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27-FEV-2020

PREFEITURA CRIA PROJETO DE LEI QUE AUMENTA DE 04 PARA 06 MESES, O PRAZO DA LICENÇA MATERNIDADE.

A licença-maternidade é um período concedido às mulheres servidoras públicas que acabaram de ter um bebê.

Por Assessoria de Imprensa 27/02/2020 #administração

PREFEITURA CRIA PROJETO DE LEI QUE AUMENTA DE 04 PARA 06 MESES, O PRAZO DA LICENÇA MATERNIDADE.

PREFEITURA DE GRANJEIRO CRIA PROJETO DE LEI QUE AUMENTA DE 04 PARA 06 MESES, O PRAZO DA LICENÇA MATERNIDADE.

O Prefeito municipal de Granjeiro, Ticiano da Fonseca Félix (Ticiano Tomé ), enviou no último dia 14 de fevereiro, para o poder legislativo, o projeto de lei nº 02/2020, que aumenta de 04 para 06 meses, o prazo da licença maternidade para servidoras públicas efetivas, logo após o gozo dos 120 dias iniciais. O mesmo benefício também será concedido para servidora que adotar ou obtiver a guarda judicial para fins de adoção da criança com até 01 ano de idade.

A licença-maternidade é um período concedido às mulheres servidoras públicas que acabaram de ter um bebê para que se afastem do trabalho e continuem recebendo o salário.Com esta iniciativa do prefeito Ticiano Tomé, passa de 120 para 180 dias.

Segundo o prefeito Ticiano, atualmente as servidoras públicas municipais têm o prazo de 120 (4 meses) para retornar às atividades após o nascimento dos bebês. O prefeito entende que "esse é um período curto, levando em consideração que o ideal é que os recém-nascidos sejam amamentados até os seis meses de vida.

O projeto encontra-se na câmara de vereadores, onde foi repassado para as comissões permanentes da casa legislativa, para a apreciação e depois ir para a votação em plenário.

PARABÉNS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO PELA BRILHANTE INICIATIVA!

 

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