A Prefeitura Municipal de Granjeiro, por meio da equipe de Saúde Bucal, realizou no dia 10 de dezembro, no Centro de Especialidades Odontológicas ( [...]
11-12-2025
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Cultural, com vistas à otimização das Políticas Públicas Culturais e Controle Social no Município de Granjeir [...]
Dispõe sobre a nomeação dos Gestores do Fundo Municipal de Cultura FMC, no Município de Granjeiro, Estado do Ceará, com fulcro na Lei Municipal Nº 06/2020.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, ESTADO DO CEARÁ.
Diária, Agente: Francisco Clementino de Almeida, Cargo: Prefeito Municipal , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
Diária, Agente: Luiz Cavalcante de Morais, Cargo: Motorista, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
Diária, Agente: Francisco Barbosa Junio, Cargo: Coordenador de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GRANJEIRO-CE A FIRMAR PARCELAMENTO DE DÍVIDAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO-CE POR IMÓVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PR [...]
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO, INCLUSÃO E ATENÇÃO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, QUE TRATA O ART. 8º DA LRF, LC 101/2000
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM ANTECIPAÇÃO À COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E D [...]
Decreta de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis que indicam e adota outras providências.
