Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2298 registros

Portaria: 170/2020 20/07/2020

NOMEAR O(A) Senhor(a)GISMAR SOUSA BEZERRA , inscrito(a) no CPF sob O N° 089.315.903-42 para ocupar o cargo comissionado de, Agente de Produção , com lotação na Secretaria de Obras e Serviços.

Portaria: 171/2020 20/07/2020

NOMEAR O(A) Senhor(a) CICERA DAIANA PINHEIRO DA SILVA , inscrito(a) no CPF sob O N° 046.923.893-38 para ocupar o cargo comissionado de, Assessor Tecnico , com lotação na Secretaria de Agricultura.

Portaria: 172/2020 20/07/2020

NOMEAR O(A) Senhor(a) JOSE GREGORIO DA SILVA , inscrito(a) no CPF sob O N° 174.930.723-53 para ocupar o cargo comissionado de, Agente de Obras e Serviços, com lotação na Secretaria de Obras e Serviços.

Portaria: 182/2020 20/07/2020

NOMEAR O(A) Senhor(a) JOSE SALUSTRIANO FERREIRA , inscrito(a) no CPF sob O N° 423.183.603-59 para ocupar o cargo comissionado de, Repositor da Merenda Escolar , com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 193/2020 20/07/2020

NOMEAR O(A) Senhor(a) RAIMUNDA FERNANDES DE LIMA SILVA , inscrito(a) no CPF sob O N° 022.521.933-60 para ocupar o cargo comissionado de, Professor(a) Coordenador(a) Pedagógico(a) , com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 199/2302 20/07/2020

NOMEAR O(A) Senhor(a) MARTINELLE RODRIGUES DE SOUSA , inscrito(a) no CPF sob O N° 042.125.123-94 para ocupar o cargo comissionado de, Diretora Administrativa da Escola E.E.I.F. PROF. FRANCISCA DE ARAUJO BORGES, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

DECRETO: 018/2020 17/07/2020

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE FORNECIMENTOS DE SERVIÇOS, BENS E MATERIAIS CELEBRADOS PELA PREFEITURA MUNICIPLA DE GRANJEIRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 009/2020 16/07/2020

NOMEAR O(A) SENHOR(A) PAULA EDNA CALISTO GREGORIO, INSCRITO(A) NO CPF SOB O N° 045.894.943-45 PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR(A) MUNICIPAL, COM LOTAÇÃO NA PROCURADORIA MUNICIPAL.

Portaria: 010/2020 16/07/2020

NOMEAR O(A) SENHOR(A) ITALO TAVARES DE CARVALHO LIMEIRA, INSCRITO(A) NO CPF SOB O N° 039.808.894-24 PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO, COM LOTAÇÃO NA PROCURADORIA MUNICIPAL.

Portaria: 012/2020 16/07/2020

NOMEAR O(A) SENHOR(A) MARIA MILENA SOUSA DOS SANTOS, INSCRITO(A) NO CPF SOB O N° 072.229.353-47 PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO(A) DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS.

Portaria: 013/2020 16/07/2020

NOMEAR O(A) SENHOR(A) MARIA IRIS MEIRY VIEIRA BRITO LIMA, INSCRITO(A) NO CPF SOB O N° 688.620.403-34 PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO.

Portaria: 015/2020 16/07/2020

NOMEAR O(A) SENHOR(A) MANOEL BENTO BENTO NETO, INSCRITO(A) NO CPF SOB O N° 009.623.518-73, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DOS TRANSPORTES PÚBLICOS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

Portaria: 017/2020 16/07/2020

NOMEAR O(A) SENHOR(A)CICERO SAMUEL BENTO DE AQUINO, INSCRITO(A) NO CPF SOB O N° 033.746.713-73 PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE TESOUREIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS.

Portaria: 018/2020 16/07/2020

NOMEAR O(A) SENHOR(A) RAIMUNDA EDINA PEREIRA, INSCRITO(A) NO CPF SOB O N° 033.008.593-01 PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE ASSISTENCIA SOCIAL TRABALHO E CIDADANIA , COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL TRABALHO E CIDADANIA.

Portaria: 019/2020 16/07/2020

NOMEAR O(A) SENHOR(A) FRANCISCO BARBOSA JUNIO, INSCRITO(A) NO CPF SOB O N° 777.206.363-68 PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DA JUNTA MILITAR, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DA JUNTA MILITAR.

Portaria: 020/2020 16/07/2020

NOMEAR O(A) SENHOR(A) JOSE EVERTON ALVES PEREIRA, INSCRITO(A) NO CPF SOB O N° 031.602.163-65 PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE CULTURA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

Portaria: 016/2020 16/07/2020

NOMEAR O(A) SENHOR(A) MARIA IMACULADA PEREIRA HENRIQUE , INSCRITO(A) NO CPF SOB O N° 062.595.353-33, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SERCRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Portaria: 021/2020 16/07/2020

NOMEAR o(a) Senhor(a) CICERA EDIVANIA PEREIRA DA COSTA, inscrito(a) no CPF sob o N° 817.943.713-20 para ocupar o cargo comissionado de Diretora Administrativa do HOSPITAL MUNICIPAL DE GRANJEIRO-CE , com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 001/2020 15/07/2020

EXONERA TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS E AGENTES POLÍTICOS DESTE MUNICÍPIO, EXCETO GESTANTES.

Portaria: 001/2020 15/07/2020

Nomeação, Agente: Cicero Felipe Subrinho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação Educação

Portaria: 002/2020 15/07/2020

NOMEAR O(A) SENHOR(A) LINDALVA BARROS FERREIRA DE SOUSA, INSCRITO(A) NO CPF SOB O N° 935.346.043-34 PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 003/2020 15/07/2020

NOMEAR O(A) SENHOR(A) TARCICIO CARDOSO, INSCRITO(A) NO CPF SOB O N° 802.801.373-20 PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

Portaria: 004/2020 15/07/2020

NOMEAR O(A) SENHOR(A) JOSE RAIMUNDO CASSIANO DA SILVA, INSCRITO(A) NO CPF SOB O N° 806.259.083-68 PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO DE OBRAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

Portaria: 005/2020 15/07/2020

NOMEAR O(A) SENHOR(A) MARCOS ANDRE PEREIRA, INSCRITO(A) NO CPF SOB O N° 606.440.923-19 PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 006/2020 15/07/2020

NOMEAR O(A) SENHOR(A) MARIA SUZANA BEZERRA GREORIO, INSCRITO(A) NO CPF SOB O N° 060.047.713-41 PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SUNSECRETÁRIO DE SAÚDE, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 007/2020 15/07/2020

NOMEAR O(A) SENHOR(A) DAMIAO MARQUES RODRIGUES, INSCRITO(A) NO CPF SOB O N° 078.356.928-99 PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

Portaria: 001A/2020 15/07/2020

NOMEAR o(a) Senhor(a) CICERO FELIPE SUBRINHO, inscrito(a) no CPF sob o N° 727.543.113-00 para ocupar o cargo comissionado de Secretário de Educação, com lotação na Secretaria de Educação.

LEIS: 002/2020 13/07/2020

EMENTA: DISPÕE SOBRE A LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 017/2020 13/07/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 003/2020 01/07/2020

INSTITUI O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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