Nomeação, Agente: Maria da Conceição Carlos Balbino, Cargo: Coordenador de Programas e Projetos Sociais, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania
Nomeação, Agente: Ana Raquel Pereira Lima, Cargo: Supervisor de Informação Monitoramento e Informação, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania
Nomeação, Agente: Jose Aparecido de Sales Pereira, Cargo: Coordenador do Nucleo de Entrevistas Sociais, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania
Nomeação, Agente: Angela Maria Barcelar dos Santos, Cargo: Coordenador (a) de Vigilância Sanitária e Saúde , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Nomeação, Agente: Cicera Vanessa Gregorio de Freitas, Cargo: Coornedar de Preservação Histórica , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Ambiente
Nomeação, Agente: Cicero Bruno Alexandre da Silva, Cargo: Coordenador de Cultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura Cultura
Dispõe sobre a nova composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do CACS FUNDEB do Município de Granjeiro/CE, para o Quadriênio 2023 2026.
Nomeação, Agente: Lucas Fernandes Sousa, Cargo: Diretor do Departamento de Transportes, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Públicos
Exoneração, Agente: Angela Maria Barcelar dos Santos, Cargo: Assessor de Planejamento e Coordenação , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Exoneração, Agente: Graciano Benedito da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Públicos
Exoneração, Agente: Benesito Alves de Lima, Cargo: Auxiliar, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Públicos
Exoneração, Agente: Cicero Pereira de Nazaro, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO À PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO CE, POR MEIO DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO PROJETO PILOTO DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS (VALE GÁS GRANJEIRO) EM DECORRÊNCIA DA CRISE ECONÔMICA OCASIONADA PELA PANDEMIA DA COVID-19.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI POLITICA PÚBLICA RELACIONADA A VALORIZAÇÃO DOCENTE E DISCENTE E A MELHORIA DO ENSINO APRENDIZAGEM DO MUNICÍPIO, DA BONIFICAÇÃO DE PROFESSORES, GESTORES ESCOLARES, TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL E ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO-CE (PROJETO SPAECE EM FOCO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM ENTIDADE DE PARTICIPAÇÃO ASSOCIATIVA OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A FAIXA DE DOMÍNIO E PISTAS DAS ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA AVENIDA QUE DA ACESSO A ORLA DO AÇÚDE JUNCO, LOCALIZADO NA CIDADE DE GRANJEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ORLA DO AÇÚDE JUNCO, LOCALIZADO NA CIDADE DE GRANJEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMNETAÇÃO DA RUA NO BAIRRO MIGUEL SARAIVA GRANJEIRO, LOCALIZADA AO OESTE, ANTES A RUA JOAQUIM ALVES DE MOURA, NA CIDADE DE GRANJEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E ESTABELECE AS DIRETRIZES DE DESENVOLVIMENTO URBANO NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O REGULAMENTO GERAL DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL SIM DAS MATÉRIAS PRIMAS E DOS PRODUTOS BENEFICIADOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE, NOS DIAS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Maria Raquel Pereira Alexandre, Cargo: Gerente do Núcleo de Merenda Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
