NOTÍCIAS

08-JAN-2020

Dia dos Tribunais de Contas do Brasil

No dia 17 de janeiro é comemorado o Dia dos Tribunais de Contas. A data marca a instalação do Tribunal no Brasil neste mesmo dia do ano de 1893.

08 DE JANEIRO DE 2020

Tribunais de Contas do Brasil

Dia dos Tribunais de Contas do Brasil
No dia 17 de janeiro é comemorado o Dia dos Tribunais de Contas. A data marca a instalação do Tribunal no Brasil neste mesmo dia do ano de 1893.
A Editora Fórum parabeniza os Tribunais de Contas pelo seu dia e pela notável importância como órgão máximo de "auxílio de natureza técnica e especializada ao Poder Legislativo no exercício do controle externo da Administração Pública".
Vários são os títulos da Editora Fórum dedicados ao Tribunal de Contas . Obras sobre as atribuições e objetivos desta instituição, discussão de paradigmas, jurisprudências, controle das licitações públicas, obras públicas e administração pública em geral.
Tribunal de Contas
O Tribunal de Contas é uma instituição brasileira prevista na Constituição Federal. A atividade de fiscalização do TCU tem como objetivo garantir que o dinheiro público seja utilizado de forma eficiente atendendo aos interesses públicos.
Embora o nome sugira que faça parte do Poder Judiciário, o TCU está administrativamente enquadrado no Poder Legislativo. Essa é a posição adotada no Brasil, pois em outros países essa corte pode integrar qualquer dos outros dois poderes.
Inicialmente, quando foi instalado, o Tribunal teve competência para exame, revisão e julgamento de todas as operações relacionadas com a receita e a despesa da União. A fiscalização se fazia pelo sistema de registro prévio. Com a Constituição de 1988, o Tribunal de Contas da União teve a sua jurisdição e competência substancialmente ampliadas.
O Tribunal de Contas tem poderes para, no auxílio ao Congresso Nacional, exercer a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, à legitimidade e à economicidade e a fiscalização da aplicação das subvenções e da renúncia de receitas.
Além do Tribunal de Contas da União, existem ainda 26 Tribunais de Contas estaduais e alguns municípios contam com Tribunais de Contas específicos.

Fonte:

 

Deixe seu comentário

NOTÍCIAS MAIS RECENTES
#MeioAmbiente Há 139 dia(s)

Granjeiro está pré-classificado para o Selo Município Verde - 15ª Edição

Granjeiro foi destacado como um dos municípios líderes na busca pela sustentabilidade ambi [...]

#AssistênciaSocial Há 142 dia(s)

Primeira reunião deliberativa do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Granjeiro

O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDI) de Granjeiro realizou, nesta quar [...]

#Novo Tempo. Novas Obras Há 143 dia(s)

Prefeitura de Granjeiro implanta asfalto novo em quatro localidades

A Prefeitura de Granjeiro, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos está ampli [...]

#Infraestrutura Há 144 dia(s)

Secretaria de Obras e Serviços Públicos de Granjeiro já recuperou mais de 80% das estradas vicinais

A Prefeitura de Granjeiro, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, avança na r [...]

#Agricultura Há 150 dia(s)

Prefeitura de Granjeiro entrega Títulos de Terras a 188 famílias agricultoras

Na última terça-feira, 18 de junho, 188 famílias agricultoras de Granjeiro receberam seus [...]

#Agricultura Há 155 dia(s)

Prefeitura de Granjeiro entrega mais de 180 Títulos de Terra na próxima terça-feira

Na próxima terça-feira, dia 18 de junho, às 8h da manhã, o Governo do Ceará, por meio da S [...]

#AssistênciaSocial Há 157 dia(s)

Granjeiro realiza 2º Fórum Comunitário do Selo Unicef 2021-2024

Na última terça-feira, 11 de junho, o município de Granjeiro promoveu o 2º Fórum Comunitár [...]

#Gestão Há 159 dia(s)

Prefeitura de Granjeiro lança programa "Minha Casa, Minha Vida Rural"

No último dia 07 de junho, no Centro Administrativo Prefeito João Gregório Neto, em Granje [...]

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito