ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO À PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO – CE, POR MEIO DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO PROJETO PILOTO DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS (VALE GÁS GRANJEIRO) EM DECORRÊNCIA DA CRISE ECONÔMICA OCASIONADA PELA PANDEMIA DA COVID-19.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI POLITICA PÚBLICA RELACIONADA A VALORIZAÇÃO DOCENTE E DISCENTE E A MELHORIA DO ENSINO APRENDIZAGEM DO MUNICÍPIO, DA BONIFICAÇÃO DE PROFESSORES, GESTORES ESCOLARES, TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL E ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO-CE (PROJETO SPAECE EM FOCO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM ENTIDADE DE PARTICIPAÇÃO ASSOCIATIVA OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A FAIXA DE DOMÍNIO E PISTAS DAS ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA AVENIDA QUE DA ACESSO A ORLA DO AÇÚDE JUNCO, LOCALIZADO NA CIDADE DE GRANJEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ORLA DO AÇÚDE JUNCO, LOCALIZADO NA CIDADE DE GRANJEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMNETAÇÃO DA RUA NO BAIRRO MIGUEL SARAIVA GRANJEIRO, LOCALIZADA AO OESTE, ANTES A RUA JOAQUIM ALVES DE MOURA, NA CIDADE DE GRANJEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E ESTABELECE AS DIRETRIZES DE DESENVOLVIMENTO URBANO NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE HIDRÔMETROS AOS MORADORES DO SÍTIO LAGOA DE SÃO BENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO E PERMUTA DE SERVIDORES MUNICIPAIS E PREVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1º E ART. 3° DA LEI 077/2019 DE 27 DE MARÇO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR AOS AGENTES DE ENDEMIAS O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR, ATENDENDO O DISPOSTO NOS §§ 3º E 4º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CRIA CARGOS, INSTITUI OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA, DEFINE ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO A FIRMAR PARCELAMENTO COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO CONJUNTO NOVO GRANJEIRO, LOCALIZADA AO OESTE, APÓS A RUA JOAQUIM ALVES DE MOURA, NA CIDADE DE GRANJEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MEDIANTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE GRANJEIRO, PARA PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INCENTIVO AO TRABALHO DE QUALIDADE - AITQ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reajusta o vencimento das funções comissionadas da Câmara Municipal de Granjeiro – CE, e dá outras providências.

CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM GRANJEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, CATEGORIA-D, LOTADOS E EM EFETIVO EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A VAQUEJADA COMO PRÁTICA DESPORTIVA E CULTURAL, ASSEGURANDO O BEM ESTAR DOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANGEIRO, ESTADO CEARÁ.