Prefeitura de Granjeiro

CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO : FUNDEB

Informações principais

Data criação: 20/04/2007

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Telefone: (88) 3519-1350

E-mail: educacao@granjeiro.ce.gov

Informações do conselho

CONSELHO DESTINADO AO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CACS/FUNDEB

Titulares

CONSELHO TUTELAR

JOSÉ MANAIA DE SOUSA

CONSELHEIRO TUTELAR

DIRETORES ESCOLARES

ELISANGELA DIAS CARVALHO ALVES

DIRETOR ESCOLAR

EDUCAÇÃO

ALEXANDRA ANGELA DA SILVA

MEMBRO

ESCOLA DO CAMPO

MARIA FERREIRA DA COSTA

MEMBRO

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL

CICERO CLODOALDO VIEIRA

MEMBRO

LUCYMARIA BALBINO RODRIGUES

MEMBRO

PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA

CLÁUDIA FELIX BORGES BENTO

DELSIVANIA ALVES DE SOUSA WIRTZBIKE

PODER EXECUTIVO

CICERO ERMERSON PEREIRA FERREIRA

LUIZ JUNIOR VITAL

AUXILIAR ADMINISTRATIVO

RAILLA NAIANE DE ALENCAR MENEZES

OUVIDOR(A) MUNICIPAL

PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA

CICERA ADUCIELES NAZARO

PROFESSOR(A)

REPRESENTANTE ESTUDANTIL

RENATA RODRIGUES PEREIRA

WEDILLA JACKLLINY PEREIRA DIA

Quantidade total de membros titulares: 14

Suplentes

CONSELHO TUTELAR

LEONARDO BEZERRA SOARES

CONSELHEIRO TUTELAR

DIRETORES ESCOLARES

EDJANIA SOARES DE MACEDO

DIRETOR ESCOLAR

EDUCAÇÃO

RAIMUNDA FERNANDES DE LIMA SILVA

MEMBRO

ESCOLA DO CAMPO

JAINE GOMES DA SILVA

MEMBRO

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL

CYNTHIA REJANE BRITO

MEMBRO

FRANCINEIDE CARLOS DAMASCENO

MEMBRO

PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA

MARIA DUCARMO BORGES DA SILVA

RAIMUNDO NONATO SOUSA

PODER EXECUTIVO

MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA FEITOSA

PROFESSOR(A)

PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA

MARIA SOCORRO PINHEIRO SOUTO

PROFESSOR(A)

REPRESENTANTE ESTUDANTIL

FRANCISCA GEYSA BARBOSA CARDOSO

GIULIANNE BORGES MACEDO DE SALES

SECRETÁRIA EXECUTIVA

DANIEL MELO DOS SANTOS

DIRETOR ESCOLAR

Quantidade total de membros suplentes: 13

Ex-suplentes

BEATRIZ CARLOS DOS SANTOS GRANJEIRO
PODER EXECUTIVO

AUXILIAR ADMINISTRATIVO

Quantidade total de ex-membros suplentes: 1

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Descrição	Data	Tipo	Detalhes
ACOMPANHAMENTO E APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDEB	03/07/2024	ACOMPANHAMENTO	Visualizar
ACOMPANHAMENTO E APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDEB	24/04/2024	ACOMPANHAMENTO	Visualizar
ACOMPANHAMENTO E APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDEB	28/02/2024	ACOMPANHAMENTO	Visualizar
COMPOSIÇÃO DO NOVO FUNDEB E COMPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO	20/12/2023	REUNIÃO	Visualizar
ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDEB	20/10/2023	ACOMPANHAMENTO	Visualizar
ACOMPANHAMENTO DO FUNDEB E PNATE	23/08/2023	ACOMPANHAMENTO	Visualizar
RECURSOS DO FUNDEB	26/06/2023	ACOMPANHAMENTO	Visualizar
APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDEB	17/05/2023	ACOMPANHAMENTO	Visualizar
APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDEB E REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES	14/02/2022	ACOMPANHAMENTO	Visualizar
APLICAÇÃO DE RECURUSOS DO FUNDEB	12/01/2022	ACOMPANHAMENTO	Visualizar

Ver mais ações Número total de ações: 38 até o momento.

Atribuições

Supervisionar a realização do Censo Escolar

Supervisionar a elaboração da proposta orçamentária anual

Acompanhar a aplicação dos recursos federais transferidos ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE)

Acompanhar a aplicação dos recursos federais transferidos ao Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos

Acompanhar a elaboração e o cumprimento do plano de carreira e remuneração do magistério

Monitorar e fiscalizar os gastos públicos

Emitir parecer conclusivo sobre a prestação de Contas do Ente Executor

Reportar irregularidades, se houver, no âmbito do respectivo programa

Analisar o demonstrativo dos relatórios que devem ser colocados pelo Poder Executivo à disposição do Colegiado

Verificar todos os aspectos relacionados à aplicação dos recursos

Documentos relacionados

Data	Documento	Descrição	Arquivos
02/01/2023	NOMEAÇÃO DE CONSELHO: 001/2023 - COLETIVA	Dispõe sobre a nova composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do CACS ? FUNDEB do Município de Granjeiro/CE, para o Quadriênio 2023 ? 2026.
29/12/2022	ATA DE ELEIÇÃO E POSSE
30/03/2021	LEIS: 005/2021	REVOGA TODA E QUALQUER MATÉRIA INTERNA INERENTE À COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CACS FUNDEB ? CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DESTE MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, ESTADO DO CEARÁ, COM FULCRO NA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ALTEROU OS DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL Nº 11.494, DE 20 DE JUNHO DE 2007; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/07/2009	LEIS: 012/2009	DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA LEI Nº. 01/2007, DATADA EM 20 DE ABRIL NO ANO DE 2007, DO ART. 2º DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB
27/06/2007	LEIS: 016/2013	ALTERA A LEI Nº: 01/2007, DE 20 DE ABRIL DE 2007, QUE CRIOU A CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS, PARA ADEQUAR AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº: 11.494/2007, QUE REGULAMENTOU O FUNDEB
20/04/2007	LEIS: 001/2007	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB

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