Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2516 registros

Portaria: 037/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Maria Efigênia Candido Leandro, Cargo: Coordenador Pedagogico Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 036/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Debora de Gouveia Staudinger, Cargo: Coordenador de Urbanismo e Controle Urbano, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Ambiente

Portaria: 035/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Ana Lucia dos Santos, Cargo: Coordenador do Programa Busca Ativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 034/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Noel Ferreira Dias, Cargo: Coordenador de Cultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura Cultura

Portaria: 033/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Luzia Neta dos Santos, Cargo: Coordenador(a) do Núcleo de Comercialização, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Agricultura

Portaria: 037/2024 29/02/2024

Exoneração, Agente: Sergio Cassiano da Silva, Cargo: Coordenador(a) do Núcleo de Comercialização, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Agricultura

LEIS: 005/2024 26/02/2024

ALTERAM AS REDAÇÕES DO ANEXO II DA LEI Nº 068/2018 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 E CRIA OS CARGOS QUE INDICA (DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 004/2024 26/02/2024

SUBVENCIONA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE GRANJEIRO/CE -ASCAMRGR DO ANO DE 2024.

LEIS: 003/2024 26/02/2024

ALTERA A LEI Nº 031/2023, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME.

LEIS: 002/2024 26/02/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEIS: 001/2024 26/02/2024

CONCEDE REAJUSTE AO SALARIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 032/2024 15/02/2024

Nomeação, Agente: Antonio Carceano dos Reis, Cargo: Supervisor de Obras e Serviços , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Públicos

DECRETO: 003/2024 08/02/2024

DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS NOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 002/2024 08/02/2024

DISPOE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 035/2024 01/02/2024

Exoneração, Agente: Leonardo Bezerra Soares, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania

Portaria: 034/2024 01/02/2024

Exoneração, Agente: Jose Manaia de Sousa, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania

Portaria: 033/2024 01/02/2024

Exoneração, Agente: Jose Jarismar Dias de Oliveira, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania

Portaria: 032/2024 01/02/2024

Exoneração, Agente: Edina Cabocla de Oliveira, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania

Portaria: 031/2024 01/02/2024

Exoneração, Agente: Francisco Vinicio Sousa Clementino, Cargo: Secretario Especial de Comunicação, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 031/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Maria Dasdores dos Santos, Cargo: Supervisor de Informação Monitoramento e Informação, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania

Portaria: 030/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Italvaniza Oliveira de Almeida Alves, Cargo: Coordenador de Escola de Educação Infantil , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 030/2023 01/02/2024

Exoneração, Agente: Jane Aparecida Ferreira Lima, Cargo: Membro da Comissão de Licitação, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças Finanças

Portaria: 029/2024 01/02/2024

Exoneração, Agente: Daiana Rodrigues da Silva, Cargo: Subsecretária de Esporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte

Portaria: 029/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Francisco Wesley Bezerra Costa, Cargo: Coordenador de Parques Praças e Jardins , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Ambiente

Portaria: 028/2024 01/02/2024

Exoneração, Agente: Cicero Ferreira da Silva, Cargo: Coordenador de Máquinas , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Agricultura

Portaria: 028/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Maria Lucia Alves dos Santos, Cargo: Coordenador Social dos Conselhos Sociais , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania

Portaria: 027/2024 01/02/2024

Exoneração, Agente: Teles Felipe Silva, Cargo: Coordenador de Urbanismo e Controle Urbano, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Ambiente

Portaria: 027/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Antonio Rodrigues da Silva, Cargo: Subsecretária de Esporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte

Portaria: 026/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Lucimar Eufrasio Souto, Cargo: Coordenador de Turno Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 026/2024 01/02/2024

Exoneração, Agente: Cicero Bruno Alexandre da Silva, Cargo: Coordenador de Cultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura Cultura

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