FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, ESTADO DO CEARÁ, PARA O QUADRIENIO 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2008
EMENTA: REGULAMENTA AS ATIVIDADES DOS AGENTES DE ENDEMIAS NO AMBITO MUNICIPIO DE GRANJEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$360.000,00, PARA FINS QUE INDICA
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRA A NOVA DENOMINAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITOS ADICIONAIS AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$420.000,00, PARA FINS QUE INDICA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE O AUMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES DO CORPO DOSCENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DISPÕE SOBRE O AUMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES DO CORPO DOSCENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - P.H.S., CRIADO PELA MEDIDA PROVISÓRIA 2.212, DE 30.01.2002, NAS CONDIÇÕES DEFINIDAS PELA PORTARIA CONJUNTA 9 DE 30.04.2002, DA STN/MS E SEDU/PR
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR CAUÇÃO FINANCEIRA JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO PARA O EXERCICIO DE 2006
CRIA NO QUADRO PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA REALIZAR DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DAS DIARIAS PELO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
CRIA A COORDENAÇÃO DE DEFESA CIVIL - COMDEC E DÃO OUTRAS PROVIEDENCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZO A CONCESSÃO, COM EXCLUSIVIDADE, À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DO CEARÁ - CAGECE, A REALIZAR A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMECLATURA DA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2002-2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA O FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
