DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES, NA SEXTA FEIRA APÓS O FERIADO DE 07 DE SETEMBRO "INDEPENDÊNCIA DO BRASIL".

INSTITUI O COMITE MUNICIPAL DE COMBATE AS ARBOVIROSES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONVOCA A 8ª CONFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 20 DE ABRIL E LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO, DETERMINA SUA OBRIGATORIEDADE, PERIODICIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETA FERIADO O DIA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE NORMAS DA FROTA RODOVIARIA E PAGAMENTO DE MULTAS DE TRANSITO CAUSADAS POR CONDUTORES DE VEICULOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI 04/2007 A QUAL DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGENCIA, AS AREAS DO MUNICIPIO AFETADAS PELA SECA - COBRADE 1.4.1.2.0, E OUTRAS PROVIDENCIAS

REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N° 003/2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS 59ª ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGENCIA CAUSADA PELA INERCIA OU DISCUIDO DE ATOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NAS AREAS DO MUNICIPIO AFETADA POR SECA.

REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N° 18/2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.