O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Granjeiro anunciou a reabertura das inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar. A decisão foi tomada durante a reunião deliberativa realizada nesta terça-feira, 16 de maio, na sala da Coordenação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), com a Comissão Especial Única responsável pelo processo.
A partir de agora, os interessados em se candidatar ao cargo de Conselheiro Tutelar têm um novo prazo para realizar as inscrições perante o CMDCA do município. Esse prazo se estenderá do dia 16 ao dia 31 de maio. O edital de retificação de número 002/2023, publicado nesta terça-feira, dia 16, tem o objetivo de informar os candidatos e toda a comunidade sobre a reabertura das inscrições.
De acordo com o presidente do CMDCA, Antônio Carlos, a reabertura das inscrições visa proporcionar mais oportunidades de participação para o público que ainda está indeciso sobre uma possível candidatura a Membro do Conselho Tutelar. Essa medida é fundamental para garantir a ampla representatividade e a legitimidade das ações desenvolvidas pelo Conselho.
O Conselho Tutelar é um órgão essencial para a defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes no município de Granjeiro. Os membros eleitos atuam na promoção, proteção e defesa dos direitos infantojuvenis, desempenhando um papel fundamental no enfrentamento de situações de vulnerabilidade e violações desses direitos.
Os interessados em se candidatar ao Conselho Tutelar devem ficar atentos às orientações e requisitos estabelecidos pelo edital de retificação 002/2023. O processo de escolha será conduzido pelo CMDCA, com base nas normas e legislações vigentes, assegurando transparência, imparcialidade e participação democrática.
A Prefeitura de Granjeiro incentiva a participação da comunidade nesse importante processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, reforçando o compromisso de promover os direitos e o bem-estar das crianças e dos adolescentes do município. Para mais informações e acesso ao edital de retificação, os interessados devem entrar em contato com o CMDCA.
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