Nomeação, Agente: Maria Gislandia Dias, Cargo: Articulador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Nomeação, Agente: Jose Monteiro Grangeiro, Cargo: Coordenador Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

Nomeação, Agente: Cicero Ferreira de Sousa, Cargo: Articulador, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura Cultura

Nomeação, Agente: Maria de Fatima Marques da Silva, Cargo: Articulador, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura Cultura

Nomeação, Agente: Livia Maria dos Santos, Cargo: Coordenador de Escolas do Ensino Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Nomeação, Agente: Joana Darc Dias, Cargo: Articulador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Nomeação, Agente: Jose Nalbert Dias, Cargo: Articulador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Nomeação, Agente: Cinara Moreira Nunes, Cargo: Coordenador de Escolas do Ensino Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Nomeação, Agente: Elania Gomes Silva, Cargo: Articulador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Nomeação, Agente: Luiz Cavalcante de Morais, Cargo: Assessor Tecnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Agricultura

Nomeação, Agente: Claúdia Félix Borges Bento, Cargo: Coordenador de Escolas do Ensino Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Nomeação, Agente: Railla Naiane de Alencar Menezes, Cargo: Ouvidor(a) Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

NOMEIA A SRA. QUITÉRIA MARIA MAGALHÃES LIMA BRITO

Nomeia a Sra. Cicera Aderilma Soares Fernandes, No Cargo de Secretaria de Saúde Deste Municipio.

Exoneração, Agente: Francisca Silvanete Barbosa de Sousa, Cargo: Agente de Produção, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Públicos

Exoneração, Agente: Raimundo Roberto Neto, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Exoneração, Agente: Francisco Jose Gomes, Cargo: Assessor de Comunicação Social, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Exoneração, Agente: Carla Janaina Clementino Dias, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania

Exoneração, Agente: Maria Renata Batista de Araujo, Cargo: Coordenador(a) da Atenção Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Exoneração, Agente: Lucas Antonio Gomes da Silva, Cargo: Coordenador de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Fernanda Kelly de Oliveira Eustaquio, Cargo: Coordenador(a) do Núcleo de Epidemiologia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Exoneração, Agente: Lania Maria Serafim Oliveira, Cargo: Secretario (a) de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Exoneração, Agente: Emanuel Alexandre Oliveira Roque, Cargo: Assistente do Tele Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

PRORROGAM-SE OS PROCESSOS SELETIVOS Nº 003/2018 E 003/2019 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO (QUINTA-FEIRA SANTA) E FERIADO (SEXTA-FEIRA, PAIXÃO DE CRISTO) NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE, NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

REVOGA TODA E QUALQUER MATÉRIA INTERNA INERENTE À COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CACS FUNDEB – CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DESTE MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, ESTADO DO CEARÁ, COM FULCRO NA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ALTEROU OS DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL Nº 11.494, DE 20 DE JUNHO DE 2007; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 068/2018 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 (DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE, NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

INSTITUI JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.