DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO-CE
EXONERA TODOS OS CARGOS OCUPANTE DO CARGO EM PROVIMENTO DE COMISSÃO E CONFIANÇA , CARGOS(S) ESTE(S) LIVRE DE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO .
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CRIA CARGOS, INSTITUI OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA, DEFINE ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR, ATENDENDO O DISPOSTO NOS §§ 3º E 4º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO ÀS ARBOVIROSES (DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO ÀS ARBOVIROSES (DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. JOSÉ MAURO CASTELO BRANCO SAMPAIO EM GRANJEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Maria Iris Meiry Vieira Brito Lima, Cargo: Secretária Municipal de Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Exoneração, Agente: Jose Alberto Ferreira, Cargo: Sub Secretario, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO A FIRMAR PARCELAMENTO COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Raimundo Nonato Marques, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
CRIA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE.
Nomeação, Agente: Maria Iris Meiry Vieira Brito Lima, Cargo: Secretária de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Cicero Felipe Subrinho, Cargo: Secretario (a) de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Exoneração, Agente: Sergiana Pereira de Brito, Cargo: Técnico (a) Pedagógico , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Exoneração, Agente: Cicera Edvania P. da Costa Lima, Cargo: Coordenador (a) de Vigilância Sanitária e Saúde , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Exoneração, Agente: José Manaia de Sousa, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania
Exoneração, Agente: Francisco Polucena da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Designação , Agente: Meiryane Vieira Brito Clementino, Cargo: Secretária Municipal de Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Exoneração, Agente: Cicera Jesuino da Cruz, Cargo: Repositor da Merenda Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MEDIANTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE GRANJEIRO, PARA PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INCENTIVO AO TRABALHO DE QUALIDADE - AITQ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO CONJUNTO NOVO GRANJEIRO, LOCALIZADA AO OESTE, APÓS A RUA JOAQUIM ALVES DE MOURA, NA CIDADE DE GRANJEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, ESTADO DO CEARÁ, REFERENTE AO EXPEDIENTE DE SEXTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2022.
CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reajusta o vencimento das funções comissionadas da Câmara Municipal de Granjeiro CE, e dá outras providências.
