Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 2298 registros

LEIS: 006/2022 15/04/2022

DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM GRANJEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 008/2022 12/04/2022

EMENTA: DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 045/2022 01/04/2022

Nomeação, Agente: José Aldo Vieira Neto, Cargo: Chefe do Almoxarifado da Central Farmaceutica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 046/2022 01/04/2022

Nomeação, Agente: Carlos Eduardo de Morais Martins, Cargo: Diretor Clinico do Hospital, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 047/2022 01/04/2022

Nomeação, Agente: Maria Eli Pereira Santos, Cargo: Articulador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 011/2022 31/03/2022

Exoneração, Agente: Leticia de Oliveira Silva, Cargo: Chefe do Almoxarifado da Central Farmaceutica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 013/2022 31/03/2022

Exoneração, Agente: Nathalia Andreska Henrique Pereira, Cargo: Articulador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 014/2022 31/03/2022

Exoneração, Agente: Diego Soares dos Santos, Cargo: Assessor de Planejamento e Coordenação , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 015/2022 31/03/2022

Exoneração, Agente: Eujanio Severino da Silva, Cargo: Assistente de Esporte Amador, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte

Portaria: 016/2022 31/03/2022

Exoneração, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania

Portaria: 012/2022 31/03/2022

Exoneração, Agente: Maria Isabel Neta, Cargo: Chefe do Almoxarifado da Central Farmaceutica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 001/2022 22/03/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DO IDOSO-CMDI DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, ESTADO DO CEARÁ

LEIS: 002/2022 15/03/2022

CRIA OS CARGOS QUE INDICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 003/2022 15/03/2022

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO-CE, COM ÊNFASE EM RECICLAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 004/2022 15/03/2022

REGULAMENTA A VAQUEJADA COMO PRÁTICA DESPORTIVA E CULTURAL, ASSEGURANDO O BEM ESTAR DOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANGEIRO, ESTADO CEARÁ.

LEIS: 005/2022 15/03/2022

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, CATEGORIA-D, LOTADOS E EM EFETIVO EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 001/2022 12/03/2022

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E ADORA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGANDO A LEI DE Nº 056/2017)

DECRETO: 009/2022 12/03/2022

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE, NOS DIAS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 002/2022 10/03/2022

NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA SELEÇÃO DE BANCO DE PROFESSORES PARA ATUAREM COMO TUTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 007/2022 10/03/2022

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO DA 1ª CONFERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL (CSM-GRANJEIRO), QUE TRARÁ COMO TEMA “A POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL COMO DIREITO: PELA DEFESA DO CUIDADO EM LIBERDADE, RUMO A AVANÇOS E GARANTIA DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NO SUS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 001/2022 03/03/2022

NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 044/2022 01/03/2022

Nomeação, Agente: Salvanir Marques de Sousa, Cargo: Auxiliar de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

DECRETO: 006/2022 25/02/2022

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE NO DIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 005/2022 14/02/2022

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (COMDEMA) DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 004/2022 07/02/2022

DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 003/2022 04/02/2022

HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE GRANJEIRO-CE, EDITAL N° 001/2021 REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 032/2022 01/02/2022

Nomeação, Agente: Antonio Wallison Marques da Silva, Cargo: Agentes, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Ambiente

Portaria: 033/2022 01/02/2022

Nomeação, Agente: Luiza Valeria Macedo Viana, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 035/2022 01/02/2022

Nomeação, Agente: Marta Ferreira da Costa, Cargo: Coordenador (a) , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 036/2022 01/02/2022

Nomeação, Agente: Maria Ducarmo Borges da Silva, Cargo: Assessor Tecnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Prata 2024