NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
005 07/02/2023 DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
004 03/02/2023 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETO
003 25/01/2023 EMENTA: DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPIAÇÃO OS IMÓVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETO
002 10/01/2023 DEFINE O LIMITE DE REPASSES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GRANJEIRO NO EXERCÍCÍO FINANCEIRO DE 2023 2023 DECRETO
001 06/01/2023 DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, QUE TRATA O ARTIGO 8º DA LRF, LC 101/2000 2023 DECRETO
018 22/11/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
017 11/11/2022 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE, NOS DIAS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
016 04/10/2022 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
015 08/07/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE, REFERENTE AO EXPEDIENTE DE SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2022. 2022 DECRETO
014 22/06/2022 INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO ÀS ARBOVIROSES (DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
013 14/06/2022 DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
012 13/06/2022 DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. JOSÉ MAURO CASTELO BRANCO SAMPAIO EM GRANJEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
011 06/06/2022 DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
010 20/04/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, ESTADO DO CEARÁ, REFERENTE AO EXPEDIENTE DE SEXTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2022. 2022 DECRETO
008 12/04/2022 EMENTA: DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
009 12/03/2022 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE, NOS DIAS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
007 10/03/2022 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO DA 1ª CONFERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL (CSM-GRANJEIRO), QUE TRARÁ COMO TEMA “A POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL COMO DIREITO: PELA DEFESA DO CUIDADO EM LIBERDADE, RUMO A AVANÇOS E GARANTIA DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NO SUS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
006 25/02/2022 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE NO DIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
005 14/02/2022 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (COMDEMA) DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
004 07/02/2022 DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
003 04/02/2022 HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE GRANJEIRO-CE, EDITAL N° 001/2021 REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
002 31/01/2022 DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DA RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS DA REDE DE ENSINO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO-CE, COMO MEDIDA DE COMBATE AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
001 10/01/2022 DEFINE O LIMITE DE REPASSES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GRANJEIRO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. 2022 DECRETO
034 20/12/2021 DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE, NOS DIAS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
033 06/12/2021 DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE, NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
032 18/11/2021 DISPÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS REFERENTES ÀS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
031 26/10/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÓRGÃO MUNICIPAL DE GRANJEIRO/CE, O EXPEDIENTE DO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021. 2021 DECRETO
030 18/10/2021 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE IMÓVEL, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
029 08/10/2021 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE, NOS DIAS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
028 23/09/2021 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N° 027 DE 06 DE SETEMBRO DE 2021 SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
027 06/09/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
026 12/08/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
025 04/08/2021 DISPÕE SOBRE A VOLTA ÀS AULAS DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
024 27/07/2021 CONVOCA A PRÉ-CONFERÊNCIA E A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2021 DECRETO
023 27/07/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
022 12/06/2021 PRORROGA, DO DIA 30 DE JUNHO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA TODOS OS FINS, INCLUSIVE DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO-CE, ESTABELECIDA POR MEIO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2020, DE 02 DE ABRIL DE 2020, E PRORROGADA PELO DECRETO LEGISLATIVO DO ESTADO DO CEARÁ N° 571, DE 01 DE JULHO DE 2021. 2021 DECRETO
021 09/06/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
020 03/06/2021 DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE, NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2021 DECRETO
019 20/05/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE, ADOTA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
018 17/05/2021 DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2021 DECRETO
017 17/05/2021 DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2021 DECRETO
016 17/05/2021 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
015 12/05/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
014 12/04/2021 INSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE REVISAR E PROPOR AS DEVIDAS ALTERAÇÕES PARA O APERFEIÇOAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO 2021 DECRETO
013 12/04/2021 REGULAMENTA O CONTROLE DAS ATIVIDADES NO LIXÃO, TRANSFORMA EM ATERRO CONTROLADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
012 12/04/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
011 30/03/2021 PRORROGAM-SE OS PROCESSOS SELETIVOS Nº 003/2018 E 003/2019 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
010 30/03/2021 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO (QUINTA-FEIRA SANTA) E FERIADO (SEXTA-FEIRA, PAIXÃO DE CRISTO) NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE, NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2021 DECRETO
009 24/03/2021 DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE, NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2021 DECRETO
008 24/03/2021 INSTITUI JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
007 16/03/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
006 19/02/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
005 15/02/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELA LEI ORGANICA MUNICIPAL. RESOLVE: DETERMINAR QUE A PARTIR DESTA DATA O VALOR DAS DIÁRIAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO PASSARÃO A SER AS SEGUINTES, EM ANEXO AO LADO... 2021 DECRETO
004 12/02/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO Á DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÁMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
003 08/02/2021 DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DIA 09/02/2021. 2021 DECRETO
002 15/01/2021 DECRETO DE N° 002/2021, QUE DEFINE O LIMITE DE REPASSES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GRANJEIRO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A VIGÊNCIA DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO EM VIRTUDE DO INÍCIO DE NOVA GESTÃO. 2021 DECRETO
001A 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. 2021 DECRETO
001 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A VIGÊNCIA DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO EM VIRTUDE DO INÍCIO DE NOVA GESTÃO. 2021 DECRETO
035 04/12/2020 DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVIO NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE, NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS CORRELATAS. 2020 DECRETO
034 30/11/2020 DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO DE GOVERNO LOCAL, A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO PELO CANDIDATO ELEITO PARA CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
031 26/10/2020 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA REPARTIÇÃO PÚBLICA NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2020 DECRETO
030 16/10/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
033 05/10/2020 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
029 05/10/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
028 29/09/2020 ANULA O DECRETO N°. 021 DE 04 DE AGOSTO DE 2020. 2020 DECRETO
027 29/09/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS APÓS REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DO IDOSO CMDI DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO-CE. 2020 DECRETO
032 28/09/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS APÓS A RESTAURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. 2020 DECRETO
026 17/09/2020 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
025 01/09/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
024 27/08/2020 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 084/2019, QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGÁFICA DO SALGADO - SISAR - BSA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
023 19/08/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
022 12/08/2020 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PERTENCENTES A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM PROL DE INTERESSE DE PARTICULAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
021 04/08/2020 DISPÕE SOBRE AS RECISÕES DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
020 03/08/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIÊNCIAS. 2020 DECRETO
019 31/07/2020 ANULA O DECRETO N° . 018 DE 17 DE JULHO DE 2020. 2020 DECRETO
018 17/07/2020 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE FORNECIMENTOS DE SERVIÇOS, BENS E MATERIAIS CELEBRADOS PELA PREFEITURA MUNICIPLA DE GRANJEIRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
017 13/07/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
016 31/05/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
015 25/05/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO MUNICÍPIO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
014 15/05/2020 RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°. 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE. 2020 DECRETO
013 07/05/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS NO MUNIC͍PIO DE GRANJEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
12 27/04/2020 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO 2020 DECRETO
011 20/04/2020 DISPÕE SOBRE A EXCEPCIONAL SUSPENSÃO DO REPASSE MUNICIPAL PARA O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE EM RAZÃO DA PANDEMIA PELO NOVO CORONAViRUS (COVID-19) 2020 DECRETO
010 17/04/2020 DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL OE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM RAZÃO DA PANDEMIA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19) 2020 DECRETO
009 08/04/2020 DISPOE E SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO EM VIRTUDE DA SEMANA SANTA 2020 DECRETO
008 01/04/2020 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) 2020 DECRETO
007 17/03/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE, PUBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONA VIRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0006 17/03/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2020, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
006A 03/03/2020 DECLARA LUTO OFICIAL NA CIDADE DE GRANJEIRO PELO FALECIMENTO DO SENHOR FELIPE ALEXANDRE MARQUES DE FREITAS 2020 DECRETO
0052020 21/02/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
0032020 16/02/2020 DECLARA LUTO OFICIAL NA CIDADE DE GRANJEIRO PELO FALECIMENTO DA SENHORA CÍCERA REGIANE DE AQUINO, AGENTE DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO. 2020 DECRETO
0022020 10/02/2020 DEFINE O LIMITE DE REPASSES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GRANJEIRONO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 2020 DECRETO
0012020 13/01/2020 DECLARA LUTO OFICIAL NA CIDADE DE GRANJEIRO PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO GRANJEIRO, AGENTE DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO. 2020 DECRETO
010 17/07/2019 Dispõe sobre a criação da escola municipal de educação infantil e fundamental. 2019 DECRETO
012 12/07/2019 Insrtitui o comitê gestor municipal de políticas de enfrentamento a Dengue, Chikungunya e Zika. 2019 DECRETO
011 19/06/2019 Declara que não haverá expediente nas repartições públicas municipais no dia 21 próximo, sexta-feira, dia subsequente ao feriado de Corpus Christi, dia 20, quinta-feira. 2019 DECRETO
009 14/06/2019 aprova o REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (COMADESMA), DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO/CE. 2019 DECRETO
004 14/03/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
003 08/03/2019 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE - CMS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
001 15/01/2019 DEFINE O LIMITE DE REPASSES AO PODER LEGISLATIVO DE GRANJEIRO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019. 2019 DECRETO
021 10/12/2018 REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE... 2018 DECRETO
020 06/12/2018 DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, NESTA SEGUNDA- FEIRA, DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2018 2018 DECRETO
018 05/10/2018 DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, NESTA SEGUNDA-FEIRA, DIA 08 DE OUTUBRO. 2018 DECRETO
017 03/10/2018 DISPÕE SOBRE REGULAMENTALÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA AO TRABALHO E ABONO DE FALTAS MEDIANTE ATESTADO MEDICO OU ODONTOLOGICO, LICENÇA E DECLARAÇÃO DE ABONO DE HORAS DOS SERVIDORES PUBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 DECRETO
019 14/09/2018 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VII CONFERENCIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2018 DECRETO
016 30/05/2018 ATUALIZA OS VALORES REFERENTES A UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO E A TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PREVISTAS NO CÓDIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL, LEI N° 01/2013, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013. 2018 DECRETO
015 30/05/2018 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS DECLARAÇÕES FISCAIS - DECS, DO REGIME ESPECIAL DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL - RENOF, DOS AUTOS E TERMOS DE FISCALIZAÇÃO E DAS OBRIGAÇÕES ACESSORIAS TRIBUTARIAS POR MEIO DE SISTEMAS ELETRONICOS, VIA INTERNET... 2018 DECRETO
014 29/05/2018 DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS MUNICIPAIS O DIA QUE MENCIONA. 2018 DECRETO
013 21/05/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGAOS PUBLICOS NO DIA QUE MENCIONA. 2018 DECRETO
011 17/05/2018 AFETA ÁREA COM FINALIDADE DE GESTÃO E MANEJO DOS RESIDUOS E IMPLANTAÇÃO DAS POLITICAS PUBLICAS SOBRE A COLETA SELETIVA. NO AMBITO DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO/CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 DECRETO
010 25/04/2018 DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS. NA SEGUNDA FEIRA QUE ANTECIPA O FERIADO DE 01 DE MAIO "DIA DO TRABALHADOR". 2018 DECRETO
009 20/04/2018 REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DOS CEMITERIOS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
008 23/03/2018 DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, NESTA QUINTA-FEIRA, DIA 29 DE MARÇO "QUINTA FEIRA SANTA". 2018 DECRETO
007 22/03/2018 REGULAMENTA O RECEBIMENTO DE ATESTADOS MEDICOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GRANJEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
006 16/03/2018 DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NO DIA 19 DE MARÇO, "DIA DE SÃO JOSÉ". 2018 DECRETO
005 07/02/2018 DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS 2018 DECRETO
004 06/02/2018 DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 09 DE FEVEREIRO "EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO MUNICIPIO". 2018 DECRETO
003 23/01/2018 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
001 15/01/2018 DEFINE O LIMITE DE REPASSES AO PODER LEGISLATIVO DE GRANJEIRO NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018. 2018 DECRETO
025 18/12/2017 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO E DÁ PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
022 11/12/2017 EMENTA: "DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO QUE TRATA O ART. 8° DA LRF, LC 101/2000". 2017 DECRETO
021 01/12/2017 INSTITUI E REGULAMENTA O ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEICULOS AUTOMOTORES NAS PRINCIPAIS VIAS E LAGRADOUROS DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO, DURANTE O PERIODO FESTIVO E FÉRIAS. 2017 DECRETO
019 08/11/2017 ESTABELECE O REGULAMENTO GERAL DE SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM, DAS MATERIAS PRIMAS E DOS PRODUTOS BENEFICIADOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICIPIO DE GRANJEIRO. 2017 DECRETO
020 01/11/2017 DECRETA FACULTATIVO O PONTO NA SEXTA-FEIRA APÓS O FERIADO DE 02 DE NOVEMBRO "DIA DE FINADOS". 2017 DECRETO
018 10/10/2017 DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, NA SEXTA-FEIRA, APÓS O FERIADO DE 12 DE OUTUBRO "NOSSA SENHORA APARECIDA". 2017 DECRETO
017 22/09/2017 REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE AÇÕES PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
016 05/09/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES, NA SEXTA FEIRA APÓS O FERIADO DE 07 DE SETEMBRO "INDEPENDÊNCIA DO BRASIL". 2017 DECRETO
015 12/07/2017 INSTITUI O COMITE MUNICIPAL DE COMBATE AS ARBOVIROSES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
014 20/06/2017 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 DECRETO
013 30/05/2017 CONVOCA A 8ª CONFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 DECRETO
012 20/04/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 20 DE ABRIL E LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
011 11/04/2017 DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO, DETERMINA SUA OBRIGATORIEDADE, PERIODICIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 DECRETO
010 10/04/2017 DECRETA FERIADO O DIA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 DECRETO
009 20/03/2017 DISPÕE SOBRE NORMAS DA FROTA RODOVIARIA E PAGAMENTO DE MULTAS DE TRANSITO CAUSADAS POR CONDUTORES DE VEICULOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
008 07/03/2017 REGULAMENTA A LEI 04/2007 A QUAL DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
007 01/03/2017 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGENCIA, AS AREAS DO MUNICIPIO AFETADAS PELA SECA - COBRADE 1.4.1.2.0, E OUTRAS PROVIDENCIAS 2017 DECRETO
006 17/02/2017 REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N° 003/2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2017 DECRETO
005 15/02/2017 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 DECRETO
004 06/02/2017 DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS 59ª ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 DECRETO
003 20/01/2017 DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGENCIA CAUSADA PELA INERCIA OU DISCUIDO DE ATOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 DECRETO
002 09/01/2017 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NAS AREAS DO MUNICIPIO AFETADA POR SECA. 2017 DECRETO
001 02/01/2017 REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N° 18/2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 DECRETO
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Emitido dia 08/02/2023 às 06:48:08