PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO MUNICÍPIO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°. 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE.

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS NO MUNIC͍PIO DE GRANJEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO

DISPÕE SOBRE A EXCEPCIONAL SUSPENSÃO DO REPASSE MUNICIPAL PARA O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE EM RAZÃO DA PANDEMIA PELO NOVO CORONAViRUS (COVID-19)

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL OE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM RAZÃO DA PANDEMIA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19)

DISPOE E SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO EM VIRTUDE DA SEMANA SANTA

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE, PUBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONA VIRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2020, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA LUTO OFICIAL NA CIDADE DE GRANJEIRO PELO FALECIMENTO DO SENHOR FELIPE ALEXANDRE MARQUES DE FREITAS

Nomea��o, Agente: Rosangela Marcelino Barbosa, Cargo: Secret�rio(a), Secretaria: Secretaria de Cultura Cultura

Nomea��o, Agente: Duceilma Freire Tome, Cargo: Secret�ria Municipal de Educa��o, Secretaria: Secretaria de Educa��o Educa��o

Exonera��o, Agente: Cicera Marcina de Oliveira Costa, Cargo: Secret�ria Municipal de Educa��o, Secretaria: Secretaria de Educa��o Educa��o

Exonera��o, Agente: Duceilma Freire Tome, Cargo: Secret�ria de Assistencia Social, Secretaria: Secretaria de Assist�ncia Social Social

CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA LUTO OFICIAL NA CIDADE DE GRANJEIRO PELO FALECIMENTO DA SENHORA CÍCERA REGIANE DE AQUINO, AGENTE DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO.

NOMEAÇÃO, Agente: Jorgeana Cunha Sousa, Cargo: Procuradoria Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

EXONERAÇÃO, Agente: Dante Emereciano de Morais, Cargo: Procuradoria Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

DEFINE O LIMITE DE REPASSES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GRANJEIRONO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020

Nomea��o, Agente: Ana Claudia Ferreira Damasceno, Cargo: Secretario Escolar, Secretaria: Secretaria de Educa��o Educa��o

Nomea��o, Agente: Ana Claudia Ferreira Damasceno, Cargo: Coordenador , Secretaria: Secretaria de Educa��o Educa��o

Nomea��o, Agente: Ronieris Bernadino dos Reis, Cargo: Coordenador , Secretaria: Secretaria de Educa��o Educa��o

Nomea��o, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educa��o Educa��o

Nomea��o, Agente: Ana Moza Pinheiro Santos, Cargo: Coordenador , Secretaria: Secretaria de Educa��o Educa��o

DECLARA LUTO OFICIAL NA CIDADE DE GRANJEIRO PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO GRANJEIRO, AGENTE DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO.

Nomea��o, Agente: Cicera Ediny Ribeiro Dias, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria de Educa��o Educa��o

, Agente: Gescica Felix de Sousa, Cargo: Coordenador , Secretaria: Secretaria de Obras e Servi�os Publicos Publicos

Nomea��o, Agente: Robson Peter Clementino de Aquino, Cargo: Agente de Preserval��o Ambiental , Secretaria: Secretaria do Meio Ambiente Ambiente