EDITAL PARA SELEÇÃO DEBENS E SERVIÇOS VINCULADOS AO SETOR CULTURAL LOCAL, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO INCISO III DO CAPUT DO ART. 2º DA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020; INCISO III DO CAPUT DO ART. 2º DO DECRETO FEDERAL Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, DECRETO FEDERAL Nº 10.751, DE 22 DE JULHO DE 2021 E LEGISLAÇÃO MUNICIPAL CORRELATA AO EXPLICITADO.
002.2021/2021 21/10/2021
