Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2314 registros

Portaria: 186/2022 01/07/2022

Nomeação, Agente: Carlos Jamilson Marques Pereira, Cargo: Diretor de Assistencia Farmaceutica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 189/2022 01/07/2022

Nomeação, Agente: Iraneide Ferreira Bezerra de Aquino, Cargo: Diretor Administrativo do Hospital Municipal , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 190/2022 01/07/2022

Nomeação, Agente: Joao Ferreira de Aquino, Cargo: Coordenador de Transporte , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 191/2022 01/07/2022

Nomeação, Agente: Sabrina Oliveira de Sousa, Cargo: Coordenador (a) Cpd da Saúde , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 192/2022 01/07/2022

Nomeação, Agente: Cicera Edvania P. da Costa Lima, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 193/2022 01/07/2022

Nomeação, Agente: Henrique Pereira da Silva Simões, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 194/2022 01/07/2022

Nomeação, Agente: Almir Ferreira Vieira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 195/2022 01/07/2022

Nomeação, Agente: Vicente Ferrer Clementino de Oliveira, Cargo: Assessor de Planejamento e Coordenação , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 196/2022 01/07/2022

Nomeação, Agente: Jacqueline Aparecida Sousa, Cargo: Assessor de Planejamento e Coordenação , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 197/2022 01/07/2022

Nomeação, Agente: Luiz Vanderlei da Silva Junior, Cargo: Assessor de Planejamento e Coordenação , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 198/2022 01/07/2022

Nomeação, Agente: Natália Alves de Lima, Cargo: Condutor Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 199/2022 01/07/2022

Nomeação, Agente: Cicero Antônio Alves de Sousa, Cargo: Condutor Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 200/2022 01/07/2022

Nomeação, Agente: Maria Lucilândia Leandro de Almeida, Cargo: Condutor Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 201/2022 01/07/2022

Nomeação, Agente: Liliane Pereira da Silva, Cargo: Coordenador (a) da Saúde Bucal , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 202/2022 01/07/2022

Nomeação, Agente: Helena Raquel Severino, Cargo: Coordenador (a) de Vigilância Sanitária e Saúde , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

LEIS: 017/2022 01/07/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR AOS AGENTES DE ENDEMIAS O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 005/2022 30/06/2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO-CE

Portaria: 026/2022 30/06/2022

EXONERA TODOS OS CARGOS OCUPANTE DO CARGO EM PROVIMENTO DE COMISSÃO E CONFIANÇA , CARGOS(S) ESTE(S) LIVRE DE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO .

LEIS: 014/2022 30/06/2022

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências

LEIS: 015/2022 30/06/2022

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CRIA CARGOS, INSTITUI OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA, DEFINE ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 016/2022 30/06/2022

DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR, ATENDENDO O DISPOSTO NOS §§ 3º E 4º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 001/2022 22/06/2022

NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO ÀS ARBOVIROSES (DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 014/2022 22/06/2022

INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO ÀS ARBOVIROSES (DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 013/2022 14/06/2022

DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 012/2022 13/06/2022

DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. JOSÉ MAURO CASTELO BRANCO SAMPAIO EM GRANJEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 011/2022 06/06/2022

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 024/2022 31/05/2022

Exoneração, Agente: Maria Iris Meiry Vieira Brito Lima, Cargo: Secretária Municipal de Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 025/2022 31/05/2022

Exoneração, Agente: Jose Alberto Ferreira, Cargo: Sub Secretario, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

LEIS: 012/2022 30/05/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO A FIRMAR PARCELAMENTO COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEIS: 013/2022 30/05/2022

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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