| Publicação | Tipo | Descrição |
| 16/12/2024 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 16/12/2024 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Cicera Aderilma Soares Fernandes |
| Responsável pela Informação | Cicera Aderilma Soares Fernandes |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Yasmim Dias Uchoa Borges |
| Responsável pela Homologação | Cicera Aderilma Soares Fernandes |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria Municipal de Saúde | Cicera Aderilma Soares Fernandes | GERENCIADOR |