NOMEIA COMISSÃO : 004/2026

Designa os membros da Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais Móveis do Município de Granjeiro (CE), nos termos do Decreto nº 015/2026, e dá outras providências.

NOMEAÇÃO DE CONSELHO: 005/2026

Homologa atualização de dirigentes do Conselho Municipal de Saúde de Granjeiro, Ceará.

NOMEAÇÃO DE CONSELHO: 004/2026

Dispõe sobre a nomeação do mandato dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do município de Granjeiro, estado do Ceará.

DIÁRIA: 2026.05.27.002/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 28/05/2026 À 29/05/2026, A FIM DE VIAGEM A SERVIÇO DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA PROCESSAMEN [...]

DIÁRIA: 2026.03.27.003/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 30/03/2026 À 31/03/2026, A FIM DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂ [...]

DIÁRIA: 2026.03.24.004/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 25/03/2026, A FIM DE

Leis: 017/2026

Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDD, e dá outras providências.

Leis: 016/2026

Institui o Fórum Municipal de Educação (FMEG) do Município de Granjeiro, Estado do Ceará, em consonância à Portaria Conjunta SEDUC/CRUC Nº 0286/2012, Portaria MEC Nº 1.407/2010 e Leis Federais Nº 13.005/2014 e Nº 15.388/2026, ao mesmo tempo em que a [...]

Leis: 015/2026

Dispõe sobre a denominação da Sala de Recursos Multifuncionais da Escola Honório Feliciano de Aquino, e dá outras providências.

Decreto: 018/2026

Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo do Município de Granjeiro, Estado do Ceará, a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e dá outras providências.

Decreto: 017/2026

Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da administração pública municipal no dia 08 de setembro de 2026, e dá outras providências.

Decreto: 016/2026

Institui a política municipal de alfabetização no âmbito do município de Granjeiro/CE, estabelece princípios, diretrizes, objetivos e mecanismos de implementação, e dá outras providências.

PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024