| Publicação | Tipo | Descrição |
| 16/12/2024 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 16/12/2024 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | CICERA ADERILMA SOARES FERNANDES |
| Responsável pela Informação | CICERA ADERILMA SOARES FERNANDES |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | YASMIM DIAS UCHOA BORGES |
| Responsável pela Homologação | CICERA ADERILMA SOARES FERNANDES |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CICERA ADERILMA SOARES FERNANDES | GERENCIADOR |