Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2790 registros Informações atualizadas em: 10/09/2026 - 11:58:56

Portaria: 3112007/2019 31/12/2019

Nomeação, Agente: Katyana Ribeiro de Aquino, Cargo: Controlador geral, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 3112005/2019 31/12/2019

Nomea��o, Agente: Jose Ronaldo Ferreira, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 3112004/2019 31/12/2019

Nomea��o, Agente: Dante Emereciano de Morais, Cargo: Procuradoria Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 3112003/2019 30/12/2019

Dispoe sobre a nomeação do Secretário de Administração.

Portaria: 3012006/2019 30/12/2019

NOMEAÇÃO, Agente: Cassiano da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 3012002/2019 30/12/2019

Dispõe sobre a nomeação de Tesoureira,

Portaria: 3012001/2019 30/12/2019

Dispoe sobre a exoneração de todos os cargos e agentes politicos

Leis: 088/2019 11/12/2019

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 50/2016 (ATRIBUI NOMES A LOGADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Leis: 087/2019 10/12/2019

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020

Decreto: 010/2019 17/07/2019

Dispõe sobre a criação da escola municipal de educação infantil e fundamental.

Decreto: 012/2019 12/07/2019

Insrtitui o comitê gestor municipal de políticas de enfrentamento a Dengue, Chikungunya e Zika.

Decreto: 011/2019 19/06/2019

Declara que não haverá expediente nas repartições públicas municipais no dia 21 próximo, sexta-feira, dia subsequente ao feriado de Corpus Christi, dia 20, quinta-feira.

Leis: 082/2019 18/06/2019

Que dispõe sobre a alteração de carga horária dos servidores municipais que especifica e dá outras providências.

Decreto: 009/2019 14/06/2019

aprova o REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (COMADESMA), DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO/CE.

Leis: 081/2019 21/05/2019

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GRANJEIRO/CE, ALTERA A ESTRUTURA DA CONTROLADORIA GERAL, CRIA O CARGO DE AUDITOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Leis: 080/2019 08/05/2019

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOAS IDOSA DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, CONFORME ESPECIFICA.

Leis: 079/2019 30/04/2019

ESTABELECE O PERÍMETRO URBANO E A DIVISÃO DE BAIRROS DA CIDADE DE GRANJEIRO E CRIA OS DISTRITOS SERRINHA E CANABRAVA DOS FERREIRAS COM SUAS RESPECTIVAS SEDES.

Leis: 078/2019 25/04/2019

ACRESCENTA O §4º AO ARTIGO 2º DA LEI 68 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 (LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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