DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO (PROTOCOLO DE INTENÇÕES) PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ALTERA A LEI Nº 015/2022, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CRIA CARGOS, INSTITUI OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA, DEFINE ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação do Distrito Cocos e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de premiação para participantes dos campeonatos e/ou atividades esportivas de diversas modalidades realizadas no município de Granjeiro e dá outras providências.
Decreta de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e adota outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo o expediente no serviço público municipal no dia 1º de julho de 2025 e dá outras providências.
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia Comissão , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
Designação , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
Estabelece normas complementares para a implantação das diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana no sistema municipal de ensino de Granjeiro, Estado do Ceará, para incluir no currículo oficial da rede municipal de ensino a obrigatoriedade da temática história e cultura afro-brasileira e indígena, e dá outras providências.
Alteram as redações do anexo I da lei nº 068/2018, de 03 de setembro de 2018 que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Dispõe sobre as normas para administração, organização, funcionamento, conservação e fiscalização dos cemitérios públicos municipais, e dá outras providências.
Prorroga a vigência do plano municipal de educação de Granjeiro/CE., aprovado por meio da lei municipal nº 030/2015, de 22 de junho de 2015.
Institui a criação da semana municipal de conscientização do autismo no município de Granjeiro e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA ESPORTIVA, LOCALIZADA NO SÍTIO SERRA NOVA, ZONA RURAL DA CIDADE DE GRANJEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a convocação em caráter ordinário da 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Aline Carlos de Freitas, Cargo: Coordenador de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Exoneração, Agente: Francisco Evandro de Oliveira Freitas, Cargo: Chefe de Almoxarifado, Secretaria: Controladoria Interna do Município e Ouvidoria
Exoneração, Agente: Arthur Batista de Freitas, Cargo: Diretor Clinico do Hospital, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Exoneração, Agente: Maria da Conceicao Carlos Balbino Lima, Cargo: Condutor Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Exoneração, Agente: Cicera Nairla dos Santos Brito, Cargo: Chefe de Almoxarifado, Secretaria: Controladoria Interna do Município e Ouvidoria
Exoneração, Agente: Francisco de Assis Matos da Silva, Cargo: Assessor Especial de Segurança, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
Exoneração, Agente: Mauriliobatista Dias, Cargo: Supervisor de Obras e Serviços , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Públicos
Exoneração, Agente: Antonio Damiao Pinheiro Dias, Cargo: Coordenador/diretor de Gestão Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Ambiente
Exoneração, Agente: Jardilania Gonçalves Ferreira, Cargo: Chefe do Núcleo de Materiais e Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Exoneração, Agente: Natalia Alves de Lima, Cargo: Condutor Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL NOS DIAS 01 E 02 DE MAIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
