| EDITAL 002/2020 - SEC. DE CULTURA | 14/12/2020 | A COMISSÃO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO - CE, COM FULCRO NO ITEM OITAVO E SUBITENS COMPLEMENTARES, TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL DO EDITAL N° 002/2020 PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES, INICIATIVAS, CURSOS, PRODUÇÕES, DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE ECONOMIA CRIATIVA E DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DE PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS, DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS QUE QUE POSSAM SER TRANSMITIDAS PELA INTERNET OU DISPONIBILIZADAS POR MEIO DE REDES SOCIAIS E OUTRAS PLATAFORMAS DIGITAIS, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS VINCULADOS AO SETOR CULTURAL, EXCETUANDO-SE OS ESPAÇOS CULTURAIS JÁ CONTEMPLADOS COM O SUBSÍDIO MENSAL, CONFORME INCISO III DO CAPUT DO ART. 2° DA LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020; INCISO III DO CAPUT DO ART. 2° DO DECRETO FEDERAL N° 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 E LEGISLAÇÃO MUNICIPAL CORRELATA AO EXPLICITADO. | 002/2020 |