REGULAMENTA A FAIXA DE DOMÍNIO E PISTAS DAS ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM ENTIDADE DE PARTICIPAÇÃO ASSOCIATIVA OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA AVENIDA QUE DA ACESSO A ORLA DO AÇÚDE JUNCO, LOCALIZADO NA CIDADE DE GRANJEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ORLA DO AÇÚDE JUNCO, LOCALIZADO NA CIDADE DE GRANJEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E ESTABELECE AS DIRETRIZES DE DESENVOLVIMENTO URBANO NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REGULAMNETAÇÃO DA RUA NO BAIRRO MIGUEL SARAIVA GRANJEIRO, LOCALIZADA AO OESTE, ANTES A RUA JOAQUIM ALVES DE MOURA, NA CIDADE DE GRANJEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE, NOS DIAS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Maria Raquel Pereira Alexandre, Cargo: Gerente do Núcleo de Merenda Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Nomeia Comissão Portaria Coletiva
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Teles Felipe Silva, Cargo: Coordenador de Micro e Pequenas Empresas , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Nomeação, Agente: Cicera Jamilly Marques Anjo, Cargo: Coordenador de Cadastro Unico , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania
Nomeação, Agente: Maria da Conceição Carlos Balbino, Cargo: Coordenador (a) de Programas e Projetos Socias , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania
Nomeação, Agente: Alexandra Angela da Silva, Cargo: Coordenador do Programa Busca Ativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Exoneração, Agente: Francisca Mirtilanda Paulo de Oliveira, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Exoneração, Agente: Suzyenne Calixto de Brito, Cargo: Coordenador de Micro e Pequenas Empresas , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Exoneração, Agente: Carla Janaina Clementino Dias, Cargo: Coordenador Social dos Conselhos Sociais , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania
Exoneração, Agente: Francisco Hélio da Silva, Cargo: Coordenador de Máquinas , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Agricultura
Exoneração, Agente: Raimunda Costa da Silva Ferreira, Cargo: Técnica de Saúde Bucal , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Exoneração, Agente: Cicera Jamilly Marques Anjo, Cargo: Coordenador (a) de Programas e Projetos Socias , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania
Exoneração, Agente: Maria da Conceição Carlos Balbino, Cargo: Coordenador de Cadastro Unico , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania
Exoneração, Agente: Alcione Ferreira Borges, Cargo: Coordenador(a) da Educação Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
DISPÕE SOBRE A CESSÃO E PERMUTA DE SERVIDORES MUNICIPAIS E PREVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE HIDRÔMETROS AOS MORADORES DO SÍTIO LAGOA DE SÃO BENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 1º E ART. 3° DA LEI 077/2019 DE 27 DE MARÇO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Kleiton Vieira de Freitas, Cargo: Coordenador de Aquivos e Cadastros , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
