FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA
Prefeito(a)
Chico Clementino é um cidadão que construiu sua vida na simplicidade e na lida sertaneja. Um homem experimentado na roça que ousou e conseguiu se destacar como comerciante vendendo crediário, tendo conhecido diferentes regiões do país, seus povos e suas características. Essa vivência [...]
CÍCERO SEBASTIÃO VIEIRA FREITAS
Vice-prefeito(a)
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
RUA DAVID GRANJEIRO , Nº 104 - CENTRO - CEP: 63.230-000
DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 8H ÀS 14H
(88) 9.9324-4871
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CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO
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CHEFE DE GABINETE
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OUVIDOR(A) MUNICIPAL
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PROCURADORIA MUNICIPAL
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SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
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SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
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SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA
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SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
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SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE
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SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
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SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
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SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PESCA
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SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
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finacas@granjeiro.ce.gov.br
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RUA DO CRUZEIRO , Nº S/N - CENTRO - CEP: 62.230-000
DE SEGUNDA A SEXTA DAS 8:00 ÀS 14:00
(88) 9.9376-7359
saude@granjeiro.ce.gov.br
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS (OS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, ESTADO DO CEARÁ, E AUTO [...]
ALTERA A LEI N° 022//2023, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GRANJEIRO/CE.
REGULAMENTA O USO DE SÍMBOLOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO [...]
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
ESTABELECE A CLASSIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES DE BAIXO RISCO PARA FINS DE DISPENSA DA EXIGÊNCIA DO ALVARÁ DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E DEMAIS LICENCIAMENTOS MUNICIPAIS, CONFOR [...]
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS E SUB-SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE PARA MANDADATO 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE PARA MANDADATO 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE GRANJEIRO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.
EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SERRINHA NA CIDADE DE GRANJEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERAM AS REDAÇÕES DO ANEXO II DA LEI Nº 068/2018 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 E CRIA OS CARGOS QUE INDICA (DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NEC [...]
SUBVENCIONA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE GRANJEIRO/CE -ASCAMRGR DO ANO DE 2024.
ALTERA A LEI Nº 031/2023, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE REAJUSTE AO SALARIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CRIA CARGOS, INSTITUI OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA, DEFINE ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇ [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A OU CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 15/2022 DE 30 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CRIA CARGOS, INSTITUI OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E F [...]
REGULAMENTA A LEI 14.133 DE 2021 TRATANDO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A LEI DA ESCUTA PROTEGIDA E ESPECIALIZADA E O DEPOIMENTO ESPECIAL NO ÂMBITO DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CIDADE DE GRANJEIRO, ESTADO DO CEARÁ, QUE ESTABEL [...]
INSTITUI A UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL (UFIRM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM- ESTAR DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A OUVIDORIA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 7 DE OUTUBRO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTITUI O COMITÊ DE DESBUROCRATIZAÇÃO DESTINADO A PROVER AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DOS PROCESSOS QUE ATENDEM AO CIDADÃO, NO ÂMBITO DO PODER E [...]
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024 E FERIADO NO DIA 29 DE MARÇO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS NOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DEFINE O LIMITE DE REPASSES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GRANJEIRO NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE O RECESSO DO ANO 2023/2024 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GRANJEIRO-CEARÁ, SEM PREJUÍZO DOS SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS E DÁ OU [...]
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO NOMINAL DO COMITÊ PERMANENTE DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU [...]
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.
EMENTA: "Dispõe sobre a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA e CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, que trata o art. 8° da LRF, LC 101/2000."
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO-CE O EXPEDIENTE DO DIA [...]
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNIC [...]
CONVOCA EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMED-2023 DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE GRANJEIRO DO ESTADO DO CEARÁ NO ÂMBITO DO SISTEMA [...]
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DO IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE ABRIL DE 2023 E DECLARA FERIADO RELIGIOSO O DIA 07 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS REFERENTES ÀS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, DO PODER EXECUTIV [...]
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE TRARÁ COMO TEMA "AMANHÃ VAI SER OUTRO DIA. GARANTIR DIREITOS E DEFENDER O SUS, A VIDA E A D [...]
Nomeia Comissão , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Nomeia Comissão , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Nomeia Comissão , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Nomeia Comissão , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Designação , Agente: Djanira Dias de Oliveira, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Dispõe sobre a nomeação de Conselho de Alimentação escolar- CAE do município de Granjeiro/CE
Exoneração, Agente: Jucycler Ferreira Freitas, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Maria Luiza Medeiros Mendes Sousa, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
Nomeação, Agente: Michelly Dias de Oliveira, Cargo: Coordenador Técnico de Ensino Fundamental , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Nomeação, Agente: Maria Alves de Sousa, Cargo: Coordenador de Parques Praças e Jardins , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Ambiente
Nomeação, Agente: Daislania Hipolito do Nascimento, Cargo: Coordenador de Endemias e Zoonozes, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Nomeação, Agente: Marileide Sousa Damaceno, Cargo: Coordenador do Ceo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Nomeação, Agente: Thamires dos Santos Ferreira, Cargo: Coordenador de Epidemiologia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Nomeação, Agente: Reinaldo Marques Pereira Neto, Cargo: Coordenador do Núcleo de Apoio a Produção Agricola e Pecuária , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Agric [...]
Nomeação, Agente: Carlos Daniel Ferreira Bonfim, Cargo: Assessor de Planejamento e Coordenação , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Nomeação, Agente: Yasmim Dias Uchoa Borges, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Maria Gabriela Feitosa Cabral, Cargo: Coordenador Setorial da Merenda Escolas, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Nomeação, Agente: Maria Jaelza Nascimento, Cargo: Coordenador de Escola de Educação Infantil , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Exoneração, Agente: Idaucilia Carvalho de Sousa, Cargo: Coordenador Técnico Pedagógico da Educação Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Nomeação, Agente: Mirlene Alves Barbosa de Sousa, Cargo: Coordenador de Turno Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Nomeação, Agente: Jose Cassiano da Silva, Cargo: Coordenador de Estradas, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Exoneração, Agente: Carlos Daniel Ferreira Bonfim, Cargo: Supervisor de Obras e Serviços , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Públicos
Nomeação, Agente: Edina Cabocla de Oliveira, Cargo: Coordenador de Turno Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Exoneração, Agente: Pedro Walisson Gomes Feitosa, Cargo: Diretor Clinico do Hospital, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Exoneração, Agente: Joao Rodrigues dos Reis, Cargo: Coordenador de Parques Praças e Jardins , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Ambiente
Exoneração, Agente: Francisco Evandro da Silva, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
Exoneração, Agente: Kely Gomes Pereira, Cargo: Coordenador de Endemias e Zoonozes, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Exoneração, Agente: Jacqueline Aparecida Sousa, Cargo: Assessor de Planejamento e Coordenação , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Exoneração, Agente: Francisco Ferreira de Luna, Cargo: Coordenador de Estradas, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
