Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2516 registros

Portaria: 005/2023 30/01/2023

Exoneração, Agente: Cicero Clementino de Oliveira, Cargo: Coordenador do Nucleo de Entrevistas Sociais, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania

Portaria: 004/2023 30/01/2023

Exoneração, Agente: José Wênio Silva Sousa, Cargo: Coordenador de Turno Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 003/2023 30/01/2023

Exoneração, Agente: Carlos Eduardo de Morais Martins, Cargo: Diretor Clinico do Hospital, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 002/2023 30/01/2023

Exoneração, Agente: Marta Ferreira da Costa, Cargo: Coordenador Pedagogico Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 001/2023 30/01/2023

Exoneração, Agente: Joao Marcondes Alves, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

DECRETO: 003/2023 25/01/2023

EMENTA: DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPIAÇÃO OS IMÓVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEIS: 003/2023 16/01/2023

ESTABELECE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJEIRO–CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 002/2023 10/01/2023

DEFINE O LIMITE DE REPASSES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GRANJEIRO NO EXERCÍCÍO FINANCEIRO DE 2023

LEIS: 002/2023 06/01/2023

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO PARA O PERÍODO DE 2022/2025, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 015/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 001/2023 06/01/2023

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

DECRETO: 001/2023 06/01/2023

DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, QUE TRATA O ARTIGO 8º DA LRF, LC 101/2000

Portaria: 047/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Cicera Anuciada Marques Viana, Cargo: Coordenador do Núcleo de Proteção Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania

Portaria: 046/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Jardilânia Gonçalves Ferreira, Cargo: Coordenador de Programas e Projetos Sociais, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania

Portaria: 045/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Lucymaria Balbino Rodrigues, Cargo: Coordenador do Programa Busca Ativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 044/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Maria Ducarmo Borges da Silva, Cargo: Coordenador Técnico Pedagógico da Educação Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 043/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Maria Selma de Sousa Silva, Cargo: Chefe de Almoxarifado, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Portaria: 042/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Maria Nonata Gomes Vieira, Cargo: Coordenador de Parques Praças e Jardins , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Ambiente

Portaria: 041/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Vanilton Borges de Freitas, Cargo: Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

Portaria: 040/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Solange Casiano da Silva, Cargo: Coordenador de Material e Patrimonio, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 039/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Cicera Valéria de Freitas Costa, Cargo: Assessor de Planejamento e Coordenação , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 039/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Cicera Valéria de Freitas Costa, Cargo: Assessor de Planejamento e Coordenação , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 038/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Cicera Nairla dos Santos Brito, Cargo: Chefe de Almoxarifado, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Portaria: 035/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Cicero Moreira Filho, Cargo: Coordenador de Parques Praças e Jardins , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Ambiente

Portaria: 034/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Benesito Alves de Lima, Cargo: Coordenador(a) do Núcleo de Comercialização, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Agricultura

Portaria: 033/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Cicero Pereira de Nazaro, Cargo: Coordenador de Espaços Esportivos, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte

Portaria: 032/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Francisco Wesley Bezerra Costa, Cargo: Coordenador de Parques Praças e Jardins , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Ambiente

Portaria: 031/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Adeilson Pereira da Costa, Cargo: Coordenador de Iniciaçao Ao Esporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte

Portaria: 030/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Abilio Ferreira de Sousa, Cargo: Agente de Obras e Serviços, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Públicos

Portaria: 029/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Jose Gregorio da Silva, Cargo: Coordenador do Núcleo de Apoio a Produção Agricola e Pecuária , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Agricultura

Portaria: 028/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Joaquim Idelfonso Neto, Cargo: Coordenador(a) do Núcleo de Comercialização, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Agricultura

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