA N° 396, DE 05 DE JUNHO DE 2020, DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA. 2020 EDITAL
021 04/08/2020 DISPÕE SOBRE AS RECISÕES DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
020 03/08/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIÊNCIAS. 2020 DECRETO
019 31/07/2020 ANULA O DECRETO N° . 018 DE 17 DE JULHO DE 2020. 2020 DECRETO
007 30/07/2020 DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, COM AMPARO NA LEI FEDERAL ALDIR BLANC DE EMERGÊNCIA CULTURAL EM FACE À COVID-19, NESTE MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, ESTADO DO CEARÁ 2020 Lei Nº. 007 de 2020
006 30/07/2020 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, ESTADO DO CEARÁ O "FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA (FMC)"; O "CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA" (CMC) E DÁ OUTRAS PROFIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 006 de 2020
018 17/07/2020 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE FORNECIMENTOS DE SERVIÇOS, BENS E MATERIAIS CELEBRADOS PELA PREFEITURA MUNICIPLA DE GRANJEIRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
13/07/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
017 13/07/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
002 13/07/2020 EMENTA: DISPÕE SOBRE A LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 Lei Nº. 002 de 2020
003 01/07/2020 INSTITUI O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 003 de 2020
29/06/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
016 31/05/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
30/05/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
015 25/05/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO MUNICÍPIO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
014 15/05/2020 RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°. 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE. 2020 DECRETO
013 07/05/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS NO MUNIC͍PIO DE GRANJEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
12 27/04/2020 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO 2020 DECRETO
011 20/04/2020 DISPÕE SOBRE A EXCEPCIONAL SUSPENSÃO DO REPASSE MUNICIPAL PARA O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE EM RAZÃO DA PANDEMIA PELO NOVO CORONAViRUS (COVID-19) 2020 DECRETO
010 17/04/2020 DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL OE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM RAZÃO DA PANDEMIA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19) 2020 DECRETO
009 08/04/2020 DISPOE E SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO EM VIRTUDE DA SEMANA SANTA 2020 DECRETO
008 01/04/2020 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) 2020 DECRETO
30/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
007 17/03/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE, PUBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONA VIRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0006 17/03/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2020, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
006A 03/03/2020 DECLARA LUTO OFICIAL NA CIDADE DE GRANJEIRO PELO FALECIMENTO DO SENHOR FELIPE ALEXANDRE MARQUES DE FREITAS 2020 DECRETO
001 25/02/2020 CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 001 de 2020
0052020 21/02/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
0032020 16/02/2020 DECLARA LUTO OFICIAL NA CIDADE DE GRANJEIRO PELO FALECIMENTO DA SENHORA CÍCERA REGIANE DE AQUINO, AGENTE DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO. 2020 DECRETO
0022020 10/02/2020 DEFINE O LIMITE DE REPASSES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GRANJEIRONO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 2020 DECRETO
30/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
0012020 13/01/2020 DECLARA LUTO OFICIAL NA CIDADE DE GRANJEIRO PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO GRANJEIRO, AGENTE DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO. 2020 DECRETO
088 11/12/2019 ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 50/2016 (ATRIBUI NOMES A LOGADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 Lei Nº. 088 de 2019
087 10/12/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 2019 Lei Nº. 087 de 2019
29/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/09/2019 PROJETO DE LEI E MENSAGEM REFERENTE A LDO - LEI ORÇAMENTÁRIA 2020 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
010 17/07/2019 Dispõe sobre a criação da escola municipal de educação infantil e fundamental. 2019 DECRETO
05 15/07/2019 RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTE PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO - PMALFA 2019 RESULTADO PRELIMINAR
012 12/07/2019 Insrtitui o comitê gestor municipal de políticas de enfrentamento a Dengue, Chikungunya e Zika. 2019 DECRETO
05/07/2019 ARQUIVO REFERENTE A LDO 2020 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
005 02/07/2019 Processo Seletivo Simplificado Programa Mais Alfabetização 2019 EDITAL
011 19/06/2019 Declara que não haverá expediente nas repartições públicas municipais no dia 21 próximo, sexta-feira, dia subsequente ao feriado de Corpus Christi, dia 20, quinta-feira. 2019 DECRETO
082 18/06/2019 Que dispõe sobre a alteração de carga horária dos servidores municipais que especifica e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 082 de 2019
009 14/06/2019 aprova o REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (COMADESMA), DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO/CE. 2019 DECRETO
A001 04/06/2019 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2019 RESULTADO FINAL
27/05/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
22/05/2019 RREO 2 BIMESTRE DE 2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
081 21/05/2019 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GRANJEIRO/CE, ALTERA A ESTRUTURA DA CONTROLADORIA GERAL, CRIA O CARGO DE AUDITOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 Lei Nº. 081 de 2019
002.01 21/05/2019 Edital preliminar 2019 EDITAL
002 17/05/2019 SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DE NIVEL MÉDIO 2019 EDITAL
080 08/05/2019 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOAS IDOSA DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, CONFORME ESPECIFICA. 2019 Lei Nº. 080 de 2019
079 30/04/2019 ESTABELECE O PERÍMETRO URBANO E A DIVISÃO DE BAIRROS DA CIDADE DE GRANJEIRO E CRIA OS DISTRITOS SERRINHA E CANABRAVA DOS FERREIRAS COM SUAS RESPECTIVAS SEDES. 2019 Lei Nº. 079 de 2019
078 25/04/2019 ACRESCENTA O §4º AO ARTIGO 2º DA LEI 68 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 (LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 Lei Nº. 078 de 2019
03 17/04/2019 GABARITO OFICIAL DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS PROCESSO SIMPLIFICADO N° 003/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SME 2019 GABARITO
03 17/04/2019 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIO DE SERVIDORES PÚBLICOS PROCESSO SIMPLIFICADO N° 003/2019 - 2019 RESULTADO FINAL
02 17/04/2019 GABARITO OFICIAL DO PROCESSO SIMPLIFICADO DE MONITORIA VOLUNTÁRIA PARA CUIDADOR DA EDUCAÇÃO ESPECIAL Nº 02/2019 2019 GABARITO
002 17/04/2019 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADO DE MONITORIA VOLUNTÁRIA PARA CUIDADOR DA EDUCAÇÃO ESPECIAL Nº 02/2019 2019 RESULTADO FINAL
003 15/04/2019 RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIO DE SERVIDORES PÚBLICOS PROCESSO SIMPLIFICADO N° 003/2019 - 2019 RESULTADO PRELIMINAR
002 15/04/2019 RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL SIMPLIFICADO DE MONITORIA VOLUNTÁRIA PARA CUIDADOR DA EDUCAÇÃO ESPECIAL Nº 02/2019 2019 RESULTADO PRELIMINAR
003 14/04/2019 GABARITO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS PROCESSO SIMPLIFICADO N° 003/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SME 2019 GABARITO
002 14/04/2019 GABARITO PRELIMINAR DO PROCESSO SIMPLIFICADO DE MONITORIA VOLUNTÁRIA PARA CUIDADOR DA EDUCAÇÃO ESPECIAL Nº 02/2019 2019 GABARITO
0012019 05/04/2019 Edital 001/2019 - Eleições Unificadas para o Conselho Tutelar 2019 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
0032019 04/04/2019 RELAÇÃO DOS INSCRITOS NO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIO DE SERVIDORES PÚBLICOS PROCESSO SIMPLIFICADO N° 003/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2019 RESULTADO FINAL
0022019 04/04/2019 RELAÇÃO DE INSCRITOS NO EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO DE MONITORIA VOLUNTÁRIA PARA CUIDADOR DA EDUCAÇÃO ESPECIAL Nº 02/2019 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO-CE 2019 RESULTADO FINAL
30/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0032019 29/03/2019 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
0022019 29/03/2019 EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFADO DE MONITORIA VOLUNTARIA PARA CUIDADOR DA EDUCAÇÃO ESPECIAL N° 002/2019. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
077 27/03/2019 CRIA O PROGRAMA DE BOLSAS DE MONITORIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GRANJEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 Lei Nº. 077 de 2019
076 27/03/2019 REAJUSTA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2019 Lei Nº. 076 de 2019
075 27/03/2019 DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BASICA DO MUNICIPIO 2019 Lei Nº. 075 de 2019
004 14/03/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
003 08/03/2019 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE - CMS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
30/01/2019 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
003 17/01/2019 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIO DE SERVIDORES PÚBLICOS PROCESSO SIMPLIFICADO N° 003/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2019 RESULTADO FINAL
001 15/01/2019 DEFINE O LIMITE DE REPASSES AO PODER LEGISLATIVO DE GRANJEIRO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019. 2019 DECRETO
003 14/01/2019 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS PROCESSO SIMPLIFICADO N° 003/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ? SME 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
0032018 03/01/2019 GABARITO PRELIMINAR REFERENTE A SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS PROCESSO SIMPLIFICADO N° 003/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
20/12/2018 2019 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
17/12/2018 ARQUIVO REFERENTE A LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
021 10/12/2018 REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE... 2018 DECRETO
020 06/12/2018 DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, NESTA SEGUNDA- FEIRA, DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2018 2018 DECRETO
003 05/12/2018 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
001 05/12/2018 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS PROCESSO SIMPLIFICADO N° 003/2018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
074 03/12/2018 AUTORIZA A ABERTURA DO CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 Lei Nº. 074 de 2018
073 03/12/2018 EMENTA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018 2018 Lei Nº. 073 de 2018
30/11/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
072 31/10/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE GRANJEIRO 2018 Lei Nº. 072 de 2018
071 31/10/2018 INSTITUI A POLITICA AMBIENTAL E DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA A GESTÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL, PROTEÇÃO, CONTROLE E DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE NO MUNICIPIO DE GRANJEIRO. 2018 Lei Nº. 071 de 2018
018 05/10/2018 DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, NESTA SEGUNDA-FEIRA, DIA 08 DE OUTUBRO. 2018 DECRETO
017 03/10/2018 DISPÕE SOBRE REGULAMENTALÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA AO TRABALHO E ABONO DE FALTAS MEDIANTE ATESTADO MEDICO OU ODONTOLOGICO, LICENÇA E DECLARAÇÃO DE ABONO DE HORAS DOS SERVIDORES PUBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 DECRETO
28/09/2018 Arquivo referente ao RGF 2° Quadrimestre de 2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/09/2018 Arquivo referente ao 4° Bimestre do RREO 2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
070 26/09/2018 DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTARIO NO A PREFEITURA DE GRANJEIRO-CE, NO AMBITO DO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 Lei Nº. 070 de 2018
069 26/09/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTENCIA AS DROGAS (PROERD), NO MUNICIPIO DE GRANJEIRO. 2018 Lei Nº. 069 de 2018
019 14/09/2018 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VII CONFERENCIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2018 DECRETO
068 03/09/2018 DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INICIO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2018 Lei Nº. 068 de 2018
26/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
016 30/05/2018 ATUALIZA OS VALORES REFERENTES A UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO E A TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PREVISTAS NO CÓDIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL, LEI N° 01/2013, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013. 2018 DECRETO
015 30/05/2018 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS DECLARAÇÕES FISCAIS - DECS, DO REGIME ESPECIAL DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL - RENOF, DOS AUTOS E TERMOS DE FISCALIZAÇÃO E DAS OBRIGAÇÕES ACESSORIAS TRIBUTARIAS POR MEIO DE SISTEMAS ELETRONICOS, VIA INTERNET... 2018 DECRETO
014 29/05/2018 DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS MUNICIPAIS O DIA QUE MENCIONA. 2018 DECRETO
013 21/05/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGAOS PUBLICOS NO DIA QUE MENCIONA. 2018 DECRETO
20/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
18/05/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
011 17/05/2018 AFETA ÁREA COM FINALIDADE DE GESTÃO E MANEJO DOS RESIDUOS E IMPLANTAÇÃO DAS POLITICAS PUBLICAS SOBRE A COLETA SELETIVA. NO AMBITO DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO/CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 DECRETO
066 16/05/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 Lei Nº. 066 de 2018
065 16/05/2018 Autoriza o ingresso de Granjeiro no consórcio de manejo dos residuos sólidos da região do sertão centro sul 2018 Lei Nº. 065 de 2018
064 07/05/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2018 Lei Nº. 064 de 2018
063 07/05/2018 INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE GRANJEIRO, REFORMULA A LEI Nº 11/1997 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2018 Lei Nº. 063 de 2018
010 25/04/2018 DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS. NA SEGUNDA FEIRA QUE ANTECIPA O FERIADO DE 01 DE MAIO "DIA DO TRABALHADOR". 2018 DECRETO
009 20/04/2018 REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DOS CEMITERIOS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
16/04/2018 LDO 2019 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
062 05/04/2018 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO CONFORME PREVÊ A LEI FEDERAL DE Nº11.738/08 2018 Lei Nº. 062 de 2018
30/03/2018 RREO referente ao 1° bimestre de 2018. 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
008 23/03/2018 DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, NESTA QUINTA-FEIRA, DIA 29 DE MARÇO "QUINTA FEIRA SANTA". 2018 DECRETO
007 22/03/2018 REGULAMENTA O RECEBIMENTO DE ATESTADOS MEDICOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GRANJEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
006 16/03/2018 DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NO DIA 19 DE MARÇO, "DIA DE SÃO JOSÉ". 2018 DECRETO
10/02/2018 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
005 07/02/2018 DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS 2018 DECRETO
004 06/02/2018 DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 09 DE FEVEREIRO "EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO MUNICIPIO". 2018 DECRETO
31/01/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
003 23/01/2018 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
001 15/01/2018 DEFINE O LIMITE DE REPASSES AO PODER LEGISLATIVO DE GRANJEIRO NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018. 2018 DECRETO
025 18/12/2017 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO E DÁ PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
022 11/12/2017 EMENTA: "DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO QUE TRATA O ART. 8° DA LRF, LC 101/2000". 2017 DECRETO
021 01/12/2017 INSTITUI E REGULAMENTA O ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEICULOS AUTOMOTORES NAS PRINCIPAIS VIAS E LAGRADOUROS DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO, DURANTE O PERIODO FESTIVO E FÉRIAS. 2017 DECRETO
048 30/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
061 28/11/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA LOTAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA 2017 Lei Nº. 061 de 2017
019 08/11/2017 ESTABELECE O REGULAMENTO GERAL DE SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM, DAS MATERIAS PRIMAS E DOS PRODUTOS BENEFICIADOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICIPIO DE GRANJEIRO. 2017 DECRETO
020 01/11/2017 DECRETA FACULTATIVO O PONTO NA SEXTA-FEIRA APÓS O FERIADO DE 02 DE NOVEMBRO "DIA DE FINADOS". 2017 DECRETO
060 31/10/2017 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
059 31/10/2017 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
060 31/10/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2018 2017 Lei Nº. 060 de 2017
059 31/10/2017 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2017 Lei Nº. 059 de 2017
058 31/10/2017 DISPÕE SOBRE A LEI ESPECÍFICA QUE AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR MAIS 20% DOS CRÉDITOS SUPLEMENTARES PREVISTOS NO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 49 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2017 Lei Nº. 058 de 2017
018 10/10/2017 DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, NA SEXTA-FEIRA, APÓS O FERIADO DE 12 DE OUTUBRO "NOSSA SENHORA APARECIDA". 2017 DECRETO
02/10/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
057 27/09/2017 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2017 Lei Nº. 057 de 2017
017 22/09/2017 REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE AÇÕES PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
016 05/09/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES, NA SEXTA FEIRA APÓS O FERIADO DE 07 DE SETEMBRO "INDEPENDÊNCIA DO BRASIL". 2017 DECRETO
056 30/08/2017 INSTITUI O SIM - SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DAS MATÉRIAS PRIMAS E DOS PRODUTOS BENEFICIADOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICIPIO DE GRANJEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2017 Lei Nº. 056 de 2017
055 30/08/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR MEDIANTE DOAÇÃO AO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DA POSSE DE IMÓVEL URBANO NECESSÁRIO À AMPLIAÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE GRANJEIRO/CE 2017 Lei Nº. 055 de 2017
054 30/08/2017 RESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRANJEIRO, REVOGA A LEI Nº 02/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2017 Lei Nº. 054 de 2017
30/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
015 12/07/2017 INSTITUI O COMITE MUNICIPAL DE COMBATE AS ARBOVIROSES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
014 20/06/2017 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 DECRETO
013 30/05/2017 CONVOCA A 8ª CONFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 DECRETO
29/05/2017 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
053 29/05/2017 INCLUI NO PPA E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2017 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2017 Lei Nº. 053 de 2017
052 29/05/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2017 Lei Nº. 052 de 2017
29/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
012 20/04/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 20 DE ABRIL E LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
011 11/04/2017 DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO, DETERMINA SUA OBRIGATORIEDADE, PERIODICIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 DECRETO
010 10/04/2017 DECRETA FERIADO O DIA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 DECRETO
051 07/04/2017 DISPÕE SOBRE LEI ESPECÍFICA QUE AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR 30% DOS CRÉDITOS SUPLEMENTARES PREVISTOS NO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 049 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2017 Lei Nº. 051 de 2017
28/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
009 20/03/2017 DISPÕE SOBRE NORMAS DA FROTA RODOVIARIA E PAGAMENTO DE MULTAS DE TRANSITO CAUSADAS POR CONDUTORES DE VEICULOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
008 07/03/2017 REGULAMENTA A LEI 04/2007 A QUAL DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
007 01/03/2017 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGENCIA, AS AREAS DO MUNICIPIO AFETADAS PELA SECA - COBRADE 1.4.1.2.0, E OUTRAS PROVIDENCIAS 2017 DECRETO
006 17/02/2017 REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N° 003/2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2017 DECRETO
005 15/02/2017 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 DECRETO
004 06/02/2017 DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS 59ª ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 DECRETO
30/01/2017 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
003 20/01/2017 DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGENCIA CAUSADA PELA INERCIA OU DISCUIDO DE ATOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 DECRETO
002 09/01/2017 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NAS AREAS DO MUNICIPIO AFETADA POR SECA. 2017 DECRETO
001 02/01/2017 REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N° 18/2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 DECRETO
30/12/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/11/2016 RREO-RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECURÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
050 28/11/2016 ATRIBUI O NOME A LOGRADOURO E PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS 2016 Lei Nº. 050 de 2016
04/11/2016 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
049 04/11/2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 2016 Lei Nº. 049 de 2016
30/09/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
01/07/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
048 01/07/2016 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2016 Lei Nº. 048 de 2016
30/06/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
047 31/05/2016 INSTITUI O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS 2016 Lei Nº. 047 de 2016
30/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
046 09/05/2016 ACRESCENTA CARGO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO QUADRO DISCRIMINATIVO DO ART. 1º, DA LEI Nº. 039/2016 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS 2016 Lei Nº. 046 de 2016
045 09/05/2016 INSTITUI OS FERIADOS RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS 2016 Lei Nº. 045 de 2016
044 09/05/2016 REAJUSTA O VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE ACORDO COM O PISO NACIONAL DA CATEGORIA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS 2016 Lei Nº. 044 de 2016
043 28/03/2016 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS 2016 Lei Nº. 043 de 2016
042 28/03/2016 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GRANJEIRO A FIRMAR CONVENIO COM O CENTRO DE TRATAMENTO DE ALCOOL E DROGAS DO CARIRI - CENTAD E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS 2016 Lei Nº. 042 de 2016
041 28/03/2016 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS 2016 Lei Nº. 041 de 2016
040 03/03/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR AOS AGENTES DE ENDEMIAS O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS 2016 Lei Nº. 040 de 2016
039 03/03/2016 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS 2016 Lei Nº. 039 de 2016
038 03/03/2016 REAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS 2016 Lei Nº. 038 de 2016
28/02/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
037 02/02/2016 DEFINE, NORMATIZA E REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO MUNICIPAL 2016 Lei Nº. 037 de 2016
036 02/02/2016 REAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES DE ACORDO COM O SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE 2016 Lei Nº. 036 de 2016
30/01/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2016 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/12/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/12/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/11/2015 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
035 30/11/2015 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2016 2015 Lei Nº. 035 de 2015
30/11/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
033 29/10/2015 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS 2015 Lei Nº. 033 de 2015
29/09/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
031 30/07/2015 DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS 2015 Lei Nº. 031 de 2015
30/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
031 03/07/2015 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
032 03/07/2015 INSTITUI O REGIME DE PLANTÃO E REMUNERAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS 2015 Lei Nº. 032 de 2015
30/06/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
030 22/06/2015 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2015/2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS 2015 Lei Nº. 030 de 2015
30/04/2015 RREO-RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECURÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
029 27/04/2015 INSTITUI O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS 2015 Lei Nº. 029 de 2015
028 27/04/2015 ACRESCENTA QUADRO DE CARGOS AO ART. 2º, § 2º, DA LEI Nº. 027/2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS 2015 Lei Nº. 028 de 2015
027 30/03/2015 ESTABELECE OS CASOS DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS 2015 Lei Nº. 027 de 2015
28/02/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2015 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/12/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/12/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
05/12/2014 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/11/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
026 25/11/2014 INSTITUI O DIA DA CULTURA EVANGÉLICA NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2014 Lei Nº. 026 de 2014
025 25/11/2014 RECIPCIONA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO-CE A LEI FEDERAL Nº 12.696 DE 25 DE JULHO DE 2012, PRORROGA O MANDATO, E ESTABELECE REGRA DE TRANSIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2014 Lei Nº. 025 de 2014
30/08/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
024 03/07/2014 CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMENTROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2014 Lei Nº. 024 de 2014
24/06/2014 LDO-LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
023 24/06/2014 DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRERIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2014 Lei Nº. 023 de 2014
022 30/05/2014 INSTITUI O REAJUSTE SALARIAL DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS 2014 Lei Nº. 022 de 2014
30/04/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
021 23/04/2014 ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$350.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2014 Lei Nº. 021 de 2014
020 04/04/2014 CRIA OS CARGOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS 2014 Lei Nº. 020 de 2014
28/02/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2014 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/12/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/12/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03/12/2013 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
019 03/12/2013 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 2013 Lei Nº. 019 de 2013
30/11/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01 29/11/2013 Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Granjeiro e dá outras providências. 2013 Lei Nº. 01 de 2013
018 19/09/2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2013 Lei Nº. 018 de 2013
017 03/09/2013 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2013 Lei Nº. 017 de 2013
30/08/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
19/08/2013 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
30/07/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
016 27/06/2013 ALTERA A LEI Nº: 01/2007, DE 20 DE ABRIL DE 2007, QUE CRIOU A CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS, PARA ADEQUAR AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº: 11.494/2007, QUE REGULAMENTOU O FUNDEB 2013 Lei Nº. 016 de 2013
015 27/06/2013 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL MEDIANTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE GRANJEIRO - PARA PAGAMENTO DO ADICIONAL DE ICENTIVO AO TRABALHO DE QUALIDADE - AITQ, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS 2013 Lei Nº. 015 de 2013
014 27/06/2013 INSTITUI O REAJUSTE SALARIAL DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS 2013 Lei Nº. 014 de 2013
013 27/06/2013 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2013 Lei Nº. 013 de 2013
30/05/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
012 08/05/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR DÍVIDA COM O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS E FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2013 Lei Nº. 012 de 2013
011 08/05/2013 INSTITUI O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS 2013 Lei Nº. 011 de 2013
010 08/05/2013 ESTABELECE OS CASOS DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS 2013 Lei Nº. 010 de 2013
009 08/05/2013 AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A CRIAR A BANDA DE MÚSICA MUNDINHO FARIAS NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2013 Lei Nº. 009 de 2013
13 11/04/2013 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
008 10/04/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL APERMUTAR SERVIDORES PÚBLICOS COM OUTROS MUNICIPIOS EM CASO DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2013 Lei Nº. 008 de 2013
30/03/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
006 18/03/2013 ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRIA E DESMEMBRA SECRETÁRIOS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 489.000,00 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2013 Lei Nº. 006 de 2013
005 18/03/2013 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO , LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2013 Lei Nº. 005 de 2013
007 14/03/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE 2013 Lei Nº. 007 de 2013
004 23/01/2013 ADEQUAÇÃO DA LEI Nº 04 DE 18 DE DEVEREIRO DE 1997, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2013 Lei Nº. 004 de 2013
003 23/01/2013 ADEQUAÇÃO DA LEI Nº 02 DE 18 DE FEVEREIRO DE 1997, QUE CRIA O CONSELHO DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2013 Lei Nº. 003 de 2013
002 23/01/2013 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO 2013 Lei Nº. 002 de 2013
001 23/01/2013 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, DESMEMBRA SECRETARIAS, CRIA ORGÃOS, INSTITUI OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA, DEFINE ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS 2013 Lei Nº. 001 de 2013
26/11/2012 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
007 19/10/2012 DISPÕE SOBRE AUXÍLIO NATALINO AOS AGENTE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS POVIDENCIAS 2012 Lei Nº. 007 de 2012
012 28/09/2012 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2013 2012 Lei Nº. 012 de 2012
005 29/06/2012 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2012 Lei Nº. 005 de 2012
04 22/06/2012 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
004 18/06/2012 AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS EM PROL DE INTERESSE PARTICULAR E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS 2012 Lei Nº. 004 de 2012
006 31/05/2012 DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO DE CARREIRA 2012 Lei Nº. 006 de 2012
003 09/05/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE ESTADUAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ 2012 Lei Nº. 003 de 2012
002 12/04/2012 DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO DE CARREIRA 2012 Lei Nº. 002 de 2012
001 13/01/2012 DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO DE CARREIRA 2012 Lei Nº. 001 de 2012
006 16/12/2011 AUTORIZA A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 2011 Lei Nº. 006 de 2011
005 16/12/2011 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 2011 Lei Nº. 005 de 2011
004 04/11/2011 DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR ATENDENDO AS DISPOSTO NOS PARÁGRAFOS 3º E 4º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2011 Lei Nº. 004 de 2011
002 01/08/2011 INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALARIOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCCS/MAG, REVOGANDO A LEI N. 07/1999, DE 09 DE SETEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2011 Lei Nº. 002 de 2011
001 17/06/2011 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2011 Lei Nº. 001 de 2011
010 20/12/2010 RETIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSORCIOMUNICIPLA PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - UNIDADE ICÓ - GRANJEIRO - CEARÁ - COMARES-UIC, EM CONFORMIDADE COM A LEI 11.107 DE 06 DE ABRIL DE 2005 E DE SEU DECRETO REGULAMENTAR Nº 6.017 DE 17 DE JANEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2010 Lei Nº. 010 de 2010
009 20/12/2010 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANGEIRO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - UNIMED/CE 2010 Lei Nº. 009 de 2010
008 20/12/2010 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANGEIRO A CELEBRAR CONVENIO COM A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - UNIMED/CE 2010 Lei Nº. 008 de 2010
007 10/12/2010 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2011 2010 Lei Nº. 007 de 2010
006 10/12/2010 INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPREZAS, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146, III, d, 170, IX E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2010 Lei Nº. 006 de 2010
005 01/10/2010 ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2010 Lei Nº. 005 de 2010
003 18/08/2010 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2010 Lei Nº. 003 de 2010
004 20/07/2010 ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUIDO E ADMINISTRADO PELA DO CEARÁ, INSTITUIDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIALÇAI DOS MUNICIPIOS E PREFEITOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE GRANGEIRO 2010 Lei Nº. 004 de 2010
002 09/04/2010 CRIA CARGOS COMISSIONADOS, ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEI ORGANICA MUNICIPAL E, ADORA OUTRAS PROVIDENCIAS 2010 Lei Nº. 002 de 2010
001 09/04/2010 AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A FRENTE MUNICIPALISTA DO CEARÁ - FRENTE SUL 2010 Lei Nº. 001 de 2010
009 21/12/2009 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO PARA O EXERCICIO FINACEIRO DE 2010. LOA 2009 Lei Nº. 009 de 2009
019 10/11/2009 INSTITUI O PRGRAMA BOLSA FAMILIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2009 Lei Nº. 019 de 2009
018 18/10/2009 DISPÕE SOBRE INCENTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE AOS AGENTES MUNICIPAL E ESTADUAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2009 Lei Nº. 018 de 2009
021 02/10/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A FRENTE MUNICIPALISTA DO SUL DO CEARÁ - FRENTE SUL 2009 Lei Nº. 021 de 2009
017 10/09/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO - RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, NÚMERO 291/98 COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº. 460/2004, DE 14 DEZ 04, PUBLICADA NO D.O.U. EM 20 DEZ 04 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2009 Lei Nº. 017 de 2009
007 24/08/2009 CRIA CARGOS DO GRUPO OCUPACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2009 Lei Nº. 007 de 2009
006 28/07/2009 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2009 Lei Nº. 006 de 2009
012 01/07/2009 DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA LEI Nº. 01/2007, DATADA EM 20 DE ABRIL NO ANO DE 2007, DO ART. 2º DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB 2009 Lei Nº. 012 de 2009
005 22/06/2009 CRIA FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITU O CENSELHO GESTOR DO FHIS 2009 Lei Nº. 005 de 2009
010 26/05/2009 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2009 Lei Nº. 010 de 2009
004 14/04/2009 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR CARTA DE CRÉDITO FGTS OPERAÇÕES COLETIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2009 Lei Nº. 004 de 2009
003 14/04/2009 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DSENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR CARTA DE CRÉDITO FGTS OPERAÇÕES COLETIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2009 Lei Nº. 003 de 2009
002 23/03/2009 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR OS LIMITES URBANOS E OS BAIRROS DA CIDADE DE GRANJEIRO 2009 Lei Nº. 002 de 2009
001 23/03/2009 AUTORIZA O PODER (EXECUTIVO OU LEGISLATIVO) DO MUNICIPIO DE GRANGEIRO, POR MEIO DA LEI, A CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA CONCESSÃO DE OPERAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS, FINANCIAMENTO E DE ARRECADAMENTO MERCANTIL COM OS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS MEDIANTE A CONSIGNAÇÃO DAS PRESTAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO 2009 Lei Nº. 001 de 2009
005 22/12/2008 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 2008 Lei Nº. 005 de 2008
004 09/10/2008 REGULAMENTA AS ATIVIDADES DOS AGENTES DE ENDEMIAS NO AMBITO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS 2008 Lei Nº. 004 de 2008
003 09/10/2008 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2008 Lei Nº. 003 de 2008
006 23/09/2008 FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, ESTADO DO CEARÁ, PARA O QUADRIENIO 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2008 Lei Nº. 006 de 2008
001 12/09/2008 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2008 Lei Nº. 001 de 2008
008 21/12/2007 ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2008 2007 Lei Nº. 008 de 2007
012 18/12/2007 INSTITUIÇÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS DA ASSISTENCIA SOCIAL 2007 Lei Nº. 012 de 2007
003 01/11/2007 EMENTA: REGULAMENTA AS ATIVIDADES DOS AGENTES DE ENDEMIAS NO AMBITO MUNICIPIO DE GRANJEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS 2007 Lei Nº. 003 de 2007
001 20/04/2007 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB 2007 Lei Nº. 001 de 2007
007 16/04/2007 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$360.000,00, PARA FINS QUE INDICA 2007 Lei Nº. 007 de 2007
006 13/04/2007 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2007 Lei Nº. 006 de 2007
005 02/04/2007 DISPÕE SOBRA A NOVA DENOMINAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 2007 Lei Nº. 005 de 2007
004 02/04/2007 DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2007 Lei Nº. 004 de 2007
002 28/02/2007 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITOS ADICIONAIS AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$420.000,00, PARA FINS QUE INDICA 2007 Lei Nº. 002 de 2007
004 29/12/2006 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 2006 Lei Nº. 004 de 2006
002 01/07/2006 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2006 Lei Nº. 002 de 2006
003 29/06/2006 DISPÕE SOBRE O AUMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES DO CORPO DOSCENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2006 Lei Nº. 003 de 2006
001 29/06/2006 DISPÕE SOBRE O AUMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES DO CORPO DOSCENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2006 Lei Nº. 001 de 2006
008 15/12/2005 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - P.H.S., CRIADO PELA MEDIDA PROVISÓRIA 2.212, DE 30.01.2002, NAS CONDIÇÕES DEFINIDAS PELA PORTARIA CONJUNTA 9 DE 30.04.2002, DA STN/MS E SEDU/PR 2005 Lei Nº. 008 de 2005
007 15/12/2005 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR CAUÇÃO FINANCEIRA JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2005 Lei Nº. 007 de 2005
005 28/11/2005 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO PARA O EXERCICIO DE 2006 2005 Lei Nº. 005 de 2005
004 28/11/2005 CRIA NO QUADRO PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA REALIZAR DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2005 Lei Nº. 004 de 2005
003 12/05/2005 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2005 Lei Nº. 003 de 2005
002 05/05/2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DAS DIARIAS PELO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2005 Lei Nº. 002 de 2005
001 05/05/2005 CRIA A COORDENAÇÃO DE DEFESA CIVIL - COMDEC E DÃO OUTRAS PROVIEDENCIAS 2005 Lei Nº. 001 de 2005
002 30/06/2003 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2003 Lei Nº. 002 de 2003
007 30/12/2002 INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2002 Lei Nº. 007 de 2002
005 16/12/2002 AUTORIZO A CONCESSÃO, COM EXCLUSIVIDADE, À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DO CEARÁ - CAGECE, A REALIZAR A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2002 Lei Nº. 005 de 2002
003 29/11/2002 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2002 Lei Nº. 003 de 2002
001 25/02/2002 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMECLATURA DA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS 2002 Lei Nº. 001 de 2002
011 10/08/2001 DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2002-2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2001 Lei Nº. 011 de 2001
0072 02/08/2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA O FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO 2001 Lei Nº. 0072 de 2001
008 10/07/2001 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2001 Lei Nº. 008 de 2001
007 10/07/2001 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4 DA LEI MUNICIPAL Nº 02/97, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2001 Lei Nº. 007 de 2001
006 05/07/2001 ADICIONAL Nº 1 A LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS 2001 Lei Nº. 006 de 2001
005 05/07/2001 DA NOVA REDAÇÃO AO CAPÍTULO V - DO CONSELHO TUTELAR, PARÁGRAFO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 02 / 98 DE 07 DE ABRIL DE 1998QUE DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2001 Lei Nº. 005 de 2001
009 28/06/2001 DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO CAPITULO V PARAGRAFO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 02/98 DE 07 DE ABRIL DE 1998, SOBRE A ELEIÇÃO PARA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO 2001 Lei Nº. 009 de 2001
003 28/06/2001 ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANGEIRO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$752.180,00 PARA REFORÇO NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 2001 Lei Nº. 003 de 2001
002 20/02/2001 INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2001 Lei Nº. 002 de 2001
001 19/02/2001 DISPÕE SOBRE AURORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DAS AÇÕES DA PETROBRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2001 Lei Nº. 001 de 2001
003 30/09/2000 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA MERENDA ESCOLAR DE GRANJEIRO, NA FORMA QUE INDICA 2000 Lei Nº. 003 de 2000
002 29/09/2000 DISPÕE SOBRE A LEI Nº 05/96 DE 14 DE AGOSTO DE 1996, DANDO NOVA COMPOSIÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRANJEIRO 2000 Lei Nº. 002 de 2000
001 04/09/2000 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2000 Lei Nº. 001 de 2000
006 30/09/1999 ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE OEÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO , O CRÉDITO ESPECIAL PARA REFORÇO NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 1999 Lei Nº. 006 de 1999
007 09/09/1999 APROVA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1999 Lei Nº. 007 de 1999
005 23/08/1999 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO / REPARCELAMENTO DE DÉBITO PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS 1999 Lei Nº. 005 de 1999
004 21/06/1999 CRIA O FUNDO DE AVAL DE MUNICÍPIO DE GRANGEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1999 Lei Nº. 004 de 1999
001 10/04/1999 ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO NAS ANOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 1999 Lei Nº. 001 de 1999
003 21/03/1999 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1999 Lei Nº. 003 de 1999
006 26/10/1998 INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA DESTINADOAS AS FAMÍLIAS CARENTES 1998 Lei Nº. 006 de 1998
005 23/06/1998 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1998 Lei Nº. 005 de 1998
004 23/06/1998 DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE AÇÕES DA COELCE DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GRANGEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1998 Lei Nº. 004 de 1998
003 20/06/1998 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1998 Lei Nº. 003 de 1998
002 A 20/06/1998 DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNÍNICIPIO DE GRANJEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 Lei Nº. 002 A de 1998
002 07/04/1998 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1998 Lei Nº. 002 de 1998
001 02/03/1998 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO AO SINDICATO DOS TRABALHORES RURAIS DE GRANJEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1998 Lei Nº. 001 de 1998
019 05/11/1997 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR O ACORDO DE PARCELAMENTO DE DEBITO PARA O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS 1997 Lei Nº. 019 de 1997
018 03/11/1997 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTE NO VALOR E FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1997 Lei Nº. 018 de 1997
017 11/09/1997 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER A DOAÇÃO A TELECOMUNICAÇÕES DO CEARÁ - TELECEARÁ S/A E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1997 Lei Nº. 017 de 1997
016 06/09/1997 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA 1997 Lei Nº. 016 de 1997
015 16/08/1997 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM PRÉDIO PARA AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJEIRO 1997 Lei Nº. 015 de 1997
012 16/08/1997 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1997 Lei Nº. 012 de 1997
011 26/06/1997 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GRANJEIRO, NA FORMA QUE INDICA 1997 Lei Nº. 011 de 1997
014 25/06/1997 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FMDEF E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1997 Lei Nº. 014 de 1997
013 24/06/1997 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GRANJEIRO, NA FORMA QUE INDICA 1997 Lei Nº. 013 de 1997
010 24/06/1997 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 1997 Lei Nº. 010 de 1997
008 23/06/1997 CRIA CARGO NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1997 Lei Nº. 008 de 1997
006 07/06/1997 ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO, AS METAS E OBJETICOS DA ADMINISTRAÇÃO, E SEUS RECURSOS 1997 Lei Nº. 006 de 1997
009 05/06/1997 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1997 Lei Nº. 009 de 1997
005 05/06/1997 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS 1997 Lei Nº. 005 de 1997
004 26/02/1997 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1997 Lei Nº. 004 de 1997
03 26/02/1997 ALTERA A LEI 02/97, DÁ NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRANJEIRO E DEFINE COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES 1997 Lei Nº. 03 de 1997
003 26/02/1997 ALTERA A LEI 02/97, DÁ NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRANJEIRO E DEFINE COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES 1997 Lei Nº. 003 de 1997
002 26/02/1997 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1997 Lei Nº. 002 de 1997
001 16/01/1997 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1997 Lei Nº. 001 de 1997
003 19/08/1996 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRANGEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1996 Lei Nº. 003 de 1996
002 13/06/1995 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1995 Lei Nº. 002 de 1995
001 08/06/1995 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1995 Lei Nº. 001 de 1995
002 25/05/1994 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1994 Lei Nº. 002 de 1994
001 07/02/1994 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1994 Lei Nº. 001 de 1994
009 17/11/1993 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL DUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1993 Lei Nº. 009 de 1993
008 06/10/1993 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO QUE INDICA 1993 Lei Nº. 008 de 1993
007 08/09/1993 DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1993 Lei Nº. 007 de 1993
006 08/09/1993 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO VIGENTE DESTE MUNICÍPIO 1993 Lei Nº. 006 de 1993
005 26/05/1993 DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIOVIGENTE DESTE MUNICÍPIO. 1993 Lei Nº. 005 de 1993
004 01/05/1993 DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GRANGEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1993 Lei Nº. 004 de 1993
003 07/04/1993 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1993 Lei Nº. 003 de 1993
001 21/01/1993 LEI COMPLEMENTAR - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BÁSICA E A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANGEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1993 Lei Nº. 001 de 1993
132 12/01/1993 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DA PROVIDÊNCIA CORRELATAS 1993 Lei Nº. 132 de 1993
002 12/07/1990 REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 1990 Lei Nº. 002 de 1990
001 05/04/1990 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 1990 Lei Nº. 001 de 1990
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Emitido dia 10/12/2023 às 10:52:42