Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2298 registros

Portaria: 138/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Silvani Xavier de Lima, Cargo: Coordenador do Programa Busca Ativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 139/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Claudia Felix Borges Bento, Cargo: Coordenador Técnico de Ensino Fundamental , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 140/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Raimundo Roberto Neto, Cargo: Gerente de Mercado Público , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Públicos

Portaria: 141/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Gilvani Souza de Oliveira, Cargo: Coordenador de Tecnologia da Informatica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 142/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Gabrielly Nunes Pereira, Cargo: Coordenador do Núcleo de Merenda Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 143/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Francisca Meirilande Paulo da Silva, Cargo: Chefe de Serviços e Materiais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 144/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Maria de Fatima Nunes da Silva, Cargo: Coordenador de Material e Patrimonio, Secretaria: Ouvidoria Geral do Município

Portaria: 145/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Vanessa Soares Militão, Cargo: Diretor de Tecnologia da Informática , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 146/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Manuel Nazareno Bezerra da Silva, Cargo: Assessor (a) Técinico , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Agricultura

Portaria: 147/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Ducarmo Borges da Silva, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 148/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Simone Alves de Oliveira, Cargo: Coordenador do Programa Busca Ativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 149/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Ana Raquel Pereira Lima, Cargo: Coordenador do Programa Busca Ativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 150/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Julia Alves da Silva, Cargo: Coordenador do Programa Busca Ativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 151/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Antonia Marques Sobreira, Cargo: Coordenadora da Biblioteca Pública, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura Cultura

Portaria: 002/2025 02/01/2025

Designação , Agente: Joyce Kelly Barbosa Cardoso, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania

Portaria: 003/2025 02/01/2025

Designação , Agente: Maria Selma de Sousa Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 004/2025 02/01/2025

Designação , Agente: Lucymaria Balbino Rodrigues, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 005/2025 02/01/2025

Designação , Agente: Solange Monteiro de Brito, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 006/2025 02/01/2025

Designação , Agente: Manuel Nazareno Bezerra da Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Agricultura

Portaria: 007/2025 02/01/2025

Designação , Agente: Aparecido Ferreira Lima, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças Finanças

Portaria: 008/2025 02/01/2025

Designação , Agente: Cicera Nairla dos Santos Brito, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 009/2025 02/01/2025

Designação , Agente: Raimundo Nonato Barbosa, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura Cultura

Portaria: 010/2025 02/01/2025

Designação , Agente: Maria Amelia Macedo, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania

Portaria: 2025.01.02.1/2025 02/01/2025

Nomeia agente de contratação, pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações do poder executivo municipal derivadas da lei federal nº 14.133/2021.

DECRETO: 001/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE ORDENADORES DE DESPESAS DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 002/2025 02/01/2025

DEFINE O LIMITE DE REPASSES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GRANJEIRO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Portaria: 081/2024 30/12/2024

Portaria de Exoneração Coletiva.

LEIS: 020/2024 17/12/2024

Acresce à Lei e ao anexo da Lei Municipal nº 015/2022, de 30/06/2022 - dispõe sobre a reorganização administrativa, cria cargos, institui os cargos de provimento em comissão e funções de confiança, define atribuições no âmbito da administração e adota outras providências, para acrescer funções gratificadas e alteração de classificações, do anexo da referida lei municipal e dá outras providências.

LEIS: 021/2024 17/12/2024

Dispõe sobre a denominação de rua localizada no sítio Canabrava dos Ferreiras, zona rural da cidade de Granjeiro/CE e dá outras providências.

DECRETO: 13/2024 16/12/2024

DISPÕE SOBRE O RECESSO DAS ATIVIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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