PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - 2019
Informações da contas de governo
Tipo: PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
Data: 30/01/2020
Agente: JOAO GREGORIO NETO
Informações do parecer do tribunal de contas
Situação: EMITIDO
Data: 18/09/2023
Já foi julgado?: SIM
Resultado do parecer prévio: FAVORÁVEL
Observação do parecer: O Tribunal, em sessão virtual, por unanimidade dos votos, emitiu Parecer Prévio pela aprovação das Contas, considerando-as Regulares com Ressalva para Ticiano da Fonseca Félix, com encaminhamento à respectiva Câmara Municipal para julgamento e com recomendação à entidade. Ademais, por maioria dos votos, julgou pela Extinção do Feito sem Resolução de Mérito para João Gregório Neto, nos termos do art. 485, incisos IV e IX do Código de Processo Civil. Expedientes necessários, nos termos do Parecer Prévio.
Informações do julgamento legislativo
Situação: JULGADO
Data: 13/03/2024
Já foi julgado?: SIM
Resultado do parecer prévio: FAVORÁVEL
