Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2314 registros

Portaria: 023/2022 27/05/2022

Exoneração, Agente: Raimundo Nonato Marques, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

LEIS: 011/2022 23/05/2022

CRIA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE.

Portaria: 054/2022 16/05/2022

Nomeação, Agente: Maria Iris Meiry Vieira Brito Lima, Cargo: Secretária de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 003/2022 16/05/2022

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 018/2022 13/05/2022

Exoneração, Agente: Cicero Felipe Subrinho, Cargo: Secretario (a) de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 019/2022 13/05/2022

Exoneração, Agente: Sergiana Pereira de Brito, Cargo: Técnico (a) Pedagógico , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 020/2022 13/05/2022

Exoneração, Agente: Cicera Edvania P. da Costa Lima, Cargo: Coordenador (a) de Vigilância Sanitária e Saúde , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 021/2022 13/05/2022

Exoneração, Agente: José Manaia de Sousa, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania

Portaria: 022/2022 13/05/2022

Exoneração, Agente: Francisco Polucena da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 003/2022 01/05/2022

Designação , Agente: Meiryane Vieira Brito Clementino, Cargo: Secretária Municipal de Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 017/2022 30/04/2022

Exoneração, Agente: Cicera Jesuino da Cruz, Cargo: Repositor da Merenda Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

LEIS: 009/2022 27/04/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MEDIANTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE GRANJEIRO, PARA PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INCENTIVO AO TRABALHO DE QUALIDADE - AITQ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 010/2022 27/04/2022

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO CONJUNTO NOVO GRANJEIRO, LOCALIZADA AO OESTE, APÓS A RUA JOAQUIM ALVES DE MOURA, NA CIDADE DE GRANJEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 010/2022 20/04/2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, ESTADO DO CEARÁ, REFERENTE AO EXPEDIENTE DE SEXTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2022.

LEIS: 007/2022 19/04/2022

CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 008/2022 19/04/2022

Reajusta o vencimento das funções comissionadas da Câmara Municipal de Granjeiro – CE, e dá outras providências.

LEIS: 006/2022 15/04/2022

DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM GRANJEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 008/2022 12/04/2022

EMENTA: DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 045/2022 01/04/2022

Nomeação, Agente: José Aldo Vieira Neto, Cargo: Chefe do Almoxarifado da Central Farmaceutica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 046/2022 01/04/2022

Nomeação, Agente: Carlos Eduardo de Morais Martins, Cargo: Diretor Clinico do Hospital, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 047/2022 01/04/2022

Nomeação, Agente: Maria Eli Pereira Santos, Cargo: Articulador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 011/2022 31/03/2022

Exoneração, Agente: Leticia de Oliveira Silva, Cargo: Chefe do Almoxarifado da Central Farmaceutica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 013/2022 31/03/2022

Exoneração, Agente: Nathalia Andreska Henrique Pereira, Cargo: Articulador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 014/2022 31/03/2022

Exoneração, Agente: Diego Soares dos Santos, Cargo: Assessor de Planejamento e Coordenação , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 015/2022 31/03/2022

Exoneração, Agente: Eujanio Severino da Silva, Cargo: Assistente de Esporte Amador, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte

Portaria: 016/2022 31/03/2022

Exoneração, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania

Portaria: 012/2022 31/03/2022

Exoneração, Agente: Maria Isabel Neta, Cargo: Chefe do Almoxarifado da Central Farmaceutica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 001/2022 22/03/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DO IDOSO-CMDI DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, ESTADO DO CEARÁ

LEIS: 002/2022 15/03/2022

CRIA OS CARGOS QUE INDICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 003/2022 15/03/2022

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO-CE, COM ÊNFASE EM RECICLAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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