#NOTÍCIA
No sábado, 26, o município de Granjeiro firmou um novo marco na expansão do ensino superior público ao realizar, na Escola Honório Feliciano, a sol [...]
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RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
30/07/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2026
29/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
29/05/2026LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias - Anual/2027
28/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre/2026
30/03/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre/2025
30/01/2026EXONERAÇÃO: 147/2026
Exoneração, Agente: Cicero Alves Pereira, Cargo: Subsecretário, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
23/09/2026NOMEIA COMISSÃO : 004/2026
Designa os membros da Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais Móveis do Município de Granjeiro (CE), nos termos do Decreto nº 015/2026, e dá outras providências.
27/08/2026NOMEAÇÃO DE CONSELHO: 005/2026
Homologa atualização de dirigentes do Conselho Municipal de Saúde de Granjeiro, Ceará.
21/08/2026DIÁRIA: 2026.05.27.002/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 28/05/2026 À 29/05/2026, A FIM DE VIAGEM A SERVIÇO DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA PROCESSAMEN [...]
27/05/2026DIÁRIA: 2026.03.27.003/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 30/03/2026 À 31/03/2026, A FIM DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂ [...]
27/03/2026DIÁRIA: 2026.03.24.004/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 25/03/2026, A FIM DE
24/03/2026Leis: 018/2026
Institui o Programa de Regularização Fiscal (REFIS) do Município de Granjeiro/CE, dispõe sobre o parcelamento de créditos tributários e dá outras providências.
22/09/2026Leis: 017/2026
Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência CMDD, e dá outras providências.
23/06/2026Leis: 016/2026
Institui o Fórum Municipal de Educação (FMEG) do Município de Granjeiro, Estado do Ceará, em consonância à Portaria Conjunta SEDUC/CRUC Nº 0286/2012, Portaria MEC Nº 1.407/2010 e Leis Federais Nº 13.005/2014 e Nº 15.388/2026, ao mesmo tempo em que a [...]
23/06/2026Decreto: 018/2026
Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo do Município de Granjeiro, Estado do Ceará, a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e dá outras providências.
04/09/2026Decreto: 017/2026
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da administração pública municipal no dia 08 de setembro de 2026, e dá outras providências.
01/09/2026Decreto: 016/2026
Institui a política municipal de alfabetização no âmbito do município de Granjeiro/CE, estabelece princípios, diretrizes, objetivos e mecanismos de implementação, e dá outras providências.
26/08/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
30/01/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024
30/04/2025PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024
30/04/2025PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024
30/04/2025PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024
30/04/2025PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024
30/04/2025
