RECIPCIONA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO-CE A LEI FEDERAL Nº 12.696 DE 25 DE JULHO DE 2012, PRORROGA O MANDATO, E ESTABELECE REGRA DE TRANSIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMENTROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRERIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI O REAJUSTE SALARIAL DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$350.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIA OS CARGOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014

Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Granjeiro e dá outras providências.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA A LEI Nº: 01/2007, DE 20 DE ABRIL DE 2007, QUE CRIOU A CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS, PARA ADEQUAR AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº: 11.494/2007, QUE REGULAMENTOU O FUNDEB

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL MEDIANTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE GRANJEIRO - PARA PAGAMENTO DO ADICIONAL DE ICENTIVO AO TRABALHO DE QUALIDADE - AITQ, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI O REAJUSTE SALARIAL DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR DÍVIDA COM O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS E FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

ESTABELECE OS CASOS DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A CRIAR A BANDA DE MÚSICA MUNDINHO FARIAS NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL APERMUTAR SERVIDORES PÚBLICOS COM OUTROS MUNICIPIOS EM CASO DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRIA E DESMEMBRA SECRETÁRIOS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 489.000,00 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO , LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE

ADEQUAÇÃO DA LEI Nº 04 DE 18 DE DEVEREIRO DE 1997, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ADEQUAÇÃO DA LEI Nº 02 DE 18 DE FEVEREIRO DE 1997, QUE CRIA O CONSELHO DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, DESMEMBRA SECRETARIAS, CRIA ORGÃOS, INSTITUI OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA, DEFINE ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE AUXÍLIO NATALINO AOS AGENTE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS POVIDENCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2013

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS EM PROL DE INTERESSE PARTICULAR E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS