A cidade de Granjeiro conta, a partir desta sexta-feira,15 de agostos, com uma nova integrante no Conselho Tutelar. Maria Gabriela Alves Barbosa foi empossada em cerimônia realizada no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município, com a presença da secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, Edina Pereira.
Com a chegada de Maria Gabriela, o colegiado passa a ser composto por cinco membros, como determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), fortalecendo ainda mais a atuação do órgão na proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes no município.
O Conselho Tutelar é um órgão autônomo, permanente e essencial ao sistema de garantia de direitos da infância e juventude. Sua função é zelar pelo cumprimento dos direitos assegurados pelo ECA, atuando sempre que esses direitos forem ameaçados ou violados pela sociedade, Estado, responsáveis legais ou em razão de sua própria conduta.
A Secretaria Municipal de Assistência Social reforça seu compromisso com a proteção integral de crianças e adolescentes, destacando a importância da atuação conjunta entre poder público e comunidade na construção de uma Granjeiro mais justa e acolhedora para todos.
Fotos: João Victor