Nomeação, Agente: Antonio Damiao Pinheiro Dias, Cargo: Coordenador Tecnico de Gestão , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Ambiente
Exoneração, Agente: Luiz Márcio Pereira, Cargo: Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Públicos
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024 E FERIADO NO DIA 29 DE MARÇO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SERRINHA NA CIDADE DE GRANJEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Que estabelece as diretrizes para a implantação e funcionamento das comissões de proteção contra a criança e o adolescente nas unidades de ensino da rede pública municipal.
Nomeação, Agente: Luiz Cesário Ferreira de Sousa, Cargo: Coordenador de Planejamento e Avaliação Técnica Pedagógica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CO NSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DO IDOSO - CMDI DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO ESTADO DOC CEARÁ
Exoneração, Agente: Antonio Carceano dos Reis, Cargo: Supervisor de Obras e Serviços Publicos , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Públicos
Nomeação, Agente: Maria Efigênia Candido Leandro, Cargo: Coordenador Pedagogico Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Nomeação, Agente: Debora de Gouveia Staudinger, Cargo: Coordenador de Urbanismo e Controle Urbano, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Ambiente
Nomeação, Agente: Ana Lucia dos Santos, Cargo: Coordenador do Programa Busca Ativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Nomeação, Agente: Noel Ferreira Dias, Cargo: Coordenador de Cultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura Cultura
Nomeação, Agente: Luzia Neta dos Santos, Cargo: Coordenador(a) do Núcleo de Comercialização, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Agricultura
Exoneração, Agente: Sergio Cassiano da Silva, Cargo: Coordenador(a) do Núcleo de Comercialização, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Agricultura
ALTERAM AS REDAÇÕES DO ANEXO II DA LEI Nº 068/2018 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 E CRIA OS CARGOS QUE INDICA (DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUBVENCIONA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE GRANJEIRO/CE -ASCAMRGR DO ANO DE 2024.
ALTERA A LEI Nº 031/2023, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE REAJUSTE AO SALARIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomeação, Agente: Antonio Carceano dos Reis, Cargo: Supervisor de Obras e Serviços , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Públicos
DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS NOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exoneração, Agente: Leonardo Bezerra Soares, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania
Exoneração, Agente: Jose Manaia de Sousa, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania
Exoneração, Agente: Jose Jarismar Dias de Oliveira, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania
Exoneração, Agente: Edina Cabocla de Oliveira, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania
Nomeação, Agente: Maria Dasdores dos Santos, Cargo: Supervisor de Informação Monitoramento e Informação, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania
Exoneração, Agente: Francisco Vinicio Sousa Clementino, Cargo: Secretario Especial de Comunicação, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
Nomeação, Agente: Italvaniza Oliveira de Almeida Alves, Cargo: Coordenador de Escola de Educação Infantil , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
