Francisco Clementino de Almeida
Prefeito(a)
Cicero Sebastiao Vieira Freitas
Vice-prefeito(a)
Chefe de Gabinete
Rua David Granjeiro , Nº 104 - Centro - CEP: 63.230-000
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Ouvidor(a) Municipal
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Procuradoria Municipal
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Secretário Municipal de Administração
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Secretário(a)
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Secretária Municipal de Assistência Social
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assisteciasocial@granjeiro.ce.gov.br
Secretário Municipal de Cultura
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Secretária Municipal de Educação
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Secretário Municipal de Esporte
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Secretária Municipal de Meio Ambiente
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Secretário(a)
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Secretário Municipal de Pesca
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pesca@granjeiro.ce.gov.br
Secretário(a)
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Secretária Municipal de Saúde
Rua do Cruzeiro , Nº S/N - Centro - CEP: 62.230-000
de Segunda A Sexta das 8:00 às 14:00
(88) 9.9376-7359
saude@granjeiro.ce.gov.br
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Altera e acrescenta o artigo 3º à Lei nº 008/2022, referente à criação de cargos e reajuste de vencimentos dos comissionados da câmara municipal de Granjeiro, Ceará, e dá [...]
Concede reajuste ao salário base dos profissionais do magistério do município de Granjeiro-CE e adota outras providências.
Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos do município de Granjeiro/CE, o Dia do Portador de Fibromialgia e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de rua localizada no sítio Canabrava dos Ferreiras, zona rural da cidade de Granjeiro/CE e dá outras providências.
Acresce à Lei e ao anexo da Lei Municipal nº 015/2022, de 30/06/2022 - dispõe sobre a reorganização administrativa, cria cargos, institui os cargos de provimento em comissão [...]
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS (OS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, ESTADO DO CEARÁ, E AUTO [...]
ALTERA A LEI N° 022//2023, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GRANJEIRO/CE.
REGULAMENTA O USO DE SÍMBOLOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO [...]
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
ESTABELECE A CLASSIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES DE BAIXO RISCO PARA FINS DE DISPENSA DA EXIGÊNCIA DO ALVARÁ DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E DEMAIS LICENCIAMENTOS MUNICIPAIS, CONFOR [...]
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS E SUB-SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE PARA MANDADATO 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE PARA MANDADATO 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE GRANJEIRO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.
EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SERRINHA NA CIDADE DE GRANJEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERAM AS REDAÇÕES DO ANEXO II DA LEI Nº 068/2018 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 E CRIA OS CARGOS QUE INDICA (DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NEC [...]
SUBVENCIONA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE GRANJEIRO/CE -ASCAMRGR DO ANO DE 2024.
ALTERA A LEI Nº 031/2023, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE REAJUSTE AO SALARIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CRIA CARGOS, INSTITUI OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA, DEFINE ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇ [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A OU CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 15/2022 DE 30 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CRIA CARGOS, INSTITUI OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E F [...]
REGULAMENTA A LEI 14.133 DE 2021 TRATANDO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A LEI DA ESCUTA PROTEGIDA E ESPECIALIZADA E O DEPOIMENTO ESPECIAL NO ÂMBITO DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CIDADE DE GRANJEIRO, ESTADO DO CEARÁ, QUE ESTABEL [...]
INSTITUI A UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL (UFIRM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre ponto facultativo no município de Granjeiro e adota ourtas providências.
Dispõe sobre pontos facultativos nos dias 03, 04 e 05 de março de 2025 no município de Granjeiro-CE e adota outras providências.
Dispõe sobre a qualificação do Instituto Social de Desenvolvimento em Gestão e Operacionalização da Saúde e adota outras providências.
Dispõe sobre a qualificação do Instituto Jurídico para Efetivação da Cidadania e Saúde - AVANTE SOCIAL como Organização Social e adota outras providências.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS TRABALHOS DO CENTRO ADMINISTRATIVO NO PERÍODO QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE O LIMITE DE REPASSES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GRANJEIRO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE ORDENADORES DE DESPESAS DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis que indica e adota outras providências.
DISPÕE SOBRE O RECESSO DAS ATIVIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO , QUE TRATA O ART 8º DA LRF, LC 101/20000.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 7 DE OUTUBRO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTITUI O COMITÊ DE DESBUROCRATIZAÇÃO DESTINADO A PROVER AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DOS PROCESSOS QUE ATENDEM AO CIDADÃO, NO ÂMBITO DO PODER E [...]
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024 E FERIADO NO DIA 29 DE MARÇO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS NOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DEFINE O LIMITE DE REPASSES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GRANJEIRO NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE O RECESSO DO ANO 2023/2024 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GRANJEIRO-CEARÁ, SEM PREJUÍZO DOS SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS E DÁ OU [...]
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO NOMINAL DO COMITÊ PERMANENTE DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU [...]
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.
EMENTA: "Dispõe sobre a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA e CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, que trata o art. 8° da LRF, LC 101/2000."
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO-CE O EXPEDIENTE DO DIA [...]
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNIC [...]
CONVOCA EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMED-2023 DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Recomposição de Comitê, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
Aprova o Regimento Interno, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
Nomeação de Conselho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
Demissão, Agente: Juliana Dias de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Demissão, Agente: Joao Paulo Lima Santos, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Demissão, Agente: Yataanderson Belem de Figueiredo, Cargo: Odontólogo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Recomposição de Comitê, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
Designação , Agente: Victor Regis Soares da Costa, Cargo: Coordenação do Programa de Aquisição de Alimentos - Paa Leite, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Agri [...]
Nomeação de Conselho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
Nomeação de Conselho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
Nomeação de Conselho, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DO IDOSO - CMDI DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, ESTADO DO CEARÁ, PARA O BIÊNIO 2025 -2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DO IDOSO - CMDI DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, ESTADO DO CEARÁ, PARA O BIÊNIO 2025 -2026.
Nomeação, Agente: Gabriel Barbosa de Almeida, Cargo: Coordenador de Iniciaçao Ao Esporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte
Nomeação, Agente: Francisco de Assis Silva, Cargo: Coordenador de Iniciaçao Ao Esporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte
Nomeação, Agente: Augusto Gregorio de Oliveira, Cargo: Coordenador de Iniciaçao Ao Esporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte
Nomeação, Agente: Kydna Antonia Ferreira Satiro de Aquino, Cargo: Coordenador de Parques Praças e Jardins , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Ambiente
Nomeação, Agente: Raimundo Bento Dias, Cargo: Coordenador de Transporte , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Nomeação, Agente: Dayane Dias da Silva, Cargo: Coordenador (a) de Vigilância Sanitária e Saúde , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Nomeação, Agente: Jonas Justino da Silva, Cargo: Coordenador(a) do Núcleo de Comercialização, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Agricultura
Nomeação, Agente: Francisca Elinete Ruberto da Silva Alves, Cargo: Coordenador do Núcleo de Apoio a Produção Agricola e Pecuária , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricu [...]
Nomeação, Agente: Adilania Ferreira de Brito, Cargo: Coordenador de Inspeção do Sim, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Agricultura
Nomeação, Agente: Jardilania Gonçalves Ferreira, Cargo: Chefe de Almoxarifado, Secretaria: Ouvidoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Eulina Alves Sousa Brito, Cargo: Coordenador de Programas e Projetos Sociais, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania
Nomeação, Agente: Cicera Gabriela Viana da Silva, Cargo: Coordenador de Programas e Projetos Sociais, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadan [...]
Nomeação, Agente: Maria Joelma Viana da Silva, Cargo: Coordenador de Micro e Pequenas Empresas , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Nomeação, Agente: Maria Ferreira da Silva, Cargo: Coordenador do Núcleo de Patrimônio, Materiais e Serviços, Secretaria: Ouvidoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Maria Socorro Bezerra Felipe, Cargo: Coordenadora de Cemitério, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Públicos
Nomeação, Agente: Luan Bento Lisboa, Cargo: Coordenador de Resíduos Sólidos, Coleta Selet. e Reciclagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Ambiente
Nomeação, Agente: Damião Dias Sobrinho, Cargo: Coordenador de Espaços Esportivos, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte
