REGULAMENTA A FAIXA DE DOMÍNIO E PISTAS DAS ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA AVENIDA QUE DA ACESSO A ORLA DO AÇÚDE JUNCO, LOCALIZADO NA CIDADE DE GRANJEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ORLA DO AÇÚDE JUNCO, LOCALIZADO NA CIDADE DE GRANJEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMNETAÇÃO DA RUA NO BAIRRO MIGUEL SARAIVA GRANJEIRO, LOCALIZADA AO OESTE, ANTES A RUA JOAQUIM ALVES DE MOURA, NA CIDADE DE GRANJEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E ESTABELECE AS DIRETRIZES DE DESENVOLVIMENTO URBANO NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE HIDRÔMETROS AOS MORADORES DO SÍTIO LAGOA DE SÃO BENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO E PERMUTA DE SERVIDORES MUNICIPAIS E PREVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 1º E ART. 3° DA LEI 077/2019 DE 27 DE MARÇO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR AOS AGENTES DE ENDEMIAS O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR, ATENDENDO O DISPOSTO NOS §§ 3º E 4º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CRIA CARGOS, INSTITUI OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA, DEFINE ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO A FIRMAR PARCELAMENTO COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO CONJUNTO NOVO GRANJEIRO, LOCALIZADA AO OESTE, APÓS A RUA JOAQUIM ALVES DE MOURA, NA CIDADE DE GRANJEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MEDIANTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE GRANJEIRO, PARA PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INCENTIVO AO TRABALHO DE QUALIDADE - AITQ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reajusta o vencimento das funções comissionadas da Câmara Municipal de Granjeiro CE, e dá outras providências.
CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM GRANJEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, CATEGORIA-D, LOTADOS E EM EFETIVO EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A VAQUEJADA COMO PRÁTICA DESPORTIVA E CULTURAL, ASSEGURANDO O BEM ESTAR DOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANGEIRO, ESTADO CEARÁ.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO-CE, COM ÊNFASE EM RECICLAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA OS CARGOS QUE INDICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E ADORA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGANDO A LEI DE Nº 056/2017)
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMILIA ACOLHEDORA .
ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI 005/2013, DE 18 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
