Exoneração, Agente: Lania Maria Serafim Oliveira, Cargo: Secretario (a) de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Exoneração, Agente: Emanuel Alexandre Oliveira Roque, Cargo: Assistente do Tele Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
PRORROGAM-SE OS PROCESSOS SELETIVOS Nº 003/2018 E 003/2019 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO (QUINTA-FEIRA SANTA) E FERIADO (SEXTA-FEIRA, PAIXÃO DE CRISTO) NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE, NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
REVOGA TODA E QUALQUER MATÉRIA INTERNA INERENTE À COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CACS FUNDEB CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DESTE MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, ESTADO DO CEARÁ, COM FULCRO NA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ALTEROU OS DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL Nº 11.494, DE 20 DE JUNHO DE 2007; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 068/2018 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 (DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE, NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
INSTITUI JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
NOMEIA A SRA. KELY GOMES PEREIRA NO CARGO DE COORDENADORA
NOMEIA A SRA. RAIMUNDA MAXIMO DA SILVA, NO CARGO DE AGENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
NOMEIA O SR. VANILTON BORGES, NO CARGO DE SUB SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO.
NOMEIA O SR. HENRIQUE PEREIRA DA SILVA SIMÕES NO CARGO DE ASSESSOR TECNICO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
NOMEIA A SRA. SILVANEIDE BEZERRA PONTES, NO CARGO DE AGENTE DE FORMAÇÃO E CONSCIÊNCIA ECOLÓGICA
NOMEIA O SR. JOÃO RODRIGUES DE SOUSA NETO, NO CARGO DE AGENTE DE PRODUÇÃO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
nomeia a sra. roberta dias de almeida granjeiro, no cargo de coordenadora.
NOMEIA O SR. ALEX ALVES SANTOS, NO CARGO DE COORDENADOR, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
NOMEIA A SRA. FRANCISCA SILVANETE BARBOSA DE SOUSA, NO CARGO DE AGENTE DE PRODUÇÃO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
NOMEIA A SRA. ANTÔNIA BENTO DE MENEZES, NO CARGO DE AGENTE, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
NOMEIA A SRA. JOZIVANHA BARCELAR PEREIRA
NOMEIA A SRA. SANDRA BENTO FERNANDES, NO CARGO DE AGENTE DE OBRAS, SERVIÇOS, LICENÇA E CONTROLE
NOMEIA O SR. FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, NO CARGO DE AGENTE DE OBRAS E SERVIÇOS
NOMEIA O SR. JOSÉ WESLEY CARDOSO BARBOSA NO CARGO DE AGENTE DE TRIBUTOS.
NOMEIA O SR. RAIMUNDO NONATO BARBOSA
Exoneração, Agente: Cicero Samuel Batista de Lima, Cargo: Coordenador do Núcleo de Arquivo e Cadastro, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Exoneração, Agente: Vanilton Borges, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Pesca
Exoneração, Agente: Vanessa Lima de Oliveira, Cargo: Coordenador(a) do Núcleo de Epidemiologia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Exoneração, Agente: Luiz Pinheiro Souto, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Exoneração, Agente: Raimunda Soares Fernandes, Cargo: Assistente do Tele Saúde, Secretaria: Secretaria:
