INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO-CE, COM ÊNFASE EM RECICLAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA OS CARGOS QUE INDICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E ADORA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGANDO A LEI DE Nº 056/2017)
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMILIA ACOLHEDORA .
ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI 005/2013, DE 18 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do vigente Orçamento Fiscal do Município de Granjeiro, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE MERENDA ESCOLAR ADEQUADA PARA ALUNOS DIABÉTICOS, HIPERTENSOS, OBESOS, PORTADORES DE DOENÇAS CELIACAS, COM INTOLERAÂNCIA A LACTOSE E ACOMETIDOS POR OUTRAS MOLÉSTIAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER- CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GRANJEIRO, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 3º, §1º E §3º, INCISOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 003/2013, DE 23 DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS PRAÇAS, LOCALIZADAS ENTRE A RUA DAVID GRANJEIRO E HENRIQUE DE MACÊDO, BAIRRO CENTRO, GRANJEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Programa Empresa Amiga do Esporte e do Lazer, no município de Grangeiro.
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSO À INTERNET, COM FINS EDUCACIONAIS, PARA ESTUDANTES DA REDE DE ENSINO DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA TODA E QUALQUER MATÉRIA INTERNA INERENTE À COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CACS FUNDEB CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DESTE MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, ESTADO DO CEARÁ, COM FULCRO NA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ALTEROU OS DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL Nº 11.494, DE 20 DE JUNHO DE 2007; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 068/2018 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 (DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL, ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS.
abre credito adicional, suplementar ao vigente orçamento da despesa do município de granjeiro, es
LOA - DISPOE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCICIO DE 2021
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SEDE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE GRANJEIRO/CE, LOCALIZADO NA RUA DAVID GRANJEIRO, N° 104, BAIRRO CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, COM AMPARO NA LEI FEDERAL ALDIR BLANC DE EMERGÊNCIA CULTURAL EM FACE À COVID-19, NESTE MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, ESTADO DO CEARÁ
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, ESTADO DO CEARÁ O "FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA (FMC)"; O "CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA" (CMC) E DÁ OUTRAS PROFIDÊNCIAS.
