NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
027 06/09/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
30/08/2021 2021 PPA - PLANO PLURIANUAL
026 12/08/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
025 04/08/2021 DISPÕE SOBRE A VOLTA ÀS AULAS DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
29/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
024 27/07/2021 CONVOCA A PRÉ-CONFERÊNCIA E A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2021 DECRETOS
023 27/07/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
006 05/07/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
022 12/06/2021 PRORROGA, DO DIA 30 DE JUNHO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA TODOS OS FINS, INCLUSIVE DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO-CE, ESTABELECIDA POR MEIO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2020, DE 02 DE ABRIL DE 2020, E PRORROGADA PELO DECRETO LEGISLATIVO DO ESTADO DO CEARÁ N° 571, DE 01 DE JULHO DE 2021. 2021 DECRETOS
021 09/06/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
008 04/06/2021 Institui o Programa “Empresa Amiga do Esporte e do Lazer”, no município de Grangeiro. 2021 LEIS
020 03/06/2021 DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE, NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2021 DECRETOS
28/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
019 20/05/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE, ADOTA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
018 17/05/2021 DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2021 DECRETOS
017 17/05/2021 DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2021 DECRETOS
016 17/05/2021 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
015 12/05/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
19/04/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
14/04/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
13/04/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
014 12/04/2021 INSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE REVISAR E PROPOR AS DEVIDAS ALTERAÇÕES PARA O APERFEIÇOAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO 2021 DECRETOS
013 12/04/2021 REGULAMENTA O CONTROLE DAS ATIVIDADES NO LIXÃO, TRANSFORMA EM ATERRO CONTROLADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
012 12/04/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
007 05/04/2021 DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSO À INTERNET, COM FINS EDUCACIONAIS, PARA ESTUDANTES DA REDE DE ENSINO DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
011 30/03/2021 PRORROGAM-SE OS PROCESSOS SELETIVOS Nº 003/2018 E 003/2019 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
010 30/03/2021 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO (QUINTA-FEIRA SANTA) E FERIADO (SEXTA-FEIRA, PAIXÃO DE CRISTO) NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE, NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2021 DECRETOS
005 30/03/2021 REVOGA TODA E QUALQUER MATÉRIA INTERNA INERENTE À COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CACS FUNDEB – CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DESTE MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, ESTADO DO CEARÁ, COM FULCRO NA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ALTEROU OS DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL Nº 11.494, DE 20 DE JUNHO DE 2007; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
004 30/03/2021 ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 068/2018 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 (DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2021 LEIS
009 24/03/2021 DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE, NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2021 DECRETOS
008 24/03/2021 INSTITUI JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
0012021 16/03/2021 SEGUNDO ADENDO AO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS. 2021 EDITAL DE SELEÇÃO.
007 16/03/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
003 16/03/2021 RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. 2021 LEIS
001SME 03/03/2021 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°001/2021 2021 EDITAL DE SELEÇÃO.
001sme 02/03/2021 PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS 2021 EDITAL DE SELEÇÃO.
001 23/02/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL, ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
006 19/02/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
005 15/02/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELA LEI ORGANICA MUNICIPAL. RESOLVE: DETERMINAR QUE A PARTIR DESTA DATA O VALOR DAS DIÁRIAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO PASSARÃO A SER AS SEGUINTES, EM ANEXO AO LADO... 2021 DECRETOS
001 15/02/2021 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS PROCESSO SIMPLIFICADO N° 001/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2021 EDITAL DE SELEÇÃO.
004 12/02/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO Á DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÁMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
003 08/02/2021 DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DIA 09/02/2021. 2021 DECRETOS
29/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
002 15/01/2021 DECRETO DE N° 002/2021, QUE DEFINE O LIMITE DE REPASSES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GRANJEIRO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A VIGÊNCIA DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO EM VIRTUDE DO INÍCIO DE NOVA GESTÃO. 2021 DECRETOS
001 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A VIGÊNCIA DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO EM VIRTUDE DO INÍCIO DE NOVA GESTÃO. 2021 DECRETOS
001A 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. 2021 DECRETOS
001 20/12/2020 EDITAL PARA SELEÇÃO E DISTRIBUIÇÃO SO SUBSÍDIO MENSAL PARA A MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESASA E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO INCISO II DO CAPUT DO ART. 2° DA LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JULHO DE 2020, DECRETO FEDERAL N° 10.464/2020 E LEGISLAÇÃO MUNICIPAL CORRELATA AO EXPLICITADO. 2020 EDITAL
002 14/12/2020 A COMISSÃO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO - CE, COM FULCRO NO ITEM OITAVO E SUBITENS COMPLEMENTARES, TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL DO EDITAL N° 002/2020 PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES, INICIATIVAS, CURSOS, PRODUÇÕES, DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE ECONOMIA CRIATIVA E DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DE PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS, DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS QUE QUE POSSAM SER TRANSMITIDAS PELA INTERNET OU DISPONIBILIZADAS POR MEIO DE REDES SOCIAIS E OUTRAS PLATAFORMAS DIGITAIS, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS VINCULADOS AO SETOR CULTURAL, EXCETUANDO-SE OS ESPAÇOS CULTURAIS JÁ CONTEMPLADOS COM O SUBSÍDIO MENSAL, CONFORME INCISO III DO CAPUT DO ART. 2° DA LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020; INCISO III DO CAPUT DO ART. 2° DO DECRETO FEDERAL N° 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 E LEGISLAÇÃO MUNICIPAL CORRELATA AO EXPLICITADO. 2020 RESULTADO FINAL
001 14/12/2020 A COMISSÃO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO - CE, COM FULCRO NO ITEM OITAVO E SUBITENS COMPLEMENTARES, TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL DO EDITAL N° 001/2020 PARA SELEÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL PARA A MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO INCISO II, DO CAPUT DO ART. 2° DA LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, DECRETO FEDERAL N° 10.464/2020 E LEGISLAÇÃO MUNICIPAL CORRELATA AO EXPLICITADO. 2020 RESULTADO FINAL
10/12/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
010 10/12/2020 abre credito adicional, suplementar ao vigente orçamento da despesa do município de granjeiro, es 2020 LEIS
009 10/12/2020 LOA - DISPOE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCICIO DE 2021 2020 LEIS
002 10/12/2020 COMISSÃO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL DO MUNICÍUPIO DE GRANJEIRO - CE, COM FULCRO NO ITEM OITAVO E SUBITENS COMPLEMENTARES, TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL N° 002/2020 PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES INICIATIVAS, CURSOS, PRODUÇÕES, DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, DE PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS, DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS , E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS QUE POSSAM SER TRANSMITIDAS PELA INTERNET OU DISPONIBILIZADAS POR MEIO DE REDES SOCIAIS E OUTRAS PLATAFORMAS DIGITAIS, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS VINCULADOS AO SETOR CULTURAL, EXCETUANDO - SE OS ESPAÇOS CULTURAIS JÁ CONTEMPLADOS COM SUBSÍDIO MENSAL, CONFORME INCISO III, DO CAPUT DO ART. 2° DA LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020; INCISO III DO CAPUT DO ART. 2° DO DECRETO FEDERAL N° 10.464/2020 DE 17 DE AGOSTO DE 2020 E LEGISLAÇÃO MUNICIPAL CORRELATA AO EXPLICITADO 2020 EDITAL
001 10/12/2020 COMISSÃO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL DO MUNICÍUPIO DE GRANJEIRO - CE, COM FULCRO NO ITEM OITAVO E SUBITENS COMPLEMENTARES, TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL N° 001/2020 PARA SELEÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL PARA A MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO INCISO II, DO CAPUT DO ART. 2° DA LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, DECRETO FEDERAL N° 10.464/2020 E LEGISLAÇÃO MUNICIPAL CORRELATA AO EXPLICITADO. 2020 EDITAL
001 10/12/2020 COMISSÃO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL DO MUNICÍUPIO DE GRANJEIRO - CE, COM FULCRO NO ITEM OITAVO E SUBITENS COMPLEMENTARES, TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL N° 001/2020 PARA A SELEÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL PARA A MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO INCISO II, DO CAPUT DO ART. 2° DA LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, DECRETO FEDERAL N° 10.464/2020 E LEGISLAÇÃO MUNICIPAL CORRELATA AO EXPLICITADO. 2020 EDITAL
035 04/12/2020 DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVIO NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE, NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS CORRELATAS. 2020 DECRETOS
034 30/11/2020 DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO DE GOVERNO LOCAL, A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO PELO CANDIDATO ELEITO PARA CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
30/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
003 27/11/2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADE SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMUNTÂNEA - PORTARIA 96 MC/SDA E O MUNICÍPIO DE GRANEJRO/CE 2020 EDITAL
00102020PmJCRI 25/11/2020 2020 RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
002 20/11/2020 EDITAL PARA SELEÇÃO DE AGENTES, INICIATIVAS, CURSOS, PRODUÇÕES, DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE ECONOMIA CRIATIVA E ECONOMIA SOLIDÁRIA, PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS, MANIFESTAÇÕES CULTURAIS PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS QUE POSSAM SER TRANSMITIDAS PELA INTERNET OU DISPONIBILIZADAS POR MEIO DAS REDES SOCIAIS E OUTRAS PLATAFORMAS DIGITAIS, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS VINCULADOS AO SETOR CULTURAL EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO INCISO III DO CAPUT DO ART. 2° DA LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JULHO DE 2020; INCISO III DO CAPUT DO ART. 2° DO DECRETO FEDERAL N° 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 E LEGISLAÇÃO MUNICIPAL CORRELATA AO EXPLICITADO. 2020 EDITAL
031 26/10/2020 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA REPARTIÇÃO PÚBLICA NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2020 DECRETOS
030 16/10/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
033 05/10/2020 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
029 05/10/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
028 29/09/2020 ANULA O DECRETO N°. 021 DE 04 DE AGOSTO DE 2020. 2020 DECRETOS
027 29/09/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS APÓS REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DO IDOSO CMDI DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO-CE. 2020 DECRETOS
032 28/09/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS APÓS A RESTAURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. 2020 DECRETOS
25/09/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
005 23/09/2020 AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
026 17/09/2020 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
025 01/09/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
024 27/08/2020 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 084/2019, QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGÁFICA DO SALGADO - SISAR - BSA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
008 20/08/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SEDE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE GRANJEIRO/CE, LOCALIZADO NA RUA DAVID GRANJEIRO, N° 104, BAIRRO CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
023 19/08/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
022 12/08/2020 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PERTENCENTES A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM PROL DE INTERESSE DE PARTICULAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
002 07/08/2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM COAÇÃO SIMULTÂNEA - CONFORME PORTARIA N° 396, DE 05 DE JUNHO DE 2020, DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA. 2020 EDITAL
021 04/08/2020 DISPÕE SOBRE AS RECISÕES DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
020 03/08/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIÊNCIAS. 2020 DECRETOS
019 31/07/2020 ANULA O DECRETO N° . 018 DE 17 DE JULHO DE 2020. 2020 DECRETOS
007 30/07/2020 DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, COM AMPARO NA LEI FEDERAL ALDIR BLANC DE EMERGÊNCIA CULTURAL EM FACE À COVID-19, NESTE MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, ESTADO DO CEARÁ 2020 LEIS
006 30/07/2020 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, ESTADO DO CEARÁ O "FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA (FMC)"; O "CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA" (CMC) E DÁ OUTRAS PROFIDÊNCIAS. 2020 LEIS
018 17/07/2020 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE FORNECIMENTOS DE SERVIÇOS, BENS E MATERIAIS CELEBRADOS PELA PREFEITURA MUNICIPLA DE GRANJEIRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
13/07/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
017 13/07/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
002 13/07/2020 EMENTA: DISPÕE SOBRE A LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEIS
003 01/07/2020 INSTITUI O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
29/06/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
016 31/05/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
30/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
015 25/05/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO MUNICÍPIO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
014 15/05/2020 RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°. 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE. 2020 DECRETOS
013 07/05/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS NO MUNIC͍PIO DE GRANJEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
12 27/04/2020 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO 2020 DECRETOS
011 20/04/2020 DISPÕE SOBRE A EXCEPCIONAL SUSPENSÃO DO REPASSE MUNICIPAL PARA O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE EM RAZÃO DA PANDEMIA PELO NOVO CORONAViRUS (COVID-19) 2020 DECRETOS
010 17/04/2020 DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL OE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM RAZÃO DA PANDEMIA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19) 2020 DECRETOS
009 08/04/2020 DISPOE E SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO EM VIRTUDE DA SEMANA SANTA 2020 DECRETOS
008 01/04/2020 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) 2020 DECRETOS
30/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
007 17/03/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE, PUBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONA VIRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
0006 17/03/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2020, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
006A 03/03/2020 DECLARA LUTO OFICIAL NA CIDADE DE GRANJEIRO PELO FALECIMENTO DO SENHOR FELIPE ALEXANDRE MARQUES DE FREITAS 2020 DECRETOS
001 25/02/2020 CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
0052020 21/02/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
0032020 16/02/2020 DECLARA LUTO OFICIAL NA CIDADE DE GRANJEIRO PELO FALECIMENTO DA SENHORA CÍCERA REGIANE DE AQUINO, AGENTE DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO. 2020 DECRETOS
0022020 10/02/2020 DEFINE O LIMITE DE REPASSES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GRANJEIRONO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 2020 DECRETOS
30/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
0012020 13/01/2020 DECLARA LUTO OFICIAL NA CIDADE DE GRANJEIRO PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO GRANJEIRO, AGENTE DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO. 2020 DECRETOS
088 11/12/2019 ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 50/2016 (ATRIBUI NOMES A LOGADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS
087 10/12/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 2019 LEIS
29/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/09/2019 PROJETO DE LEI E MENSAGEM REFERENTE A LDO - LEI ORÇAMENTÁRIA 2020 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
010 17/07/2019 Dispõe sobre a criação da escola municipal de educação infantil e fundamental. 2019 DECRETOS
05 15/07/2019 RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTE PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO - PMALFA 2019 RESULTADO PRELIMINAR
012 12/07/2019 Insrtitui o comitê gestor municipal de políticas de enfrentamento a Dengue, Chikungunya e Zika. 2019 DECRETOS
05/07/2019 ARQUIVO REFERENTE A LDO 2020 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
005 02/07/2019 Processo Seletivo Simplificado Programa Mais Alfabetização 2019 EDITAL
011 19/06/2019 Declara que não haverá expediente nas repartições públicas municipais no dia 21 próximo, sexta-feira, dia subsequente ao feriado de Corpus Christi, dia 20, quinta-feira. 2019 DECRETOS
082 18/06/2019 Que dispõe sobre a alteração de carga horária dos servidores municipais que especifica e dá outras providências. 2019 LEIS
009 14/06/2019 aprova o REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (COMADESMA), DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO/CE. 2019 DECRETOS
A001 04/06/2019 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2019 RESULTADO FINAL
27/05/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
22/05/2019 RREO 2 BIMESTRE DE 2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
081 21/05/2019 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GRANJEIRO/CE, ALTERA A ESTRUTURA DA CONTROLADORIA GERAL, CRIA O CARGO DE AUDITOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 LEIS
002.01 21/05/2019 Edital preliminar 2019 EDITAL
002 17/05/2019 SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DE NIVEL MÉDIO 2019 EDITAL
080 08/05/2019 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOAS IDOSA DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, CONFORME ESPECIFICA. 2019 LEIS
079 30/04/2019 ESTABELECE O PERÍMETRO URBANO E A DIVISÃO DE BAIRROS DA CIDADE DE GRANJEIRO E CRIA OS DISTRITOS SERRINHA E CANABRAVA DOS FERREIRAS COM SUAS RESPECTIVAS SEDES. 2019 LEIS
078 25/04/2019 ACRESCENTA O §4º AO ARTIGO 2º DA LEI 68 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 (LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 LEIS
03 17/04/2019 GABARITO OFICIAL DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS PROCESSO SIMPLIFICADO N° 003/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SME 2019 GABARITO
03 17/04/2019 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIO DE SERVIDORES PÚBLICOS PROCESSO SIMPLIFICADO N° 003/2019 - 2019 RESULTADO FINAL
02 17/04/2019 GABARITO OFICIAL DO PROCESSO SIMPLIFICADO DE MONITORIA VOLUNTÁRIA PARA CUIDADOR DA EDUCAÇÃO ESPECIAL Nº 02/2019 2019 GABARITO
002 17/04/2019 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADO DE MONITORIA VOLUNTÁRIA PARA CUIDADOR DA EDUCAÇÃO ESPECIAL Nº 02/2019 2019 RESULTADO FINAL
003 15/04/2019 RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIO DE SERVIDORES PÚBLICOS PROCESSO SIMPLIFICADO N° 003/2019 - 2019 RESULTADO PRELIMINAR
002 15/04/2019 RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL SIMPLIFICADO DE MONITORIA VOLUNTÁRIA PARA CUIDADOR DA EDUCAÇÃO ESPECIAL Nº 02/2019 2019 RESULTADO PRELIMINAR
003 14/04/2019 GABARITO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS PROCESSO SIMPLIFICADO N° 003/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SME 2019 GABARITO
002 14/04/2019 GABARITO PRELIMINAR DO PROCESSO SIMPLIFICADO DE MONITORIA VOLUNTÁRIA PARA CUIDADOR DA EDUCAÇÃO ESPECIAL Nº 02/2019 2019 GABARITO
0012019 05/04/2019 Edital 001/2019 - Eleições Unificadas para o Conselho Tutelar 2019 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
0032019 04/04/2019 RELAÇÃO DOS INSCRITOS NO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIO DE SERVIDORES PÚBLICOS PROCESSO SIMPLIFICADO N° 003/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2019 RESULTADO FINAL
0022019 04/04/2019 RELAÇÃO DE INSCRITOS NO EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO DE MONITORIA VOLUNTÁRIA PARA CUIDADOR DA EDUCAÇÃO ESPECIAL Nº 02/2019 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO-CE 2019 RESULTADO FINAL
30/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0032019 29/03/2019 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
0022019 29/03/2019 EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFADO DE MONITORIA VOLUNTARIA PARA CUIDADOR DA EDUCAÇÃO ESPECIAL N° 002/2019. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
077 27/03/2019 CRIA O PROGRAMA DE BOLSAS DE MONITORIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GRANJEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 LEIS
076 27/03/2019 REAJUSTA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2019 LEIS
075 27/03/2019 DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BASICA DO MUNICIPIO 2019 LEIS
004 14/03/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
003 08/03/2019 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE - CMS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
30/01/2019 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
003 17/01/2019 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIO DE SERVIDORES PÚBLICOS PROCESSO SIMPLIFICADO N° 003/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2019 RESULTADO FINAL
001 15/01/2019 DEFINE O LIMITE DE REPASSES AO PODER LEGISLATIVO DE GRANJEIRO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019. 2019 DECRETOS
003 14/01/2019 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS PROCESSO SIMPLIFICADO N° 003/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ? SME 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
0032018 03/01/2019 GABARITO PRELIMINAR REFERENTE A SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS PROCESSO SIMPLIFICADO N° 003/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
20/12/2018 2019 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
17/12/2018 ARQUIVO REFERENTE A LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
021 10/12/2018 REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE... 2018 DECRETOS
020 06/12/2018 DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, NESTA SEGUNDA- FEIRA, DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2018 2018 DECRETOS
003 05/12/2018 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
001 05/12/2018 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS PROCESSO SIMPLIFICADO N° 003/2018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
074 03/12/2018 AUTORIZA A ABERTURA DO CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 LEIS
073 03/12/2018 EMENTA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018 2018 LEIS
30/11/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
072 31/10/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE GRANJEIRO 2018 LEIS
071 31/10/2018 INSTITUI A POLITICA AMBIENTAL E DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA A GESTÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL, PROTEÇÃO, CONTROLE E DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE NO MUNICIPIO DE GRANJEIRO. 2018 LEIS
018 05/10/2018 DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, NESTA SEGUNDA-FEIRA, DIA 08 DE OUTUBRO. 2018 DECRETOS
017 03/10/2018 DISPÕE SOBRE REGULAMENTALÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA AO TRABALHO E ABONO DE FALTAS MEDIANTE ATESTADO MEDICO OU ODONTOLOGICO, LICENÇA E DECLARAÇÃO DE ABONO DE HORAS DOS SERVIDORES PUBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 DECRETOS
28/09/2018 Arquivo referente ao 4° Bimestre do RREO 2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2018 Arquivo referente ao RGF 2° Quadrimestre de 2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
070 26/09/2018 DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTARIO NO A PREFEITURA DE GRANJEIRO-CE, NO AMBITO DO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 LEIS
069 26/09/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTENCIA AS DROGAS (PROERD), NO MUNICIPIO DE GRANJEIRO. 2018 LEIS
019 14/09/2018 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VII CONFERENCIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2018 DECRETOS
068 03/09/2018 DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INICIO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2018 LEIS
26/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
016 30/05/2018 ATUALIZA OS VALORES REFERENTES A UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO E A TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PREVISTAS NO CÓDIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL, LEI N° 01/2013, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013. 2018 DECRETOS
015 30/05/2018 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS DECLARAÇÕES FISCAIS - DECS, DO REGIME ESPECIAL DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL - RENOF, DOS AUTOS E TERMOS DE FISCALIZAÇÃO E DAS OBRIGAÇÕES ACESSORIAS TRIBUTARIAS POR MEIO DE SISTEMAS ELETRONICOS, VIA INTERNET... 2018 DECRETOS
014 29/05/2018 DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS MUNICIPAIS O DIA QUE MENCIONA. 2018 DECRETOS
013 21/05/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGAOS PUBLICOS NO DIA QUE MENCIONA. 2018 DECRETOS
20/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
18/05/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
011 17/05/2018 AFETA ÁREA COM FINALIDADE DE GESTÃO E MANEJO DOS RESIDUOS E IMPLANTAÇÃO DAS POLITICAS PUBLICAS SOBRE A COLETA SELETIVA. NO AMBITO DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO/CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 DECRETOS
066 16/05/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 LEIS
065 16/05/2018 Autoriza o ingresso de Granjeiro no consórcio de manejo dos residuos sólidos da região do sertão centro sul 2018 LEIS
064 07/05/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2018 LEIS
063 07/05/2018 INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE GRANJEIRO, REFORMULA A LEI Nº 11/1997 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2018 LEIS
010 25/04/2018 DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS. NA SEGUNDA FEIRA QUE ANTECIPA O FERIADO DE 01 DE MAIO "DIA DO TRABALHADOR". 2018 DECRETOS
009 20/04/2018 REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DOS CEMITERIOS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
16/04/2018 LDO 2019 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
062 05/04/2018 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO CONFORME PREVÊ A LEI FEDERAL DE Nº11.738/08 2018 LEIS
30/03/2018 RREO referente ao 1° bimestre de 2018. 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
008 23/03/2018 DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, NESTA QUINTA-FEIRA, DIA 29 DE MARÇO "QUINTA FEIRA SANTA". 2018 DECRETOS
007 22/03/2018 REGULAMENTA O RECEBIMENTO DE ATESTADOS MEDICOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GRANJEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
006 16/03/2018 DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NO DIA 19 DE MARÇO, "DIA DE SÃO JOSÉ". 2018 DECRETOS
10/02/2018 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
005 07/02/2018 DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS 2018 DECRETOS
004 06/02/2018 DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 09 DE FEVEREIRO "EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO MUNICIPIO". 2018 DECRETOS
31/01/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
003 23/01/2018 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
001 15/01/2018 DEFINE O LIMITE DE REPASSES AO PODER LEGISLATIVO DE GRANJEIRO NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018. 2018 DECRETOS
025 18/12/2017 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO E DÁ PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
022 11/12/2017 EMENTA: "DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO QUE TRATA O ART. 8° DA LRF, LC 101/2000". 2017 DECRETOS
021 01/12/2017 INSTITUI E REGULAMENTA O ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEICULOS AUTOMOTORES NAS PRINCIPAIS VIAS E LAGRADOUROS DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO, DURANTE O PERIODO FESTIVO E FÉRIAS. 2017 DECRETOS
048 30/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
061 28/11/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA LOTAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA 2017 LEIS
019 08/11/2017 ESTABELECE O REGULAMENTO GERAL DE SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM, DAS MATERIAS PRIMAS E DOS PRODUTOS BENEFICIADOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICIPIO DE GRANJEIRO. 2017 DECRETOS
020 01/11/2017 DECRETA FACULTATIVO O PONTO NA SEXTA-FEIRA APÓS O FERIADO DE 02 DE NOVEMBRO "DIA DE FINADOS". 2017 DECRETOS
060 31/10/2017 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
059 31/10/2017 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
060 31/10/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2018 2017 LEIS
059 31/10/2017 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2017 LEIS
058 31/10/2017 DISPÕE SOBRE A LEI ESPECÍFICA QUE AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR MAIS 20% DOS CRÉDITOS SUPLEMENTARES PREVISTOS NO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 49 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2017 LEIS
018 10/10/2017 DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, NA SEXTA-FEIRA, APÓS O FERIADO DE 12 DE OUTUBRO "NOSSA SENHORA APARECIDA". 2017 DECRETOS
02/10/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
057 27/09/2017 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2017 LEIS
017 22/09/2017 REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE AÇÕES PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
016 05/09/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES, NA SEXTA FEIRA APÓS O FERIADO DE 07 DE SETEMBRO "INDEPENDÊNCIA DO BRASIL". 2017 DECRETOS
056 30/08/2017 INSTITUI O SIM - SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DAS MATÉRIAS PRIMAS E DOS PRODUTOS BENEFICIADOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICIPIO DE GRANJEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2017 LEIS
055 30/08/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR MEDIANTE DOAÇÃO AO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DA POSSE DE IMÓVEL URBANO NECESSÁRIO À AMPLIAÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE GRANJEIRO/CE 2017 LEIS
054 30/08/2017 RESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRANJEIRO, REVOGA A LEI Nº 02/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2017 LEIS
30/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
015 12/07/2017 INSTITUI O COMITE MUNICIPAL DE COMBATE AS ARBOVIROSES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
014 20/06/2017 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 DECRETOS
013 30/05/2017 CONVOCA A 8ª CONFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 DECRETOS
29/05/2017 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
053 29/05/2017 INCLUI NO PPA E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2017 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2017 LEIS
052 29/05/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2017 LEIS
29/05/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
012 20/04/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 20 DE ABRIL E LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
011 11/04/2017 DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO, DETERMINA SUA OBRIGATORIEDADE, PERIODICIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 DECRETOS
010 10/04/2017 DECRETA FERIADO O DIA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 DECRETOS
051 07/04/2017 DISPÕE SOBRE LEI ESPECÍFICA QUE AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR 30% DOS CRÉDITOS SUPLEMENTARES PREVISTOS NO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 049 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2017 LEIS
28/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
009 20/03/2017 DISPÕE SOBRE NORMAS DA FROTA RODOVIARIA E PAGAMENTO DE MULTAS DE TRANSITO CAUSADAS POR CONDUTORES DE VEICULOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
008 07/03/2017 REGULAMENTA A LEI 04/2007 A QUAL DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
007 01/03/2017 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGENCIA, AS AREAS DO MUNICIPIO AFETADAS PELA SECA - COBRADE 1.4.1.2.0, E OUTRAS PROVIDENCIAS 2017 DECRETOS
006 17/02/2017 REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N° 003/2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2017 DECRETOS
005 15/02/2017 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 DECRETOS
004 06/02/2017 DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS 59ª ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 DECRETOS
30/01/2017 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
003 20/01/2017 DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGENCIA CAUSADA PELA INERCIA OU DISCUIDO DE ATOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 DECRETOS
002 09/01/2017 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NAS AREAS DO MUNICIPIO AFETADA POR SECA. 2017 DECRETOS
001 02/01/2017 REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N° 18/2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 DECRETOS
30/12/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/11/2016 RREO-RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECURÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
050 28/11/2016 ATRIBUI O NOME A LOGRADOURO E PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS 2016 LEIS
04/11/2016 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
049 04/11/2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 2016 LEIS
30/09/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
01/07/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
048 01/07/2016 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2016 LEIS
30/06/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
047 31/05/2016 INSTITUI O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS 2016 LEIS
30/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
046 09/05/2016 ACRESCENTA CARGO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO QUADRO DISCRIMINATIVO DO ART. 1º, DA LEI Nº. 039/2016 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS 2016 LEIS
045 09/05/2016 INSTITUI OS FERIADOS RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS 2016 LEIS
044 09/05/2016 REAJUSTA O VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE ACORDO COM O PISO NACIONAL DA CATEGORIA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS 2016 LEIS
043 28/03/2016 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS 2016 LEIS
042 28/03/2016 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GRANJEIRO A FIRMAR CONVENIO COM O CENTRO DE TRATAMENTO DE ALCOOL E DROGAS DO CARIRI - CENTAD E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS 2016 LEIS
041 28/03/2016 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS 2016 LEIS
040 03/03/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR AOS AGENTES DE ENDEMIAS O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS 2016 LEIS
039 03/03/2016 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS 2016 LEIS
038 03/03/2016 REAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS 2016 LEIS
28/02/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
037 02/02/2016 DEFINE, NORMATIZA E REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO MUNICIPAL 2016 LEIS
036 02/02/2016 REAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES DE ACORDO COM O SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE 2016 LEIS
30/01/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2016 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/12/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/12/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/11/2015 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
035 30/11/2015 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2016 2015 LEIS
30/11/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
033 29/10/2015 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS 2015 LEIS
29/09/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
031 30/07/2015 DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS 2015 LEIS
30/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
031 03/07/2015 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
032 03/07/2015 INSTITUI O REGIME DE PLANTÃO E REMUNERAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS 2015 LEIS
30/06/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
030 22/06/2015 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2015/2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS 2015 LEIS
30/04/2015 RREO-RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECURÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
029 27/04/2015 INSTITUI O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS 2015 LEIS
028 27/04/2015 ACRESCENTA QUADRO DE CARGOS AO ART. 2º, § 2º, DA LEI Nº. 027/2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS 2015 LEIS
027 30/03/2015 ESTABELECE OS CASOS DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS 2015 LEIS
28/02/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2015 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/12/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/12/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
05/12/2014 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/11/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
026 25/11/2014 INSTITUI O DIA DA CULTURA EVANGÉLICA NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2014 LEIS
025 25/11/2014 RECIPCIONA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO-CE A LEI FEDERAL Nº 12.696 DE 25 DE JULHO DE 2012, PRORROGA O MANDATO, E ESTABELECE REGRA DE TRANSIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2014 LEIS
30/08/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
024 03/07/2014 CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMENTROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2014 LEIS
24/06/2014 LDO-LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
023 24/06/2014 DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRERIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2014 LEIS
022 30/05/2014 INSTITUI O REAJUSTE SALARIAL DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS 2014 LEIS
30/04/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
021 23/04/2014 ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$350.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2014 LEIS
020 04/04/2014 CRIA OS CARGOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS 2014 LEIS
28/02/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2014 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/12/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/12/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
03/12/2013 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
019 03/12/2013 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 2013 LEIS
30/11/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01 29/11/2013 Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Granjeiro e dá outras providências. 2013 LEIS
018 19/09/2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2013 LEIS
017 03/09/2013 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2013 LEIS
30/08/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
19/08/2013 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
30/07/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
016 27/06/2013 ALTERA A LEI Nº: 01/2007, DE 20 DE ABRIL DE 2007, QUE CRIOU A CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS, PARA ADEQUAR AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº: 11.494/2007, QUE REGULAMENTOU O FUNDEB 2013 LEIS
015 27/06/2013 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL MEDIANTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE GRANJEIRO - PARA PAGAMENTO DO ADICIONAL DE ICENTIVO AO TRABALHO DE QUALIDADE - AITQ, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS 2013 LEIS
014 27/06/2013 INSTITUI O REAJUSTE SALARIAL DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS 2013 LEIS
013 27/06/2013 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2013 LEIS
30/05/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
012 08/05/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR DÍVIDA COM O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS E FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2013 LEIS
011 08/05/2013 INSTITUI O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS 2013 LEIS
010 08/05/2013 ESTABELECE OS CASOS DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS 2013 LEIS
009 08/05/2013 AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A CRIAR A BANDA DE MÚSICA MUNDINHO FARIAS NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2013 LEIS
13 11/04/2013 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
008 10/04/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL APERMUTAR SERVIDORES PÚBLICOS COM OUTROS MUNICIPIOS EM CASO DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2013 LEIS
30/03/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
006 18/03/2013 ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRIA E DESMEMBRA SECRETÁRIOS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 489.000,00 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2013 LEIS
005 18/03/2013 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO , LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2013 LEIS
007 14/03/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE 2013 LEIS
004 23/01/2013 ADEQUAÇÃO DA LEI Nº 04 DE 18 DE DEVEREIRO DE 1997, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2013 LEIS
003 23/01/2013 ADEQUAÇÃO DA LEI Nº 02 DE 18 DE FEVEREIRO DE 1997, QUE CRIA O CONSELHO DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2013 LEIS
002 23/01/2013 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO 2013 LEIS
001 23/01/2013 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, DESMEMBRA SECRETARIAS, CRIA ORGÃOS, INSTITUI OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA, DEFINE ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS 2013 LEIS
26/11/2012 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
007 19/10/2012 DISPÕE SOBRE AUXÍLIO NATALINO AOS AGENTE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS POVIDENCIAS 2012 LEIS
012 28/09/2012 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2013 2012 LEIS
005 29/06/2012 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2012 LEIS
04 22/06/2012 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
004 18/06/2012 AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS EM PROL DE INTERESSE PARTICULAR E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS 2012 LEIS
006 31/05/2012 DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO DE CARREIRA 2012 LEIS
003 09/05/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE ESTADUAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ 2012 LEIS
002 12/04/2012 DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO DE CARREIRA 2012 LEIS
001 13/01/2012 DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO DE CARREIRA 2012 LEIS
006 16/12/2011 AUTORIZA A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 2011 LEIS
005 16/12/2011 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 2011 LEIS
004 04/11/2011 DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR ATENDENDO AS DISPOSTO NOS PARÁGRAFOS 3º E 4º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2011 LEIS
002 01/08/2011 INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALARIOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCCS/MAG, REVOGANDO A LEI N. 07/1999, DE 09 DE SETEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2011 LEIS
001 17/06/2011 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2011 LEIS
010 20/12/2010 RETIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSORCIOMUNICIPLA PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - UNIDADE ICÓ - GRANJEIRO - CEARÁ - COMARES-UIC, EM CONFORMIDADE COM A LEI 11.107 DE 06 DE ABRIL DE 2005 E DE SEU DECRETO REGULAMENTAR Nº 6.017 DE 17 DE JANEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2010 LEIS
009 20/12/2010 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANGEIRO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - UNIMED/CE 2010 LEIS
008 20/12/2010 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANGEIRO A CELEBRAR CONVENIO COM A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - UNIMED/CE 2010 LEIS
007 10/12/2010 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2011 2010 LEIS
006 10/12/2010 INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPREZAS, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146, III, d, 170, IX E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2010 LEIS
005 01/10/2010 ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2010 LEIS
003 18/08/2010 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2010 LEIS
004 20/07/2010 ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUIDO E ADMINISTRADO PELA DO CEARÁ, INSTITUIDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIALÇAI DOS MUNICIPIOS E PREFEITOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE GRANGEIRO 2010 LEIS
002 09/04/2010 CRIA CARGOS COMISSIONADOS, ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEI ORGANICA MUNICIPAL E, ADORA OUTRAS PROVIDENCIAS 2010 LEIS
001 09/04/2010 AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A FRENTE MUNICIPALISTA DO CEARÁ - FRENTE SUL 2010 LEIS
009 21/12/2009 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO PARA O EXERCICIO FINACEIRO DE 2010. LOA 2009 LEIS
019 10/11/2009 INSTITUI O PRGRAMA BOLSA FAMILIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2009 LEIS
018 18/10/2009 DISPÕE SOBRE INCENTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE AOS AGENTES MUNICIPAL E ESTADUAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2009 LEIS
021 02/10/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A FRENTE MUNICIPALISTA DO SUL DO CEARÁ - FRENTE SUL 2009 LEIS
017 10/09/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO - RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, NÚMERO 291/98 COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº. 460/2004, DE 14 DEZ 04, PUBLICADA NO D.O.U. EM 20 DEZ 04 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2009 LEIS
007 24/08/2009 CRIA CARGOS DO GRUPO OCUPACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2009 LEIS
006 28/07/2009 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2009 LEIS
012 01/07/2009 DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA LEI Nº. 01/2007, DATADA EM 20 DE ABRIL NO ANO DE 2007, DO ART. 2º DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB 2009 LEIS
005 22/06/2009 CRIA FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITU O CENSELHO GESTOR DO FHIS 2009 LEIS
010 26/05/2009 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2009 LEIS
004 14/04/2009 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR CARTA DE CRÉDITO FGTS OPERAÇÕES COLETIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2009 LEIS
003 14/04/2009 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DSENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR CARTA DE CRÉDITO FGTS OPERAÇÕES COLETIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2009 LEIS
002 23/03/2009 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR OS LIMITES URBANOS E OS BAIRROS DA CIDADE DE GRANJEIRO 2009 LEIS
001 23/03/2009 AUTORIZA O PODER (EXECUTIVO OU LEGISLATIVO) DO MUNICIPIO DE GRANGEIRO, POR MEIO DA LEI, A CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA CONCESSÃO DE OPERAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS, FINANCIAMENTO E DE ARRECADAMENTO MERCANTIL COM OS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS MEDIANTE A CONSIGNAÇÃO DAS PRESTAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO 2009 LEIS
005 22/12/2008 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 2008 LEIS
004 09/10/2008 REGULAMENTA AS ATIVIDADES DOS AGENTES DE ENDEMIAS NO AMBITO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS 2008 LEIS
003 09/10/2008 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2008 LEIS
006 23/09/2008 FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, ESTADO DO CEARÁ, PARA O QUADRIENIO 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2008 LEIS
001 12/09/2008 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2008 LEIS
008 21/12/2007 ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2008 2007 LEIS
012 18/12/2007 INSTITUIÇÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS DA ASSISTENCIA SOCIAL 2007 LEIS
003 01/11/2007 EMENTA: REGULAMENTA AS ATIVIDADES DOS AGENTES DE ENDEMIAS NO AMBITO MUNICIPIO DE GRANJEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS 2007 LEIS
001 20/04/2007 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB 2007 LEIS
007 16/04/2007 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$360.000,00, PARA FINS QUE INDICA 2007 LEIS
006 13/04/2007 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2007 LEIS
005 02/04/2007 DISPÕE SOBRA A NOVA DENOMINAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 2007 LEIS
004 02/04/2007 DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2007 LEIS
002 28/02/2007 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITOS ADICIONAIS AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$420.000,00, PARA FINS QUE INDICA 2007 LEIS
004 29/12/2006 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 2006 LEIS
002 01/07/2006 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2006 LEIS
003 29/06/2006 DISPÕE SOBRE O AUMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES DO CORPO DOSCENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2006 LEIS
001 29/06/2006 DISPÕE SOBRE O AUMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES DO CORPO DOSCENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2006 LEIS
008 15/12/2005 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - P.H.S., CRIADO PELA MEDIDA PROVISÓRIA 2.212, DE 30.01.2002, NAS CONDIÇÕES DEFINIDAS PELA PORTARIA CONJUNTA 9 DE 30.04.2002, DA STN/MS E SEDU/PR 2005 LEIS
007 15/12/2005 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR CAUÇÃO FINANCEIRA JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2005 LEIS
005 28/11/2005 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO PARA O EXERCICIO DE 2006 2005 LEIS
004 28/11/2005 CRIA NO QUADRO PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA REALIZAR DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2005 LEIS
003 12/05/2005 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2005 LEIS
002 05/05/2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DAS DIARIAS PELO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2005 LEIS
001 05/05/2005 CRIA A COORDENAÇÃO DE DEFESA CIVIL - COMDEC E DÃO OUTRAS PROVIEDENCIAS 2005 LEIS
002 30/06/2003 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2003 LEIS
007 30/12/2002 INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2002 LEIS
005 16/12/2002 AUTORIZO A CONCESSÃO, COM EXCLUSIVIDADE, À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DO CEARÁ - CAGECE, A REALIZAR A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2002 LEIS
003 29/11/2002 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2002 LEIS
001 25/02/2002 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMECLATURA DA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS 2002 LEIS
011 10/08/2001 DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2002-2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2001 LEIS
007.2 02/08/2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA O FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO 2001 LEIS
008 10/07/2001 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2001 LEIS
007 10/07/2001 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4 DA LEI MUNICIPAL Nº 02/97, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2001 LEIS
006 05/07/2001 ADICIONAL Nº 1 A LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS 2001 LEIS
005 05/07/2001 DA NOVA REDAÇÃO AO CAPÍTULO V - DO CONSELHO TUTELAR, PARÁGRAFO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 02 / 98 DE 07 DE ABRIL DE 1998QUE DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2001 LEIS
009 28/06/2001 DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO CAPITULO V PARAGRAFO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 02/98 DE 07 DE ABRIL DE 1998, SOBRE A ELEIÇÃO PARA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO 2001 LEIS
003 28/06/2001 ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANGEIRO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$752.180,00 PARA REFORÇO NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 2001 LEIS
002 20/02/2001 INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2001 LEIS
001 19/02/2001 DISPÕE SOBRE AURORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DAS AÇÕES DA PETROBRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2001 LEIS
003 30/09/2000 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA MERENDA ESCOLAR DE GRANJEIRO, NA FORMA QUE INDICA 2000 LEIS
002 29/09/2000 DISPÕE SOBRE A LEI Nº 05/96 DE 14 DE AGOSTO DE 1996, DANDO NOVA COMPOSIÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRANJEIRO 2000 LEIS
001 04/09/2000 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2000 LEIS
006 30/09/1999 ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE OEÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO , O CRÉDITO ESPECIAL PARA REFORÇO NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 1999 LEIS
007 09/09/1999 APROVA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1999 LEIS
005 23/08/1999 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO / REPARCELAMENTO DE DÉBITO PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS 1999 LEIS
004 21/06/1999 CRIA O FUNDO DE AVAL DE MUNICÍPIO DE GRANGEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1999 LEIS
001 10/04/1999 ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO NAS ANOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 1999 LEIS
003 21/03/1999 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1999 LEIS
006 26/10/1998 INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA DESTINADOAS AS FAMÍLIAS CARENTES 1998 LEIS
005 23/06/1998 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1998 LEIS
004 23/06/1998 DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE AÇÕES DA COELCE DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GRANGEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1998 LEIS
003 20/06/1998 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1998 LEIS
002 A 20/06/1998 DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNÍNICIPIO DE GRANJEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 LEIS
002 07/04/1998 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1998 LEIS
001 02/03/1998 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO AO SINDICATO DOS TRABALHORES RURAIS DE GRANJEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1998 LEIS
019 05/11/1997 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR O ACORDO DE PARCELAMENTO DE DEBITO PARA O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS 1997 LEIS
018 03/11/1997 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTE NO VALOR E FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1997 LEIS
017 11/09/1997 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER A DOAÇÃO A TELECOMUNICAÇÕES DO CEARÁ - TELECEARÁ S/A E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1997 LEIS
016 06/09/1997 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA 1997 LEIS
015 16/08/1997 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM PRÉDIO PARA AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJEIRO 1997 LEIS
012 16/08/1997 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1997 LEIS
011 26/06/1997 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GRANJEIRO, NA FORMA QUE INDICA 1997 LEIS
014 25/06/1997 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FMDEF E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1997 LEIS
013 24/06/1997 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GRANJEIRO, NA FORMA QUE INDICA 1997 LEIS
010 24/06/1997 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 1997 LEIS
008 23/06/1997 CRIA CARGO NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1997 LEIS
006 07/06/1997 ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO, AS METAS E OBJETICOS DA ADMINISTRAÇÃO, E SEUS RECURSOS 1997 LEIS
009 05/06/1997 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1997 LEIS
005 05/06/1997 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS 1997 LEIS
004 26/02/1997 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1997 LEIS
003 26/02/1997 ALTERA A LEI 02/97, DÁ NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRANJEIRO E DEFINE COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES 1997 LEIS
002 26/02/1997 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1997 LEIS
001 16/01/1997 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1997 LEIS
003 19/08/1996 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRANGEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1996 LEIS
002 13/06/1995 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1995 LEIS
001 08/06/1995 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1995 LEIS
002 25/05/1994 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1994 LEIS
001 07/02/1994 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1994 LEIS
009 17/11/1993 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL DUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1993 LEIS
008 06/10/1993 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO QUE INDICA 1993 LEIS
007 08/09/1993 DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1993 LEIS
006 08/09/1993 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO VIGENTE DESTE MUNICÍPIO 1993 LEIS
005 26/05/1993 DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIOVIGENTE DESTE MUNICÍPIO. 1993 LEIS
004 01/05/1993 DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GRANGEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1993 LEIS
003 07/04/1993 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1993 LEIS
001 21/01/1993 LEI COMPLEMENTAR - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BÁSICA E A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANGEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1993 LEIS
132 12/01/1993 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DA PROVIDÊNCIA CORRELATAS 1993 LEIS
002 12/07/1990 REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 1990 LEIS
001 05/04/1990 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 1990 LEIS
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Emitido dia 17/09/2021 às 01:45:47