Missão
Garantir o acesso, a permanência com sucesso na escola e o desenvolvimento da Educação Integral humanizada, por meio da gestão democrática e inovação educacional.
Visão
Ser uma Secretaria de referência pela qualidade e excelência dos serviços educacionais prestados, transparência e compromisso com a gestão pública democrática e por ações de educação integral humanizada visando à formação cidadã do aluno.
Funções
Missão do órgão
A Secretaria de Educação tem a competência de desenvolver políticas educacionais que levem em conta os objetivos do desenvolvimento do indivíduo no seu meio; elaborar planos e programas municipais de educação, bem como o comando de sua implantação; promover estudos, pesquisas e outros trabalhos que visem aprimorar o sistema educacional à realidade social dos seus educandos; desenvolver programas de orientação pedagógica, objetivando aperfeiçoar o professorado municipal dentro das diversas etapas e modalidades pertinentes ao município, buscando aprimorar a qualidade do ensino; desenvolver programas e projetos de combate à evasão, repetência e todas as causas de baixo rendimento dos alunos; zelar pela manutenção dos estabelecimentos municipais de ensino; realizar, anualmente, o levantamento da população em idade escolar, procedendo a sua chamada para as matrículas e controlar e fiscalizar a aplicação dos recursos destinados à educação pelo município e outros entes da federação e intermediar convênios, acordos, ajustes, termos de cooperação técnica e financeira com entidades privadas sem fins lucrativos e órgãos da administração direta e indireta da União, Estados e outros Municípios.
Visão do órgão
Ser uma Secretaria de referência pela qualidade e excelência dos serviços educacionais prestados, transparência e compromisso com a gestão pública democrática e por ações de educação integral humanizada visando à formação cidadã do aluno.
Atribuições da Secretaria
ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS DESENVOLVER E IMPLEMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO DE ACORDO COM AS DIRETRIZES NACIONAIS E ESTADUAIS, COM FOCO NA MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E NA EQUIDADE NO ACESSO À EDUCAÇÃO. PLANEJAR A EXPANSÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL, VISANDO AUMENTAR O ACESSO À EDUCAÇÃO BÁSICA E GARANTIR QUE TODAS AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS TENHAM UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE. PROPOR E EXECUTAR PROGRAMAS DE INCLUSÃO EDUCACIONAL, PARA GARANTIR A EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIAS, INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E OUTROS GRUPOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.
GESTÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ADMINISTRAR AS ESCOLAS MUNICIPAIS, GARANTINDO A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA O BOM FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE ENSINO, DESDE A EDUCAÇÃO INFANTIL ATÉ O ENSINO FUNDAMENTAL. DESENVOLVER E IMPLEMENTAR O CURRÍCULO ESCOLAR QUE ATENDA ÀS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (LDB), ALÉM DE CONSIDERAÇÕES LOCAIS E CULTURAIS. APOIAR A ORGANIZAÇÃO PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTABELECENDO OBJETIVOS EDUCACIONAIS, METAS DE APRENDIZAGEM E METODOLOGIAS ADEQUADAS AO CONTEXTO LOCAL.
APOIO AO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL GARANTIR A OFERTA UNIVERSAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHES E PRÉ-ESCOLAS), VISANDO AO ACESSO DAS CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS AO PROCESSO EDUCACIONAL. EXPANDIR E QUALIFICAR O ENSINO FUNDAMENTAL, GARANTINDO A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO AO ENSINO FUNDAMENTAL DE 9 ANOS, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LDB. FOMENTAR A ARTICULAÇÃO ENTRE OS DIVERSOS NÍVEIS E MODALIDADES DE ENSINO, COMO A EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), E EDUCAÇÃO ESPECIAL.
FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DESENVOLVER PROGRAMAS DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, COM FOCO NO APRIMORAMENTO DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS, DIDÁTICAS E NA ATUALIZAÇÃO CONSTANTE DE CONTEÚDOS. PROMOVER CAPACITAÇÃO PARA GESTORES ESCOLARES E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO, GARANTINDO QUE A GESTÃO ESCOLAR SEJA EFICIENTE E ALINHADA ÀS POLÍTICAS EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO. INCENTIVAR E APOIAR A PARTICIPAÇÃO DE PROFESSORES EM PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO, CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO, CONGRESSOS E OUTRAS ATIVIDADES ACADÊMICAS.
GESTÃO DE RECURSOS PARA A EDUCAÇÃO GERENCIAR O ORÇAMENTO DESTINADO À EDUCAÇÃO, ASSEGURANDO O CUMPRIMENTO DA OBRIGATORIEDADE CONSTITUCIONAL DE APLICAR UMA PARCELA MÍNIMA DA RECEITA MUNICIPAL EM EDUCAÇÃO (PELO MENOS 25%). REALIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS, GARANTINDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS, A MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA E O PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. APOIAR A BUSCA POR RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS PARA COMPLEMENTAR O FINANCIAMENTO DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS LOCAIS, ATRAVÉS DE PROGRAMAS DE INCENTIVO E APOIO À EDUCAÇÃO.
