DISPÕE SOBRE OS TRABALHOS DO CENTRO ADMINISTRATIVO NO PERÍODO QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE O LIMITE DE REPASSES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GRANJEIRO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE ORDENADORES DE DESPESAS DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECESSO DAS ATIVIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO , QUE TRATA O ART 8º DA LRF, LC 101/20000.
CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 7 DE OUTUBRO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTITUI O COMITÊ DE DESBUROCRATIZAÇÃO DESTINADO A PROVER AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DOS PROCESSOS QUE ATENDEM AO CIDADÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024 E FERIADO NO DIA 29 DE MARÇO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS NOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DEFINE O LIMITE DE REPASSES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GRANJEIRO NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE O RECESSO DO ANO 2023/2024 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GRANJEIRO-CEARÁ, SEM PREJUÍZO DOS SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO NOMINAL DO COMITÊ PERMANENTE DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA.
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.
EMENTA: "Dispõe sobre a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA e CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, que trata o art. 8° da LRF, LC 101/2000."
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO-CE O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 016/2023 (LEI AUTORIZATIVA).
CONVOCA EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMED-2023 DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE GRANJEIRO DO ESTADO DO CEARÁ NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL -SISAN.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DO IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
