| 005 | 26/03/2024 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024 E FERIADO NO DIA 29 DE MARÇO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 004 | 18/03/2024 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 003 | 08/02/2024 | DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS NOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 002 | 08/02/2024 | DISPOE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2024 | DECRETO |
| 001 | 16/01/2024 | DEFINE O LIMITE DE REPASSES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GRANJEIRO NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023. | 2024 | DECRETO |
| 026 | 21/12/2023 | DISPÕE SOBRE O RECESSO DO ANO 2023/2024 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GRANJEIRO-CEARÁ, SEM PREJUÍZO DOS SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 025 | 29/11/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO NOMINAL DO COMITÊ PERMANENTE DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA. | 2023 | DECRETO |
| 024 | 21/11/2023 | DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO. | 2023 | DECRETO |
| 023 | 13/11/2023 | EMENTA: "Dispõe sobre a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA e CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, que trata o art. 8° da LRF, LC 101/2000." | 2023 | DECRETO |
| 022 | 01/11/2023 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO-CE O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. | 2023 | DECRETO |
| 021 | 25/10/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 016/2023 (LEI AUTORIZATIVA). | 2023 | DECRETO |
| 020 | 05/10/2023 | CONVOCA EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMED-2023 DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 019 | 28/08/2023 | PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2023 | DECRETO |
| 018 | 25/08/2023 | LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2023 | DECRETO |
| 017 | 14/07/2023 | CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. | 2023 | DECRETO |
| 016 | 14/07/2023 | DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE GRANJEIRO DO ESTADO DO CEARÁ NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL -SISAN. | 2023 | DECRETO |
| 015 | 03/07/2023 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 014 | 28/06/2023 | EMENTA: DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DO IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 013 | 28/06/2023 | CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 012 | 28/06/2023 | CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 011 | 28/04/2023 | DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 010 | 05/04/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE ABRIL DE 2023 E DECLARA FERIADO RELIGIOSO O DIA 07 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | DECRETO |
| 009 | 14/03/2023 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS REFERENTES ÀS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 008 | 02/03/2023 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE TRARÁ COMO TEMA AMANHÃ VAI SER OUTRO DIA. GARANTIR DIREITOS E DEFENDER O SUS, A VIDA E A DEMOCRACIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | DECRETO |
| 007 | 16/02/2023 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNÍCIPIO DE GRANJEIRO/CE NO DIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | DECRETO |
| 006 | 08/02/2023 | CONCEDE A PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 005 | 07/02/2023 | DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 004 | 03/02/2023 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | DECRETO |
| 003 | 25/01/2023 | EMENTA: DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPIAÇÃO OS IMÓVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | DECRETO |
| 002 | 10/01/2023 | DEFINE O LIMITE DE REPASSES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GRANJEIRO NO EXERCÍCÍO FINANCEIRO DE 2023 | 2023 | DECRETO |
| 001 | 06/01/2023 | DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, QUE TRATA O ARTIGO 8º DA LRF, LC 101/2000 | 2023 | DECRETO |
| 018 | 22/11/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 017 | 11/11/2022 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE, NOS DIAS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 016 | 04/10/2022 | DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 015 | 08/07/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE, REFERENTE AO EXPEDIENTE DE SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2022. | 2022 | DECRETO |
| 014 | 22/06/2022 | INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO ÀS ARBOVIROSES (DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 013 | 14/06/2022 | DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 012 | 13/06/2022 | DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. JOSÉ MAURO CASTELO BRANCO SAMPAIO EM GRANJEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 011 | 06/06/2022 | DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 010 | 20/04/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, ESTADO DO CEARÁ, REFERENTE AO EXPEDIENTE DE SEXTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2022. | 2022 | DECRETO |
| 008 | 12/04/2022 | EMENTA: DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 009 | 12/03/2022 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE, NOS DIAS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 007 | 10/03/2022 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO DA 1ª CONFERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL (CSM-GRANJEIRO), QUE TRARÁ COMO TEMA A POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL COMO DIREITO: PELA DEFESA DO CUIDADO EM LIBERDADE, RUMO A AVANÇOS E GARANTIA DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NO SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 006 | 25/02/2022 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE NO DIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 005 | 14/02/2022 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (COMDEMA) DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 004 | 07/02/2022 | DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 003 | 04/02/2022 | HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE GRANJEIRO-CE, EDITAL N° 001/2021 REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 002 | 31/01/2022 | DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DA RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS DA REDE DE ENSINO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO-CE, COMO MEDIDA DE COMBATE AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 001 | 10/01/2022 | DEFINE O LIMITE DE REPASSES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GRANJEIRO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | 2022 | DECRETO |
| 034 | 20/12/2021 | DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE, NOS DIAS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 033 | 06/12/2021 | DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE, NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 032 | 18/11/2021 | DISPÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS REFERENTES ÀS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 031 | 26/10/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÓRGÃO MUNICIPAL DE GRANJEIRO/CE, O EXPEDIENTE DO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
| 030 | 18/10/2021 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE IMÓVEL, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 029 | 08/10/2021 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE, NOS DIAS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 028 | 23/09/2021 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N° 027 DE 06 DE SETEMBRO DE 2021 SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 027 | 06/09/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 026 | 12/08/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 025 | 04/08/2021 | DISPÕE SOBRE A VOLTA ÀS AULAS DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 024 | 27/07/2021 | CONVOCA A PRÉ-CONFERÊNCIA E A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2021 | DECRETO |
| 023 | 27/07/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 022 | 12/06/2021 | PRORROGA, DO DIA 30 DE JUNHO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA TODOS OS FINS, INCLUSIVE DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO-CE, ESTABELECIDA POR MEIO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2020, DE 02 DE ABRIL DE 2020, E PRORROGADA PELO DECRETO LEGISLATIVO DO ESTADO DO CEARÁ N° 571, DE 01 DE JULHO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
| 021 | 09/06/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 020 | 03/06/2021 | DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE, NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2021 | DECRETO |
| 019 | 20/05/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE, ADOTA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 018 | 17/05/2021 | DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 2021 | DECRETO |
| 017 | 17/05/2021 | DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 2021 | DECRETO |
| 016 | 17/05/2021 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 015 | 12/05/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 014 | 12/04/2021 | INSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE REVISAR E PROPOR AS DEVIDAS ALTERAÇÕES PARA O APERFEIÇOAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO | 2021 | DECRETO |
| 013 | 12/04/2021 | REGULAMENTA O CONTROLE DAS ATIVIDADES NO LIXÃO, TRANSFORMA EM ATERRO CONTROLADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 012 | 12/04/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 011 | 30/03/2021 | PRORROGAM-SE OS PROCESSOS SELETIVOS Nº 003/2018 E 003/2019 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 010 | 30/03/2021 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO (QUINTA-FEIRA SANTA) E FERIADO (SEXTA-FEIRA, PAIXÃO DE CRISTO) NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE, NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2021 | DECRETO |
| 009 | 24/03/2021 | DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE, NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2021 | DECRETO |
| 008 | 24/03/2021 | INSTITUI JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 007 | 16/03/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 006 | 19/02/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 005 | 15/02/2021 | O PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELA LEI ORGANICA MUNICIPAL. RESOLVE: DETERMINAR QUE A PARTIR DESTA DATA O VALOR DAS DIÁRIAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO PASSARÃO A SER AS SEGUINTES, EM ANEXO AO LADO... | 2021 | DECRETO |
| 004 | 12/02/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO Á DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÁMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 003 | 08/02/2021 | DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DIA 09/02/2021. | 2021 | DECRETO |
| 002 | 15/01/2021 | DECRETO DE N° 002/2021, QUE DEFINE O LIMITE DE REPASSES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GRANJEIRO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A VIGÊNCIA DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO EM VIRTUDE DO INÍCIO DE NOVA GESTÃO. | 2021 | DECRETO |
| 001A | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. | 2021 | DECRETO |
| 001 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A VIGÊNCIA DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO EM VIRTUDE DO INÍCIO DE NOVA GESTÃO. | 2021 | DECRETO |
| 035 | 04/12/2020 | DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVIO NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE, NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS CORRELATAS. | 2020 | DECRETO |
| 034 | 30/11/2020 | DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO DE GOVERNO LOCAL, A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO PELO CANDIDATO ELEITO PARA CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 031 | 26/10/2020 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA REPARTIÇÃO PÚBLICA NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2020 | DECRETO |
| 030 | 16/10/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 033 | 05/10/2020 | DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 029 | 05/10/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 028 | 29/09/2020 | ANULA O DECRETO N°. 021 DE 04 DE AGOSTO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 027 | 29/09/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS APÓS REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DO IDOSO CMDI DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO-CE. | 2020 | DECRETO |
| 032 | 28/09/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS APÓS A RESTAURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. | 2020 | DECRETO |
| 026 | 17/09/2020 | DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 025 | 01/09/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 024 | 27/08/2020 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 084/2019, QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGÁFICA DO SALGADO - SISAR - BSA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 023 | 19/08/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 022 | 12/08/2020 | DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PERTENCENTES A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM PROL DE INTERESSE DE PARTICULAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 021 | 04/08/2020 | DISPÕE SOBRE AS RECISÕES DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 020 | 03/08/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 019 | 31/07/2020 | ANULA O DECRETO N° . 018 DE 17 DE JULHO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 018 | 17/07/2020 | DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE FORNECIMENTOS DE SERVIÇOS, BENS E MATERIAIS CELEBRADOS PELA PREFEITURA MUNICIPLA DE GRANJEIRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 017 | 13/07/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 016 | 31/05/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 015 | 25/05/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO MUNICÍPIO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 014 | 15/05/2020 | RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°. 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE.
| 2020 | DECRETO |
| 013 | 07/05/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 12 | 27/04/2020 | NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO | 2020 | DECRETO |
| 011 | 20/04/2020 | DISPÕE SOBRE A EXCEPCIONAL SUSPENSÃO DO REPASSE MUNICIPAL PARA O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE EM RAZÃO DA PANDEMIA PELO NOVO CORONAViRUS (COVID-19) | 2020 | DECRETO |
| 010 | 17/04/2020 | DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL OE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM RAZÃO DA PANDEMIA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19) | 2020 | DECRETO |
| 009 | 08/04/2020 | DISPOE E SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO EM VIRTUDE DA SEMANA SANTA | 2020 | DECRETO |
| 008 | 01/04/2020 | DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) | 2020 | DECRETO |
| 007 | 17/03/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE, PUBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONA VIRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 0006 | 17/03/2020 | DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2020, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 006A | 03/03/2020 | DECLARA LUTO OFICIAL NA CIDADE DE GRANJEIRO PELO FALECIMENTO DO SENHOR FELIPE ALEXANDRE MARQUES DE FREITAS | 2020 | DECRETO |
| 0052020 | 21/02/2020 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÃNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 0032020 | 16/02/2020 | DECLARA LUTO OFICIAL NA CIDADE DE GRANJEIRO PELO FALECIMENTO DA SENHORA CÃCERA REGIANE DE AQUINO, AGENTE DE SAÃDE DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO. | 2020 | DECRETO |
| 0022020 | 10/02/2020 | DEFINE O LIMITE DE REPASSES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GRANJEIRONO EXERCÃCIO FINANCEIRO DE 2020 | 2020 | DECRETO |
| 0012020 | 13/01/2020 | DECLARA LUTO OFICIAL NA CIDADE DE GRANJEIRO PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA MARIA DA CONCEIÃÃO GRANJEIRO, AGENTE DE SAÃDE DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO. | 2020 | DECRETO |
| 010 | 17/07/2019 | Dispõe sobre a criação da escola municipal de educação infantil e fundamental. | 2019 | DECRETO |
| 012 | 12/07/2019 | Insrtitui o comitê gestor municipal de políticas de enfrentamento a Dengue, Chikungunya e Zika. | 2019 | DECRETO |
| 011 | 19/06/2019 | Declara que não haverá expediente nas repartições públicas municipais no dia 21 próximo, sexta-feira, dia subsequente ao feriado de Corpus Christi, dia 20, quinta-feira. | 2019 | DECRETO |
| 009 | 14/06/2019 | aprova o REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (COMADESMA), DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO/CE. | 2019 | DECRETO |
| 004 | 14/03/2019 | DECRETA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 003 | 08/03/2019 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE - CMS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 001 | 15/01/2019 | DEFINE O LIMITE DE REPASSES AO PODER LEGISLATIVO DE GRANJEIRO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019. | 2019 | DECRETO |
| 021 | 10/12/2018 | REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE... | 2018 | DECRETO |
| 020 | 06/12/2018 | DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, NESTA SEGUNDA- FEIRA, DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2018 | 2018 | DECRETO |
| 018 | 05/10/2018 | DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, NESTA SEGUNDA-FEIRA, DIA 08 DE OUTUBRO. | 2018 | DECRETO |
| 017 | 03/10/2018 | DISPÕE SOBRE REGULAMENTALÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA AO TRABALHO E ABONO DE FALTAS MEDIANTE ATESTADO MEDICO OU ODONTOLOGICO, LICENÇA E DECLARAÇÃO DE ABONO DE HORAS DOS SERVIDORES PUBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | DECRETO |
| 019 | 14/09/2018 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VII CONFERENCIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. | 2018 | DECRETO |
| 016 | 30/05/2018 | ATUALIZA OS VALORES REFERENTES A UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO E A TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PREVISTAS NO CÓDIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL, LEI N° 01/2013, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013. | 2018 | DECRETO |
| 015 | 30/05/2018 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS DECLARAÇÕES FISCAIS - DECS, DO REGIME ESPECIAL DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL - RENOF, DOS AUTOS E TERMOS DE FISCALIZAÇÃO E DAS OBRIGAÇÕES ACESSORIAS TRIBUTARIAS POR MEIO DE SISTEMAS ELETRONICOS, VIA INTERNET... | 2018 | DECRETO |
| 014 | 29/05/2018 | DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS MUNICIPAIS O DIA QUE MENCIONA. | 2018 | DECRETO |
| 013 | 21/05/2018 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGAOS PUBLICOS NO DIA QUE MENCIONA. | 2018 | DECRETO |
| 011 | 17/05/2018 | AFETA ÁREA COM FINALIDADE DE GESTÃO E MANEJO DOS RESIDUOS E IMPLANTAÇÃO DAS POLITICAS PUBLICAS SOBRE A COLETA SELETIVA. NO AMBITO DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO/CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 010 | 25/04/2018 | DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS. NA SEGUNDA FEIRA QUE ANTECIPA O FERIADO DE 01 DE MAIO "DIA DO TRABALHADOR". | 2018 | DECRETO |
| 009 | 20/04/2018 | REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DOS CEMITERIOS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 008 | 23/03/2018 | DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, NESTA QUINTA-FEIRA, DIA 29 DE MARÇO "QUINTA FEIRA SANTA". | 2018 | DECRETO |
| 007 | 22/03/2018 | REGULAMENTA O RECEBIMENTO DE ATESTADOS MEDICOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GRANJEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 006 | 16/03/2018 | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NO DIA 19 DE MARÇO, "DIA DE SÃO JOSÉ". | 2018 | DECRETO |
| 005 | 07/02/2018 | DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS | 2018 | DECRETO |
| 004 | 06/02/2018 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 09 DE FEVEREIRO "EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO MUNICIPIO". | 2018 | DECRETO |
| 003 | 23/01/2018 | DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 001 | 15/01/2018 | DEFINE O LIMITE DE REPASSES AO PODER LEGISLATIVO DE GRANJEIRO NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018. | 2018 | DECRETO |
| 025 | 18/12/2017 | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO E DÁ PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 022 | 11/12/2017 | EMENTA: "DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO QUE TRATA O ART. 8° DA LRF, LC 101/2000". | 2017 | DECRETO |
| 021 | 01/12/2017 | INSTITUI E REGULAMENTA O ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEICULOS AUTOMOTORES NAS PRINCIPAIS VIAS E LAGRADOUROS DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO, DURANTE O PERIODO FESTIVO E FÉRIAS. | 2017 | DECRETO |
| 019 | 08/11/2017 | ESTABELECE O REGULAMENTO GERAL DE SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM, DAS MATERIAS PRIMAS E DOS PRODUTOS BENEFICIADOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICIPIO DE GRANJEIRO. | 2017 | DECRETO |
| 020 | 01/11/2017 | DECRETA FACULTATIVO O PONTO NA SEXTA-FEIRA APÓS O FERIADO DE 02 DE NOVEMBRO "DIA DE FINADOS". | 2017 | DECRETO |
| 018 | 10/10/2017 | DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, NA SEXTA-FEIRA, APÓS O FERIADO DE 12 DE OUTUBRO "NOSSA SENHORA APARECIDA". | 2017 | DECRETO |
| 017 | 22/09/2017 | REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE AÇÕES PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 016 | 05/09/2017 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES, NA SEXTA FEIRA APÓS O FERIADO DE 07 DE SETEMBRO "INDEPENDÊNCIA DO BRASIL". | 2017 | DECRETO |
| 015 | 12/07/2017 | INSTITUI O COMITE MUNICIPAL DE COMBATE AS ARBOVIROSES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 014 | 20/06/2017 | DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 013 | 30/05/2017 | CONVOCA A 8ª CONFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 012 | 20/04/2017 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 20 DE ABRIL E LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 011 | 11/04/2017 | DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO, DETERMINA SUA OBRIGATORIEDADE, PERIODICIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 010 | 10/04/2017 | DECRETA FERIADO O DIA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 009 | 20/03/2017 | DISPÕE SOBRE NORMAS DA FROTA RODOVIARIA E PAGAMENTO DE MULTAS DE TRANSITO CAUSADAS POR CONDUTORES DE VEICULOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 008 | 07/03/2017 | REGULAMENTA A LEI 04/2007 A QUAL DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 007 | 01/03/2017 | DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGENCIA, AS AREAS DO MUNICIPIO AFETADAS PELA SECA - COBRADE 1.4.1.2.0, E OUTRAS PROVIDENCIAS | 2017 | DECRETO |
| 006 | 17/02/2017 | REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N° 003/2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2017 | DECRETO |
| 005 | 15/02/2017 | DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 004 | 06/02/2017 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS 59ª ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 003 | 20/01/2017 | DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGENCIA CAUSADA PELA INERCIA OU DISCUIDO DE ATOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 002 | 09/01/2017 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NAS AREAS DO MUNICIPIO AFETADA POR SECA. | 2017 | DECRETO |
| 001 | 02/01/2017 | REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N° 18/2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | DECRETO |