| Publicação | Tipo | Descrição |
| 05/05/2025 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 05/05/2025 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Luis Edson Oliveira Sousa |
| Responsável pela Informação | Luis Edson Oliveira Sousa |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Yasmim Dias Uchoa Borges |
| Responsável pela Adjudicação | Damiao Marques Rodrigues |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos | GERENCIADOR |