NOMEAR O(A) SENHOR(A) MANOEL BENTO BENTO NETO, INSCRITO(A) NO CPF SOB O N° 009.623.518-73, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DOS TRANSPORTES PÚBLICOS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
NOMEAR O(A) SENHOR(A) MARIA IRIS MEIRY VIEIRA BRITO LIMA, INSCRITO(A) NO CPF SOB O N° 688.620.403-34 PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO.
NOMEAR O(A) SENHOR(A) MARIA MILENA SOUSA DOS SANTOS, INSCRITO(A) NO CPF SOB O N° 072.229.353-47 PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO(A) DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS.
NOMEAR O(A) SENHOR(A) ITALO TAVARES DE CARVALHO LIMEIRA, INSCRITO(A) NO CPF SOB O N° 039.808.894-24 PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO, COM LOTAÇÃO NA PROCURADORIA MUNICIPAL.
NOMEAR O(A) SENHOR(A) PAULA EDNA CALISTO GREGORIO, INSCRITO(A) NO CPF SOB O N° 045.894.943-45 PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR(A) MUNICIPAL, COM LOTAÇÃO NA PROCURADORIA MUNICIPAL.
NOMEAR O(A) SENHOR(A) DAMIAO MARQUES RODRIGUES, INSCRITO(A) NO CPF SOB O N° 078.356.928-99 PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
NOMEAR O(A) SENHOR(A) MARIA SUZANA BEZERRA GREORIO, INSCRITO(A) NO CPF SOB O N° 060.047.713-41 PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SUNSECRETÁRIO DE SAÚDE, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
NOMEAR O(A) SENHOR(A) MARCOS ANDRE PEREIRA, INSCRITO(A) NO CPF SOB O N° 606.440.923-19 PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
NOMEAR O(A) SENHOR(A) JOSE RAIMUNDO CASSIANO DA SILVA, INSCRITO(A) NO CPF SOB O N° 806.259.083-68 PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO DE OBRAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
NOMEAR O(A) SENHOR(A) TARCICIO CARDOSO, INSCRITO(A) NO CPF SOB O N° 802.801.373-20 PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
NOMEAR O(A) SENHOR(A) LINDALVA BARROS FERREIRA DE SOUSA, INSCRITO(A) NO CPF SOB O N° 935.346.043-34 PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
NOMEAR o(a) Senhor(a) CICERO FELIPE SUBRINHO, inscrito(a) no CPF sob o N° 727.543.113-00 para ocupar o cargo comissionado de Secretário de Educação, com lotação na Secretaria de Educação.
Nomeação, Agente: Cicero Felipe Subrinho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação Educação
EXONERA TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS E AGENTES POLÍTICOS DESTE MUNICÍPIO, EXCETO GESTANTES.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO MUNICÍPIO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°. 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO
DISPÕE SOBRE A EXCEPCIONAL SUSPENSÃO DO REPASSE MUNICIPAL PARA O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE EM RAZÃO DA PANDEMIA PELO NOVO CORONAViRUS (COVID-19)
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL OE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM RAZÃO DA PANDEMIA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19)
DISPOE E SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO EM VIRTUDE DA SEMANA SANTA
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE, PUBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONA VIRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2020, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA LUTO OFICIAL NA CIDADE DE GRANJEIRO PELO FALECIMENTO DO SENHOR FELIPE ALEXANDRE MARQUES DE FREITAS
Nomea��o, Agente: Rosangela Marcelino Barbosa, Cargo: Secret�rio(a), Secretaria: Secretaria de Cultura Cultura
