Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2298 registros

Portaria: 045/2024 05/04/2024

Nomeação, Agente: Roberto Felipe Dias, Cargo: Coordenador de Turno Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

LEIS: 007/2024 02/04/2024

EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 006/2024 02/04/2024

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 043/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Maria Monalyza Clementino Nascimento, Cargo: Coordenador do Núcleo de Reportagem, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 044/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Maria Nilma Macedo, Cargo: Coordenador de Urbanismo e Controle Urbano, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Ambiente

Portaria: 041/2024 28/03/2024

Nomeação, Agente: Tarcisio Cardoso, Cargo: Agente de Obras e Serviços, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Públicos

Portaria: 040/2024 28/03/2024

Nomeação, Agente: Jose Wanderson Barcelar dos Santos, Cargo: Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

Portaria: 039/2024 28/03/2024

Nomeação, Agente: Antonio Damiao Pinheiro Dias, Cargo: Coordenador Tecnico de Gestão , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Ambiente

Portaria: 042/2024 28/03/2024

Nomeação, Agente: Maria Milena Sousa dos Santos Pereira, Cargo: Secretario (a) de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 039/2024 28/03/2024

Exoneração, Agente: Luiz Márcio Pereira, Cargo: Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Públicos

Portaria: 040/2024 28/03/2024

Exoneração, Agente: Jose Barcelar Pereira, Cargo: Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

Portaria: 041/2024 28/03/2024

Exoneração, Agente: Adozina Macedo de Lima, Cargo: Coordenador de Urbanismo e Controle Urbano, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Ambiente

Portaria: 042/2024 28/03/2024

Exoneração, Agente: Cicero Felipe Subrinho, Cargo: Coordenador de Gestão Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 043/2024 28/03/2024

Exoneração, Agente: Antonio Damiao Pinheiro Dias, Cargo: Coordenador de Turno Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 044/2024 28/03/2024

Exoneração, Agente: Tarcisio Cardoso, Cargo: Coordenador do Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 045/2024 28/03/2024

Exoneração, Agente: Maria Milena Sousa dos Santos Pereira, Cargo: Coordenador do Núcleo de Reportagem, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

DECRETO: 005/2024 26/03/2024

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024 E FERIADO NO DIA 29 DE MARÇO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 006/2024 18/03/2024

DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SERRINHA NA CIDADE DE GRANJEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 004/2024 18/03/2024

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 001/2024 15/03/2024

Que estabelece as diretrizes para a implantação e funcionamento das comissões de proteção contra a criança e o adolescente nas unidades de ensino da rede pública municipal.

Portaria: 038/2024 10/03/2024

Nomeação, Agente: Luiz Cesário Ferreira de Sousa, Cargo: Coordenador de Planejamento e Avaliação Técnica Pedagógica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 001/2024 04/03/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CO NSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DO IDOSO - CMDI DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO ESTADO DOC CEARÁ

Portaria: 033/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Luzia Neta dos Santos, Cargo: Coordenador(a) do Núcleo de Comercialização, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Agricultura

Portaria: 034/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Noel Ferreira Dias, Cargo: Coordenador de Cultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura Cultura

Portaria: 035/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Ana Lucia dos Santos, Cargo: Coordenador do Programa Busca Ativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 036/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Debora de Gouveia Staudinger, Cargo: Coordenador de Urbanismo e Controle Urbano, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Ambiente

Portaria: 037/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Maria Efigênia Candido Leandro, Cargo: Coordenador Pedagogico Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 038/2024 01/03/2024

Exoneração, Agente: Antonio Carceano dos Reis, Cargo: Supervisor de Obras e Serviços Publicos , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Públicos

Portaria: 037/2024 29/02/2024

Exoneração, Agente: Sergio Cassiano da Silva, Cargo: Coordenador(a) do Núcleo de Comercialização, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Agricultura

LEIS: 001/2024 26/02/2024

CONCEDE REAJUSTE AO SALARIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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