Prefeitura de Granjeiro

DISPENSA: 2026.01.20.1 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 30/01/2026

Data da divulgação do extrato: 02/02/2026

Data da ratificação: 30/01/2026

Data da divulgação da ratificação: 30/01/2026

Valor estimado: R$ 67.532,33 (sessenta e sete mil, quinhentos e trinta e dois REAIS e trinta e três centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

De acordo com a Lei Federal n. 14.133/2021, após a publicação do Aviso de Licitação nº 2026.01.20.1 e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado que apenas a empresa PLANNA EMPREENDIMENTOS E ASFALTO LTDA, apresentou proposta de preço junto ao setor de licitações.

Justificativa do preço

A responsabilidade e o eficiente emprego dos recursos do Erário Público deve ser meta permanente de qualquer Administração. Como se sabe, tendo em vista que o objetivo dos procedimentos licitatórios é selecionar a proposta mais vantajosa à administração, e considerando o caráter excepcional das ressalvas de licitação, um dos requisitos indispensáveis à formalização desses processos é a justificativa do preço. Assim, vale ressaltar que o preço a ser adjudicado encontra-se em conformidade com o preço estimado pela administração.

Fundamentação legal

A contratação será realizada nos termos do inciso I, art. 75 da Lei Federal n. 14.133/2021, enquadrando-se, como dispensa de licitação, com limite de valor.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
02/02/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	LUIS EDSON OLIVEIRA SOUSA
Responsável pela Informação	LUIS EDSON OLIVEIRA SOUSA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	YASMIM DIAS UCHOA BORGES
Responsável pela Ratificação	DAMIAO MARQUES RODRIGUES

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
PLANNA EMPREENDIMENTOS E ASFALTO LTDA	13.838.467/0001-57	VENCEDOR	67.532,33

Andamento

DATA: 30/01/2026 - 15:35 - FASE: HOMOLOGADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: DAMIAO MARQUES RODRIGUES

DATA: 30/01/2026 - 15:34 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: LUIS EDSON OLIVEIRA SOUSA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
documento	PDF	1MB

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1MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	R$ Valor mensal	Vigência	Mais
02/02/2026	CONTRATO ORIGINAL	2026.02.02.1	2026	PLANNA EMPREENDIMENTOS E ASFALTO LTDA	67.532,34		02/02/2026 30/10/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor

R$ Valor mensal

Vigência

Mais

02/02/2026

CONTRATO ORIGINAL

2026.02.02.1

2026

PLANNA EMPREENDIMENTOS E ASFALTO LTDA

67.532,34

02/02/2026
30/10/2026
VIGENTE

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