DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL OE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM RAZÃO DA PANDEMIA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19)

DISPOE E SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO EM VIRTUDE DA SEMANA SANTA

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE, PUBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONA VIRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2020, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA LUTO OFICIAL NA CIDADE DE GRANJEIRO PELO FALECIMENTO DO SENHOR FELIPE ALEXANDRE MARQUES DE FREITAS

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA LUTO OFICIAL NA CIDADE DE GRANJEIRO PELO FALECIMENTO DA SENHORA CÍCERA REGIANE DE AQUINO, AGENTE DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO.

DEFINE O LIMITE DE REPASSES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GRANJEIRONO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020

DECLARA LUTO OFICIAL NA CIDADE DE GRANJEIRO PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO GRANJEIRO, AGENTE DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO.

Dispõe sobre a criação da escola municipal de educação infantil e fundamental.

Insrtitui o comitê gestor municipal de políticas de enfrentamento a Dengue, Chikungunya e Zika.

Declara que não haverá expediente nas repartições públicas municipais no dia 21 próximo, sexta-feira, dia subsequente ao feriado de Corpus Christi, dia 20, quinta-feira.

aprova o REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (COMADESMA), DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO/CE.

DECRETA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE - CMS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE O LIMITE DE REPASSES AO PODER LEGISLATIVO DE GRANJEIRO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019.

REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE...

DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, NESTA SEGUNDA- FEIRA, DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2018

DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, NESTA SEGUNDA-FEIRA, DIA 08 DE OUTUBRO.

DISPÕE SOBRE REGULAMENTALÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA AO TRABALHO E ABONO DE FALTAS MEDIANTE ATESTADO MEDICO OU ODONTOLOGICO, LICENÇA E DECLARAÇÃO DE ABONO DE HORAS DOS SERVIDORES PUBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VII CONFERENCIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

ATUALIZA OS VALORES REFERENTES A UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO E A TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PREVISTAS NO CÓDIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL, LEI N° 01/2013, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS DECLARAÇÕES FISCAIS - DECS, DO REGIME ESPECIAL DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL - RENOF, DOS AUTOS E TERMOS DE FISCALIZAÇÃO E DAS OBRIGAÇÕES ACESSORIAS TRIBUTARIAS POR MEIO DE SISTEMAS ELETRONICOS, VIA INTERNET...

DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS MUNICIPAIS O DIA QUE MENCIONA.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGAOS PUBLICOS NO DIA QUE MENCIONA.

AFETA ÁREA COM FINALIDADE DE GESTÃO E MANEJO DOS RESIDUOS E IMPLANTAÇÃO DAS POLITICAS PUBLICAS SOBRE A COLETA SELETIVA. NO AMBITO DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO/CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS. NA SEGUNDA FEIRA QUE ANTECIPA O FERIADO DE 01 DE MAIO "DIA DO TRABALHADOR".

REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DOS CEMITERIOS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, NESTA QUINTA-FEIRA, DIA 29 DE MARÇO "QUINTA FEIRA SANTA".