O Conselho Municipal de Educação de Granjeiro informa que já começou o período para regularização das unidades escolares municipais. O assunto foi tratado em reunião do conselho realizada na última quinta-feira (11) na Câmara Municipal de Vereadores.
De acordo com a presidente do conselho de educação, Ana Vieira Ferreira, o prazo de credenciamento se estende até 1º de agosto deste ano. "Caso os gestores das unidades escolares não cumpram com o prazo estabelecido pelo conselho, a questão será encaminhada para o CEE (Conselho Estadual de Educação) para serem tomadas as medidas cabíveis.
A presidente também ressaltou a importância da regularização das unidades escolares obedecendo os critérios que regem a Resolução Nº 001/19 criada pela Lei Nº 063/18 que normatizou este conselho. Ela destacou alguns pontos que se fazem necessários para o início do credenciamento, entre eles:
- Gestores habilitados, laudo da planta da escola devidamente assinado por um profissional habilitado, planta da instituição de ensino, alvará de funcionamento e número de funcionários.
O Conselho Municipal de Educação de Granjeiro informa que já começou o período para regularização das unidades escolares municipais. O assunto foi tratado em reunião do conselho realizada na última quinta-feira (11) na Câmara Municipal de Vereadores.
De acordo com a presidente do conselho de educação, Ana Vieira Ferreira, o prazo de credenciamento se estende até 1º de agosto deste ano. "Caso os gestores das unidades escolares não cumpram com o prazo estabelecido pelo conselho, a questão será encaminhada para o CEE (Conselho Estadual de Educação) para serem tomadas as medidas cabíveis.
A presidente também ressaltou a importância da regularização das unidades escolares obedecendo os critérios que regem a Resolução Nº 001/19 criada pela Lei Nº 063/18 que normatizou este conselho. Ela destacou alguns pontos que se fazem necessários para o início do credenciamento, entre eles:
- Gestores habilitados, laudo da planta da escola devidamente assinado por um profissional habilitado, planta da instituição de ensino, alvará de funcionamento e número de funcionários.
