Dispõe sobre alteração do 2º (segundo) aditivo de 2025 do contrato de consórcio (protocolo de intenções) do Consórcio Público da Região Sertão Centro Sul e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do de novos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Granjeiro e saneamento básico.
Dispõe sobre criação da comissão municipal de análise dos documentos comprobatórios do selo nacional compromisso com a alfabetização 2026.
Dispõe sobre a implantação, estruturação e funcionamento de Salas de Recursos Multifuncionais SRM, nas Unidades Escolares do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino de Granjeiro CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Livre Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Granjeiro, Ceará.
Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o governo digital e para o aumento da eficiência pública no âmbito da administração pública municipal de Granjeiro/CE.
Regulamenta, no âmbito da administração pública municipal, os procedimentos para garantia do acesso à informação previstos na lei federal nº 12.527/2011, e dá outras providências.
ALTERA A LEI Nº 015/2022, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA; CRIA E EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM FUNÇÕES DE CONFIANÇA, DEFINE ATRIBUIÇÕES E ALTERA QUANTIDADE DE VAGAS PARA OS CARGOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, POR DOAÇÃO, DIREITOS POSSESSÓRIOS DE IMÓVEL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade aos servidores públicos municipais lotados na Secretaria Municipal de Saúde e adota outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Areninha Esportiva localizada no distrito Cocos, como "Areninha Esportiva Cícero Barbosa Silva" e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Areninha Esportiv localizada no sítio Canabrava dos Gregórios como "Areninha Esportiva João Gregório Neto" e dá outras providências.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 004/2026, PARA ESTABELECER A RETROATIVIDADE DOS EFEITOS FINANCEIROS DA SUBVENÇÃO CONCEDIDA À ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE GRANJEIRO/CE ASCAMRGR.
Dispõe sobre a constituição e nomeação da Comissão Municipal de Avaliação do Desempenho dos Profissionais Docentes da Rede Pública Municipal de Ensino, em cumprimento ao Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério - PCC/MAG do Município de Granjeiro, Estado do Ceará.
Dispõe sobre ponto facultativo no município de Granjeiro/CE e adota outras providências.
SUBVENCIONA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE GRANJEIRO/CE - ASCAMRGR.
Desinada para prestar serviços no Fórum da Comarca Vinculada de Granjeiro, Ceará.
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À IMUNIZAÇÃO, COM ÊNFASE NAS AÇÕES INTERSETORIAIS E EXTRAMUROS, ESPECIALMENTE.
HOMOLOGA O PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 015/2025 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO COCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ACEITAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO SR. JOSÉ AURINO GRANJEIRO LIMA E A SRA. MARIA IRIS MEIRY VIEIRA BRITO LIMA, DESTINADO À ABERTURA DE VIA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre os pontos facultativos nas repartições públicas no município de Granjeiro em razão do carnaval e adota outras providências.
Dispõe sobre feriado no município de Granjeiro-Ce e adota outras providências.
Dispões sobre a denominação da UBS no Distrito de Canabrava dos Ferreiras e da UBS no sítio Santa Vitória e adota outras providências.
Define o limite de repasses ao Poder Legislativo Municipal de Granjeiro no exercício financeiro de 2026.
Dispõe sobre luto oficial de 03 (três) dias em virtude do falecimento da sra. Jacinta Rodrigues dos Reis.
Designação , Agente: Luiz Cavalcante de Morais, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Designação , Agente: Maria Monalyza Clementino Nascimento, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania
