Audiência Pública trata da Regularização Fundiária em Granjeiro

Por Metas Comunicações 13/12/2022 #agricultura

O prefeito de Granjeiro, Chico Clementino (PSDB), participou nessa segunda-feira, 12 de dezembro, de audiência pública na Câmara Municipal de Vereadores, presidida pelo vereador Paulo Anderson, para tratar sobre Regularização Fundiária. Chico Clementino disse que a Regularização Fundiária é muito importante e essa parceria com o Governo do Ceará, através do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará (IDACE), e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), possibilitará aos proprietários a real posse de suas terras. Conforme Chico Clementino, mais de 80% dos proprietários não têm a escritura pública de suas terras, o que impede conseguir uma série de benefícios. Para confirmação da realização da regularização, o Prefeito disse que o município está entrando com contrapartida e agradeceu ao ex-governador Camilo Santana e atual governadora Izolda Cela pela parceria. Com a Regularização Fundiária, o proprietário terá acesso a políticas públicas, financiamento de custeio e investimento através das diversas modalidades de crédito rural, principalmente ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF. Paulo Anderson classificou a audiência pública como de suma importância para os donos de terra do município que poderão ter acesso à documentação legal de suas propriedades, sejam elas pequenas, médias ou grandes. O superintendente do IDACE, José Wilson Gonçalves, confirmou que os trabalhos de identificação das terras, seus limites e documentação serão iniciados no início de 2023, realizados pela empresa Topodatum. Estiveram presentes o prefeito Chico Clementino (PSDB), o ex-prefeito Emanuel Clementino, Damião Marques - Secretário de Agricultura e secretários e assessores do Governo Municipal, o presidente da Câmara Municipal vereador Paulo Andersom e demais vereadores, Juscelino Costa - gerente do Posto Avançado da EMATERCE de Granjeiro, o superintendente do Idace, José Wilson Gonçalves, Cícera Vieira, secretária das Mulheres da FETRAECE, o representante da empresa Topo Datum, Alexandre Leon. Metas Comunicações

Chico Clementino disse que a Regularização Fundiária é muito importante e essa parceria com o Governo do Ceará, através do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará (IDACE), e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), possibilitará aos proprietários a real posse de suas terras.

Conforme Chico Clementino, mais de 80% dos proprietários não têm a escritura pública de suas terras, o que impede conseguir uma série de benefícios.

Para confirmação da realização da regularização, o Prefeito disse que o município está entrando com contrapartida e agradeceu ao ex-governador Camilo Santana e atual governadora Izolda Cela pela parceria.

Com a Regularização Fundiária, o proprietário terá acesso a políticas públicas, financiamento de custeio e investimento através das diversas modalidades de crédito rural, principalmente ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF.

Paulo Anderson classificou a audiência pública como de suma importância para os donos de terra do município que poderão ter acesso à documentação legal de suas propriedades, sejam elas pequenas, médias ou grandes.

O superintendente do IDACE, José Wilson Gonçalves, confirmou que os trabalhos de identificação das terras, seus limites e documentação serão iniciados no início de 2023, realizados pela empresa Topodatum.

Estiveram presentes o prefeito Chico Clementino (PSDB), o ex-prefeito Emanuel Clementino, Damião Marques - Secretário de Agricultura e secretários e assessores do Governo Municipal, o presidente da Câmara Municipal vereador Paulo Andersom e demais vereadores, Juscelino Costa - gerente do Posto Avançado da EMATERCE de Granjeiro, o superintendente do Idace, José Wilson Gonçalves, Cícera Vieira, secretária das Mulheres da FETRAECE, o representante da empresa Topo Datum, Alexandre Leon.

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