Convoca a 1ª Conferência Livre Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e delibera sobre a sua organização.
11/05/2026
RESOLUÇÃO 001/2026
Dispõe sobre a forma de composição do Comitê de Participação de Adolescentes - CPA no município de Granjeiro e dá outras providências.
16/05/2025
RESOLUÇÃO 001/2025 - CMDCA
Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CMRPC) e dá outras providências.
