| 02/01/2023 |
NOMEAÇÃO DE CONSELHO: 001/2023 - COLETIVA |
Dispõe sobre a nova composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do CACS ? FUNDEB do Município de Granjeiro/CE, para o Quadriênio 2023 ? 2026. |
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| 29/12/2022 |
ATA DE ELEIÇÃO E POSSE |
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| 30/03/2021 |
LEIS: 005/2021 |
REVOGA TODA E QUALQUER MATÉRIA INTERNA INERENTE À COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CACS FUNDEB ? CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DESTE MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, ESTADO DO CEARÁ, COM FULCRO NA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ALTEROU OS DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL Nº 11.494, DE 20 DE JUNHO DE 2007; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 01/07/2009 |
LEIS: 012/2009 |
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA LEI Nº. 01/2007, DATADA EM 20 DE ABRIL NO ANO DE 2007, DO ART. 2º DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB |
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| 27/06/2007 |
LEIS: 016/2013 |
ALTERA A LEI Nº: 01/2007, DE 20 DE ABRIL DE 2007, QUE CRIOU A CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS, PARA ADEQUAR AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº: 11.494/2007, QUE REGULAMENTOU O FUNDEB |
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| 20/04/2007 |
LEIS: 001/2007 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB
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