Prefeitura de Granjeiro

CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO : FUNDEB

Informações principais

Data criação: 20/04/2007

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Telefone: (88) 3519-1350

E-mail: educacao@granjeiro.ce.gov

Informações do conselho

CONSELHO DESTINADO AO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CACS/FUNDEB

Titulares

ALEXANDRA ANGELA DA SILVA
EDUCAÇÃO

MEMBRO

CICERA ADUCIELES NAZARO
PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA

PROFESSOR(A)

CICERO CLODOALDO VIEIRA
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL

MEMBRO

CICERO ERMERSON PEREIRA FERREIRA
PODER EXECUTIVO

CLÁUDIA FELIX BORGES BENTO
PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA

DELSIVANIA ALVES DE SOUSA WIRTZBIKE
PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA

ELISANGELA DIAS CARVALHO ALVES
DIRETORES ESCOLARES

DIRETOR ESCOLAR

JOSÉ MANAIA DE SOUSA
CONSELHO TUTELAR

CONSELHEIRO TUTELAR

LUCYMARIA BALBINO RODRIGUES
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL

MEMBRO

LUIZ JUNIOR VITAL
PODER EXECUTIVO

AUXILIAR ADMINISTRATIVO

MARIA FERREIRA DA COSTA
ESCOLA DO CAMPO

MEMBRO

RAILLA NAIANE DE ALENCAR MENEZES
PODER EXECUTIVO

OUVIDOR(A) MUNICIPAL

RENATA RODRIGUES PEREIRA
REPRESENTANTE ESTUDANTIL

WEDILLA JACKLLINY PEREIRA DIA
REPRESENTANTE ESTUDANTIL

Quantidade total de membros titulares: 14

Suplentes

CYNTHIA REJANE BRITO
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL

MEMBRO

DANIEL MELO DOS SANTOS
SECRETÁRIA EXECUTIVA

DIRETOR ESCOLAR

EDJANIA SOARES DE MACEDO
DIRETORES ESCOLARES

DIRETOR ESCOLAR

FRANCINEIDE CARLOS DAMASCENO
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL

MEMBRO

FRANCISCA GEYSA BARBOSA CARDOSO
REPRESENTANTE ESTUDANTIL

GIULIANNE BORGES MACEDO DE SALES
REPRESENTANTE ESTUDANTIL

JAINE GOMES DA SILVA
ESCOLA DO CAMPO

MEMBRO

LEONARDO BEZERRA SOARES
CONSELHO TUTELAR

CONSELHEIRO TUTELAR

MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA FEITOSA
PODER EXECUTIVO

PROFESSOR(A)

MARIA DUCARMO BORGES DA SILVA
PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA

MARIA SOCORRO PINHEIRO SOUTO
PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA

PROFESSOR(A)

RAIMUNDA FERNANDES DE LIMA SILVA
EDUCAÇÃO

MEMBRO

RAIMUNDO NONATO SOUSA
PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA

Quantidade total de membros suplentes: 13

Ex-suplentes

BEATRIZ CARLOS DOS SANTOS GRANJEIRO
PODER EXECUTIVO

AUXILIAR ADMINISTRATIVO

Quantidade total de ex-membros suplentes: 1

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RealizadaAgendada

Descrição	Data	Tipo	Detalhes
ACOMPANHAMENTO E APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDEB	03/07/2024	ACOMPANHAMENTO	Visualizar
ACOMPANHAMENTO E APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDEB	24/04/2024	ACOMPANHAMENTO	Visualizar
ACOMPANHAMENTO E APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDEB	28/02/2024	ACOMPANHAMENTO	Visualizar
COMPOSIÇÃO DO NOVO FUNDEB E COMPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO	20/12/2023	REUNIÃO	Visualizar
ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDEB	20/10/2023	ACOMPANHAMENTO	Visualizar
ACOMPANHAMENTO DO FUNDEB E PNATE	23/08/2023	ACOMPANHAMENTO	Visualizar
RECURSOS DO FUNDEB	26/06/2023	ACOMPANHAMENTO	Visualizar
APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDEB	17/05/2023	ACOMPANHAMENTO	Visualizar
APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDEB E REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES	14/02/2022	ACOMPANHAMENTO	Visualizar
APLICAÇÃO DE RECURUSOS DO FUNDEB	12/01/2022	ACOMPANHAMENTO	Visualizar

Ver mais ações Número total de ações: 38 até o momento.

Atribuições

Supervisionar a realização do Censo Escolar

Supervisionar a elaboração da proposta orçamentária anual

Acompanhar a aplicação dos recursos federais transferidos ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE)

Acompanhar a aplicação dos recursos federais transferidos ao Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos

Acompanhar a elaboração e o cumprimento do plano de carreira e remuneração do magistério

Monitorar e fiscalizar os gastos públicos

Emitir parecer conclusivo sobre a prestação de Contas do Ente Executor

Reportar irregularidades, se houver, no âmbito do respectivo programa

Analisar o demonstrativo dos relatórios que devem ser colocados pelo Poder Executivo à disposição do Colegiado

Verificar todos os aspectos relacionados à aplicação dos recursos

Documentos relacionados

Data	Documento	Descrição	Arquivos
02/01/2023	NOMEAÇÃO DE CONSELHO: 001/2023 - COLETIVA	Dispõe sobre a nova composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do CACS ? FUNDEB do Município de Granjeiro/CE, para o Quadriênio 2023 ? 2026.
29/12/2022	ATA DE ELEIÇÃO E POSSE
30/03/2021	LEIS: 005/2021	REVOGA TODA E QUALQUER MATÉRIA INTERNA INERENTE À COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CACS FUNDEB ? CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DESTE MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, ESTADO DO CEARÁ, COM FULCRO NA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ALTEROU OS DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL Nº 11.494, DE 20 DE JUNHO DE 2007; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/07/2009	LEIS: 012/2009	DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA LEI Nº. 01/2007, DATADA EM 20 DE ABRIL NO ANO DE 2007, DO ART. 2º DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB
27/06/2007	LEIS: 016/2013	ALTERA A LEI Nº: 01/2007, DE 20 DE ABRIL DE 2007, QUE CRIOU A CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS, PARA ADEQUAR AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº: 11.494/2007, QUE REGULAMENTOU O FUNDEB
20/04/2007	LEIS: 001/2007	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB

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