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Lista de licitações.

DISPENSA: 2026.06.21.1 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 27/05/2026
Data da divulgação do extrato: 01/06/2026
Data da ratificação: 02/06/2026
Data da divulgação da ratificação: 02/06/2026
Valor estimado: R$ 30.100,00 (trinta mil, cento)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ORNAMENTAÇÃO DA PRAÇA CIRDES BORGES, COM TEMA DE SÃO JOÃO, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
De acordo com a Lei Federal n. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado que apenas a empresa C & K EMPREENDIMENTOS LTDA, apresentou proposta de preço junto ao setor de licitações. Analisado o menor preço, adjudica-se o objeto àquele que possuir o menor preço e atender as condições de habilitação exigida no Aviso de Dispensa de Licitação. Em relação à escolha, se deu em virtude de a empresa ter apresentado o menor preço para a execução dos serviços solicitados, de acordo com as pesquisas de preços (levantamento de custos) apresentadas pelo município de Granjeiro/CE e proposta de preços apresentada junto ao setor de licitações, conforme mapa comparativo de preços.
Justificativa do preço
No processo em epígrafe, buscamos averiguar os valores praticados com a Administração Pública e prestadores de serviços/fornecimento, no ramo pertinente, na forma do art. 23, inciso IV da Lei Federal nº. 14.133/2021. O critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e após a publicação do Aviso de Dispensa de licitação o licitante que ofertou o menor preço foi considerado o vencedor.
Fundamentação legal
A contratação será realizada nos termos do inciso II, art. 75 da Lei Federal n. 14.133/2021, enquadrando-se, como dispensa de licitação, com limite de valor.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
27/05/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
27/05/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE OFICIAL DO MUNICIPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação LUIS EDSON OLIVEIRA SOUSA
Responsável pela Informação LUIS EDSON OLIVEIRA SOUSA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico YASMIM DIAS UCHOA BORGES
Responsável pela Ratificação CICERO RODRIGUES DOS SANTOS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CICERO RODRIGUES DOS SANTOS GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
C & K EMPREENDIMENTOS LTDA 08.890.612/0001-09 VENCEDOR 21.285,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 1MB
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