A licença-maternidade é um período concedido às mulheres servidoras públicas que acabaram de ter um bebê.
PREFEITURA CRIA PROJETO DE LEI QUE AUMENTA DE 04 PARA 06 MESES, O PRAZO DA LICENÇA MATERNIDADE.
PREFEITURA DE GRANJEIRO CRIA PROJETO DE LEI QUE AUMENTA DE 04 PARA 06 MESES, O PRAZO DA LICENÇA MATERNIDADE.
O Prefeito municipal de Granjeiro, Ticiano da Fonseca Félix (Ticiano Tomé ), enviou no último dia 14 de fevereiro, para o poder legislativo, o projeto de lei nº 02/2020, que aumenta de 04 para 06 meses, o prazo da licença maternidade para servidoras públicas efetivas, logo após o gozo dos 120 dias iniciais. O mesmo benefício também será concedido para servidora que adotar ou obtiver a guarda judicial para fins de adoção da criança com até 01 ano de idade.
A licença-maternidade é um período concedido às mulheres servidoras públicas que acabaram de ter um bebê para que se afastem do trabalho e continuem recebendo o salário.Com esta iniciativa do prefeito Ticiano Tomé, passa de 120 para 180 dias.
Segundo o prefeito Ticiano, atualmente as servidoras públicas municipais têm o prazo de 120 (4 meses) para retornar às atividades após o nascimento dos bebês. O prefeito entende que "esse é um período curto, levando em consideração que o ideal é que os recém-nascidos sejam amamentados até os seis meses de vida.
O projeto encontra-se na câmara de vereadores, onde foi repassado para as comissões permanentes da casa legislativa, para a apreciação e depois ir para a votação em plenário.
PARABÉNS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO PELA BRILHANTE INICIATIVA!
