Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2537 registros

Portaria: 018/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Liduina Alves Monteiro, Cargo: Coordenadora de Espaços Esportivos, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte

Portaria: 017/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Francisco de Assis Silva, Cargo: Coordenador de Iniciaçao Ao Esporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte

Portaria: 016/2023 02/01/2023

Exoneração, Agente: Francisco de Assis Matos da Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 015/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Daiana Rodrigues da Silva, Cargo: Subsecretária de Esporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte

Portaria: 014/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Teles Felipe Silva, Cargo: Coordenador de Micro e Pequenas Empresas , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

Portaria: 013/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Jose Monteiro Grangeiro, Cargo: Coordenador Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

Portaria: 013/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Francisco Evanildo da Silva, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 012/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Alex Alves Santos, Cargo: Tecnico de Informática , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 012/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Cicero Gezualdo de Sousa Freitas, Cargo: Coordenador de Atividades Produtivas, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

Portaria: 011/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Maria Lucilândia Leandro de Almeida, Cargo: Condutor Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 011/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Lucas Fernandes Sousa, Cargo: Diretor de Departamento de Transporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Públicos

Portaria: 010/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Maria Goreth Sampaio Barbosa, Cargo: Coordenador de Programas e Projetos Sociais, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania

Portaria: 009/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Maria da Conceição Carlos Balbino, Cargo: Coordenador de Programas e Projetos Sociais, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania

Portaria: 008/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Ana Raquel Pereira Lima, Cargo: Supervisor de Informação Monitoramento e Informação, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania

Portaria: 007/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Jose Aparecido de Sales Pereira, Cargo: Coordenador do Nucleo de Entrevistas Sociais, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania

Portaria: 006/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Angela Maria Barcelar dos Santos, Cargo: Coordenador (a) de Vigilância Sanitária e Saúde , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 004/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Cicera Vanessa Gregorio de Freitas, Cargo: Coornedar de Preservação Histórica , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Ambiente

Portaria: 003/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Cicero Bruno Alexandre da Silva, Cargo: Coordenador de Cultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura Cultura

Portaria: 001/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Lucas Fernandes Sousa, Cargo: Diretor do Departamento de Transportes, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Públicos

Portaria: 001/2023 02/01/2023

Dispõe sobre a nova composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do CACS – FUNDEB do Município de Granjeiro/CE, para o Quadriênio 2023 – 2026.

Portaria: 044/2022 31/12/2022

Exoneração, Agente: Angela Maria Barcelar dos Santos, Cargo: Assessor de Planejamento e Coordenação , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 043/2022 31/12/2022

Exoneração, Agente: Graciano Benedito da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Públicos

Portaria: 042/2022 31/12/2022

Exoneração, Agente: Benesito Alves de Lima, Cargo: Auxiliar, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Públicos

Portaria: 041/2022 31/12/2022

Exoneração, Agente: Cicero Pereira de Nazaro, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

LEIS: 032/2022 01/12/2022

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO À PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO – CE, POR MEIO DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO PROJETO PILOTO DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 031/2022 01/12/2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS (VALE GÁS GRANJEIRO) EM DECORRÊNCIA DA CRISE ECONÔMICA OCASIONADA PELA PANDEMIA DA COVID-19.

LEIS: 030/2022 01/12/2022

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 029/2022 01/12/2022

INSTITUI POLITICA PÚBLICA RELACIONADA A VALORIZAÇÃO DOCENTE E DISCENTE E A MELHORIA DO ENSINO APRENDIZAGEM DO MUNICÍPIO, DA BONIFICAÇÃO DE PROFESSORES, GESTORES ESCOLARES, TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL E ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO-CE (PROJETO SPAECE EM FOCO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 028/2022 01/12/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM ENTIDADE DE PARTICIPAÇÃO ASSOCIATIVA OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 027/2022 01/12/2022

REGULAMENTA A FAIXA DE DOMÍNIO E PISTAS DAS ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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