Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2314 registros

DECRETO: 014/2017 20/06/2017

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 013/2017 30/05/2017

CONVOCA A 8ª CONFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEIS: 052/2017 29/05/2017

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEIS: 053/2017 29/05/2017

INCLUI NO PPA E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2017 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO: 012/2017 20/04/2017

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 20 DE ABRIL E LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 011/2017 11/04/2017

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO, DETERMINA SUA OBRIGATORIEDADE, PERIODICIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 010/2017 10/04/2017

DECRETA FERIADO O DIA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEIS: 051/2017 07/04/2017

DISPÕE SOBRE LEI ESPECÍFICA QUE AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR 30% DOS CRÉDITOS SUPLEMENTARES PREVISTOS NO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 049 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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